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Prefeito de Serra Alta atende recomendação do MPSC e exonera Secretário Municipal com maus antecedentes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2021 21:00

Ex-Secretário de Saúde já havia sido condenado a mais de nove anos de prisão por fraude para recebimento de indenização de seguro.

Justiça nega, mais uma vez, a revogação da prisão preventiva do caminhoneiro que atropelou casal de motociclistas na BR 101

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2021 21:00

Ministério Público demonstrou que não há fatos novos que justifiquem a revogação da medida privativa de liberdade do réu.

Artigo: 15 anos da Lei Maria da Penha*

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2021 21:00

Maria da Penha Maia Fernandes casou-se em 1976 e teve três filhas. No início do relacionamento, o marido mostrava-se uma pessoa amável e solidária. Com o tempo, porém, iniciaram-se as agressões,...

Condenados a 16 anos de prisão homens que mataram por rivalidade entre facções

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2021 21:00

O Conselho de Sentença condenou os réus pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

Júri condena autores de homicídio cometido por vingança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2021 21:00

Condenados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, réus terão que cumprir penas de 16 e de 20 anos de reclusão. A vítima era ex-cunhada do réu, que a culpava pela morte do...

Dupla que matou para roubar pertences da vítima é condenada em Criciúma

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2021 21:00

Penas são de 30 e de 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. Os dois homens acusados pelo Ministério Público foram à casa de um conhecido e o enforcaram pelas costas, com um fio, para roubar...

Fim das férias escolares: MPSC continua atuando para garantir aulas presenciais com segurança e com qualidade no ensino

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2021 21:00

Assista à entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. Ele destaca os três pilares de atuação da instituição:...

Agosto Lilás: MPSC lembra 15 anos da Lei Maria da Penha com ações de combate à violência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2021 21:00

Campanha de empoderamento feminino, lançamento de ferramenta integrada e projeto de justiça restaurativa marcam o mês conhecido como Agosto Lilás.

Pai que tentou matar filha de um mês é condenado a mais de 26 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2021 21:00

O homem foi condenado a 26 anos e 8 meses de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado. A bebê com pouco mais de um mês de vida foi agredida na cabeça com tapas e soco pelo réu. A...

Pai que estuprou filha por seis anos é condenado a mais de 46 anos de prisão em Criciúma

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2021 21:00

O homem condenado em ação criminal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina abusou da menina a partir dos 10 anos de idade até ela ter 15 anos, quando fugiu de casa.

GAECO deflagra operação "Sob Encomenda" para combater facção criminosa em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2021 21:00

Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão. Todos os crimes investigados seriam em benefício de organização criminosa.

MPSC impede suposta adoção irregular em Braço do Norte

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2021 21:00

Casal tentava guarda de um bebê de nove meses sem seguir os trâmites legais para adoção.

Mais de 80 anos de prisão para cada um dos três integrantes de facção criminosa que torturaram e mataram adolescentes em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2021 21:00

Grupo que torturou três adolescentes, matou dois deles e tentou matar um terceiro foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joinville em sessão que durou mais de 15 horas e só terminou por...

Ministério Público denuncia dois homens por injúria racial contra influencer negro em Camboriú

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2021 21:00

Os dois denunciados utilizavam as redes sociais para ofender a dignidade da vítima por elementos referentes a raça e a cor, além de ameaçá-la de morte.

MPSC e CELESC firmam acordo e empresa pagará R$ 32 milhões como restituição à sociedade de valores cobrados a mais de consumidores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2021 21:00

De junho de 2005 a abril de 2014, a empresa aplicou índice indevido no parcelamento de dívidas de clientes, o que fez com que a cobrança fosse excessiva. O Código de Defesa do Consumidor determina...

Criança com autismo de São Ludgero tem direito a terapia ocupacional pelo SUS

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2021 21:00

Liminar atendeu ao pedido do MPSC para obrigar o Município a fornecer o tratamento para não prejudicar o desenvolvimento de uma criança de 3 anos. Município recorreu, mas a decisão judicial foi...

GAECO deflagra segunda fase da Operação "Sargento Vitto" em Sangão