MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2021 21:00

A nova comissão tratará especificamente do tema transgênicos. As outras três comissões já existentes - relativas à Regulação, Segurança Alimentar e Impactos - apresentaram na reunião um panorama...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2021 21:00

NISA de Ipumirim irá atuar nos municípios da Comarca, que abrange, além da sede, Lindóia do Sul e Arabutã. Encontro de instalação ocorreu de forma virtual, devido à pandemia, e foi o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2021 21:00

Paulo Antonio Locatelli, Promotor de Justiça com atuação na proteção do meio ambiente em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2021 21:00

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) indicou seis nomes ao cargo de desembargador do TJSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2021 21:00

A reunião plenária é aberta ao público e tratará de temas relacionados ao combate ao uso abusivo de agrotóxicos e dos transgênicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2021 21:00

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Criciúma, Cocal do Sul, Içara - no Sul do estado - e em São José - na Grande Florianópolis. Material apreendido revela indícios de crimes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2021 21:00

Ação Civil Pública foi ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul a partir de investigação do GAECO apontando que autoescolas de Jaraguá do Sul e região teriam fixado artificialmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2021 21:00

O evento, transmitido pelo Youtube do MPSC, apresentará a campanha "As entrelinhas do autismo" e falará sobre os direitos da pessoa autista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2021 21:00

Acusado pelo MPSC foi visto pela dona do cachorro praticando a agressão e depois filmado saindo para esconder o corpo do animal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2021 21:00

Grupo de Trabalho de Reestruturação do APOIA lança diretrizes para combate à infrequência escolar em aulas de modalidade remota e híbrida

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo em ação civil pública que visa promover a readequação de esgotamento sanitário do Residencial Águas de Porto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2021 21:00

Motorista do caminhão atingiu moto em que viajava um casal, arrastou o veículo, com o piloto desacordado, em alta velocidade, e não prestou socorro à mulher, que havia caído logo após o impacto, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2021 21:00

Vistoria da Defesa Civil de Florianópolis identificou risco de caráter público nas estruturas e recomendação é que a passarela seja revitalizada em no máximo 30 dias ou interditada, caso a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2021 21:00

Caso não apresentem as licenças no prazo, uma fábrica de carvão e uma destinadora de resíduos da construção civil deverão suspender as atividades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2021 21:00

Veículo possibilitará a auditoria do sistema i-PEN, que concentra os dados atinentes à ocupação prisional, às pessoas presas e às unidades prisionais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2021 21:00

Operação apura suposta participação de agentes públicos e privados nos delitos de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção, entre outros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2021 21:00

A nova diretoria para a gestão 2021/2022 foi escolhida em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (14/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2021 21:00

Homem comprava e distribuía cocaína com auxílio da vizinha e especialmente do filho adolescente dela. O réu foi condenado a mais de 13 anos e a mulher a mais de seis anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de São Carlos em ação civil pública que visa a obrigar os sócios do empreendimento a concluírem as obras de infraestrutura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2021 21:00

Estabelecimento clandestino manipulava pescados descumprindo normas higiênico-sanitárias para funcionamento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2021 21:00

A equipe já começou a atuar nesta segunda-feira (12/4). O PGJ, Fernando da Silva Comin, foi reconduzido ao cargo na manhã de sexta-feira (9/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2021 21:00

Gravidade dos atos ímprobos praticados por José Luiz Colombi e reconhecidos pela Justiça são incompatíveis com a pena aplicada em primeiro grau, sustenta o Ministério Público. O ex-Prefeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2021 21:00

O Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, se reuniu com Promotores de Justiça de outros estados e as reuniões já apresentam resultados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2021 21:00

A classificação inadequada do empreendimento, além de ilegal, prejudica o ordenamento territorial urbano, pode aumentar o desmatamento e a agressão ao meio ambiente em áreas de preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2021 21:00

Durante o encontro, na sede do MPSC, foi reiterada ainda a disponibilidade do MPSC ao diálogo e cooperação institucional com as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2021 21:00

Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2021 21:00

No enfrentamento à pandemia, os próximos passos da atuação do MPSC serão dirigidos à fiscalização rigorosa dos repasses da União aos municípios para o emprego em ações de combate à covid-19 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2021 21:00

Justiça atendeu ao pedido do MPSC em ação civil pública que visa a obrigar a empresa e seus responsáveis a regularizar o registro de incorporação do condomínio, proibir a comercialização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2021 21:00

Programa Entrevista da Semana teve participação do cartunista e caricaturista profissional autista Rodrigo Tramonte, da psicóloga Renata Pereira e da Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2021 21:00

A solenidade de recondução ao cargo de chefe do MPSC será virtual e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do YouTube da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2021 21:00

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude adverte Executivo municipal para os prejuízos que a suspensão das atividades escolares, sem fundamentos técnicos e científicos, neste momento, pode...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2021 21:00

Para a 32ª Promotoria de Justiça da Capital, o descumprimento dos acordos - judiciais e extrajudiciais - demonstra o desinteresse do Município em resolver a situação, pois todos os compromissos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2021 21:00

Promover a convergência de ações entre órgãos públicos que atendem às mulheres vítimas de violência é um dos objetivos do observatório

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2021 21:00

Decisão da Justiça determina que os proprietários interrompam imediatamente as obras e desocupem o imóvel. Também obriga o Município a se abster de emitir alvarás e licenças relacionadas à área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2021 21:00

O Procurador de Justiça, que iniciou sua carreira no MPSC em 1973, faleceu no final da tarde desta sexta-feira (2/4) por complicações decorrentes da covid-19. Odil era casado e pai de três filhos;...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2021 21:00

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Ministério Público de Santa Catarina lança campanha para afastar conceitos equivocados e atitudes discriminatórias contra pessoas com autismo. Hoje,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2021 21:00

Bloqueio de R$ 8,6 milhões de Cesar Souza Junior, da empresa Result Consultoria e Administração de Negócios e de seu proprietário foi obtido pelo MPSC em ação por suposto ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2021 21:00

A ação criminal foi proposta pelo MPSC. Todas as 16 pessoas tiveram prisões preventivas decretadas pelo Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2021 21:00

Vereador era dono de fato de posto de combustíveis que participou de pregão eletrônico, o que era proibido por lei devido ao seu cargo. Investigações do GAECO comprovaram que os sócios da empresa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2021 21:00

Ação penal do MPSC demonstrou que o homem, aproveitando-se de sua ascendência sobre a vítima, havia estuprado a criança por duas vezes. Os crimes aconteceram em 2020.