MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2021 21:00

Corpo não foi encontrado, mas dinâmica dos acontecimentos mostram que o homem teria matado a esposa em um galpão e depois, com auxílio do irmão, ocultado o cadáver da vítima. Denúncia foi recebida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2021 21:00

Além do réu, a segunda sessão da audiência de instrução iniciada em 5 de agosto ouvirá outras 14 testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Depoimentos não podem ser acompanhados pelo público e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2021 21:00

A vítima foi morta com golpes de uma ferramenta semelhante a uma chave de fenda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2021 21:00

Ação civil pública com pedido de liminar requer que concorrência pública aberta em até 60 dias e concluída no máximo 120 dias depois. Ajuizamento ocorreu após Município não atender à recomendação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

Cerca de R$ 3,6 milhões serão investidos em equipamentos de ponta para análise de material biológico

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

Conselho de Sentença condenou o homem pelos ocultação de cadáver e feminicídio qualificado - por motivo torpe, uso de meio cruel e por ter sido cometido no contexto de violência doméstica e familiar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

O Conselho de Sentença, conforme sustentado pelo Ministério Público, condenou o réu por homicídio com quatro qualificadoras - pelo motivo fútil, uso de meio cruel, impossibilitar a defesa da vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

Réu foi sentenciado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2021 21:00

O ex-Gerente do IMA também foi condenado por deixar de cumprir obrigação legal. O MPSC recorreu da decisão, pois apesar da condenação o Juízo da Comarca de São Miguel do Oeste absolveu os acusados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

Entrada de adolescentes exige idade mínima de 14 anos, que seja praticante de tiro esportivo e que esteja acompanhado dos pais ou responsável legal, e é restrita às áreas com a temática de tiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

Orildo Antônio Servegnini, ex-prefeito de Major Vieira e também ex-presidente da FECAM, e seu filho, Marcus Vinicius Brasil Servegnini, condenado a 40 anos de prisão, também terão que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

Além de não haver previsão legal para a medida, condições do presídio não podem ser consideradas degradantes, como registrado na decisão da Comarca de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

Ministério Público de Santa Catarina participou do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância ¿ Região Sul e apresentou os resultados do monitoramento do cumprimento da Meta 1 dos Planos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

O réu foi condenado a 22 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado: feminicídio; motivo fútil; e uso de meios que dificultaram a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2021 21:00

O novo espaço para acolher manifestações dos cidadãos fica no centro da Capital, próximo aos terminais de ônibus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2021 21:00

Foram divulgados, nesta terça-feira, os finalistas do Prêmio CNMP 2021. O projeto "Dados contra a covid-19", coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2021 21:00

O réu matou o colega de trabalho dentro do frigorífico com cinco golpes de faca. O MPSC sustentou que o crime foi praticado sem dar chances de defesa à vítima, o que convenceu os jurados de que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2021 21:00

Município de São José deverá garantir aos alunos atualmente matriculados o pagamento das mensalidades em instituições privadas até a conclusão dos respectivos cursos, caso eles não consigam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2021 21:00

Réu invadiu festa de ano novo da família, matou um tio e tentou matar a avó e outros quatro familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2021 21:00

Vítima foi atacada com 237 golpes de um instrumento perfurante e estrangulada por colega de cela no Presídio Regional de Joinville. Outros seis denunciados pelo crime ainda serão julgados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2021 21:00

Publicação traz dados sobre a atividade funcional e administrativa e mostra desempenho extrajudicial destacado do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2021 21:00

O veículo foi entregue na manhã de terça-feira (17/8), no Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2021 21:00

Os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas que variam entre 17 e 23 anos de reclusão pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e roubo circunstanciado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2021 21:00

Réu asfixiou o outro detento até a morte. Mais dois detentos respondem pelo crime, após o Ministério Público entrar com recurso para a Justiça aceitar a denúncia contra eles.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2021 21:00

Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau condenou a 15 anos de reclusão dois réus que utilizaram barra de ferro, garrafa e chutes para tentar matar homem no bairro Garcia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2021 21:00

O criminoso foi condenado por homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificados, por integrar organização crimino e por corrupção de menores. A atuação no Tribunal do Júri teve a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2021 21:00

A adolescente de 17 anos foi morta porque teria denunciado uma das rés por tráfico de drogas e por um envolvimento amoroso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2021 21:00

Projetos foram apresentados pelo Instituto Geral de Perícias e pelo Município de Chapecó e aprovados nesta quarta-feira (11/8) pelo Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2021 21:00

Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2021 21:00

Campanha "Pode, sim!" tem início com vídeo de Fabiana Beltrame, campeã mundial de remo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2021 21:00

Na reunião foram definidos encaminhamentos e apresentado levantamento preliminar do cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação, que trata da gestão democrática nas escolas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2021 21:00

O documento auxiliará na humanização do atendimento prestado à vítima no processo, em especial durante a sua oitiva em audiência, assegurando-lhe acesso prévio à informação, tratamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2021 21:00

Procedimento da 30ª Promotoria de Justiça, com atribuição na área de cidadania e direitos humanos, pretende verificar se os órgãos públicos dos diversos campos de atuação têm projetos para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2021 21:00

Ministério Público pediu a medida liminar porque o Edifício Mônaco está sendo construído sem incorporação imobiliária e assim eventuais compradores não poderão ter a escritura do imóvel. Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2021 21:00

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri seguiu o entendimento do Ministério Público e considerou o homem culpado por homicídio quadruplamente qualificado - pelo uso de meio cruel, por meio que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2021 21:00

O homem tentou matar a companheira com golpes de faca e chave de fenda, motivado por ciúmes. Ele foi condenado por tentativa de feminicídio triplamente qualificado - por motivo torpe, por recurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2021 21:00

Réu utilizou uma lâmina de barbear para atacar outro detento durante o banho de sol.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2021 21:00

3ª Promotoria de Justiça requereu ao Juízo da Comarca de Itapema o "declínio de competência" para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ou seja, para que a Justiça decida se as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2021 21:00

Crime aconteceu em fevereiro de 2019. Acusado chegou em uma moto, sacou a arma e atirou contra a cabeça da vítima, que não teve a possibilidade de se defender.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2021 21:00

Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas condenou os réus a penas que variam de 20 a mais de 25 anos de reclusão. Mandantes e executores foram condenados por homicídio triplamente qualificado,...