MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Crimes teriam ocorrido num período aproximado de duas semanas, em setembro, no interior do apartamento em que o denunciado vivia com a sua namorada e o filho dela. Além de ofensas à vítima e ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Sete de nove integrantes de suposta organização criminosa desbaratada pela Polícia Civil que utilizava um CTG em Morro da Fumaça como abatedouro clandestino foram presos preventivamente a pedido do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

O prêmio foi entregue na noite desta terça-feira (5/10). Fernando da Silva Comin concorreu com mais dois finalistas. Ele foi eleito em razão do conjunto de iniciativas inovadoras implementadas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2021 21:00

Réu permanece em prisão preventiva no Presídio Regional de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2021 21:00

Evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), marca o aniversário da promulgação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2021 21:00

Ministério Público recorreu da decisão de primeiro grau porque, apesar de atender o pedido para implantação do serviço de acolhimento, Justiça não fixou prazo para cumprimento das obrigações nem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2021 21:00

Réu acreditava que vítima pertencia a uma facção rival e foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificada cometida em 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2021 21:00

As investigações continuam, pois há suspeita de que existam outros casos envolvendo o médico. Eventuais vítimas devem procurar a Delegacia de Polícia ou o Ministério Público, a fim de que o suposto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2021 21:00

Crime ocorreu em 2013, quando a lei ainda não previa a qualificadora de feminicídio, mas a Justiça reconheceu que seu cometimento se deu no âmbito de uma relação doméstica e com violência contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2021 21:00

Foram fiscalizados 135 alertas de possíveis desmatamentos irregulares, no território catarinense. Os desmatamentos ilegais confirmados totalizam quase 530 ha, aproximadamente 15% a mais do que foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2021 21:00

Município firmou acordo com o MPSC para cumprir lei municipal de 2017 e estruturar o órgão com cargos de provimento efetivo a serem providos por meio de concurso público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2021 21:00

O homem matou o genro e tentou matar o próprio neto por causa de uma discussão motivada pelo corte dos galhos de uma árvore no terreno da família.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2021 21:00

Denúncia aponta a atuação de organização criminosa na prática de crimes de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro que teria lesado o Município de Jaguaruna em mais de R$ 15 milhões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2021 21:00

Durante o mês de conscientização sobre a prevenção ao câncer de mama, o Ministério Público apresenta depoimentos de servidoras que passaram ou estão passando pela doença.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2021 21:00

Em três encontros virtuais, gestores municipais, integrantes da rede de atenção à pessoa idosa e membros e servidores do MPSC serão capacitados para implementar, operacionalizar e executar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2021 21:00

MPSC apontou que estudo apresentado pela construtora do empreendimento City Life não cumpriu exigências legais. O estudo de impacto de vizinhança não ouviu a vizinhança. Prédio de 27 andares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2021 21:00

O réu denunciado pelo MPSC tinha uma desavença antiga com seu vizinho por causa da sujeira deixada pela cachorro da vítima no terreno de propriedade do autor do crime. Homicídio foi motivado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2021 21:00

A partir de encontros promovidos pelo MPSC com os Secretários Municipais de Educação de Capinzal, Ipira, Ouro, Lacerdópolis e Piratuba, foram promovidas atividades para a conscientização dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2021 21:00

Palestra "A atuação do Ministério Público no controle de constitucionalidade de leis estaduais e municipais" será em comemoração ao aniversário de promulgação das Constituições Federal e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2021 21:00

Os sete criminosos denunciados pelo MPSC foram condenados por roubo, extorsão e corrupção de menor. Crimes ocorreram em fevereiro deste ano e causaram comoção da região devido à violência empregada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2021 21:00

Assista à entrevista com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, a Promotora de Justiça Lara Peplau. Ela explica a importância do acesso à informação pública de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2021 21:00

O mandante acreditava que a mulher teria informado a polícia sobre as atividades de tráfico de drogas que ele chefiava, por isso deu ordem para que ela fosse morta. O Conselho de Sentença seguiu o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2021 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar ajuizou no TJSC o agravo de instrumento na última quarta-feira (22/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2021 21:00

A promoção da transparência e o fortalecimento dos controles internos nos municípios foram os temas debatidos em dois painéis do seminário "Governança, transparência e controles internos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2021 21:00

Valores desviados já foram devolvidos aos cofres do Município em processo administrativo e a multa de quase R$ 12 mil do acordo será revertida ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2021 21:00

Sentenças em ações ajuizadas pelo MPSC determinam reformas em uma escola estadual e sete escolas municipais. Decisão também manteve interdição de quadra de esportes e auditório da escola devido ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2021 21:00

Inquérito Civil da 13ª Promotoria de Justiça constatou que a estrutura física e funcional dos equipamentos públicos para a prestação dos serviços de assistência social - os Centros de Referência de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2021 21:00

Desde o ano 2000, em Santa Catarina, o dia 24 de setembro é dedicado à conscientização e à reflexão sobre a violência sexual, abusos, exploração e os mais diversos tipos de violência que ameaçam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2021 21:00

O seminário "Governança, Transparência e Controles Internos Municipais" é promovido em conjunto pelo CNMP e pelos Ministérios Públicos do Maranhão e de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2021 21:00

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Estão em apuração possíveis fraudes em licitação, crimes tributários, dentre outros delitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2021 21:00

Agravo de instrumento contra mandado de segurança foi ajuizado no final da tarde desta quarta-feira (22/9) pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar. O recurso requer ao Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2021 21:00

Detentos que mataram homem dentro de presídio com faca artesanal foram condenados a penas que variam entre 25 e 30 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2021 21:00

Ação movida pelo MPSC foi julgada procedente e município deve adequar, no prazo de 120 dias, programas de execução das medidas socioeducativas para adolescentes que cometeram atos infracionais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2021 21:00

A operação é resultado de uma investigação que apura a suposta prática de diversos crimes - associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro - no município de Major Vieira, envolvendo servidora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2021 21:00

A capacitação de jovens e adolescentes pretende influenciar diretamente na diminuição da vulnerabilidade social, evasão escolar e prática de atos infracionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2021 21:00

Os vencedores de cada categoria serão escolhidos pelos participantes do quinto EXPOJUD. Para votar, basta se inscrever gratuitamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2021 21:00

Evento será realizado dias 23 e 24 de setembro, em São Luís (MA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2021 21:00

O crime foi encomendado pelo chefe do tráfico local. A vítima sofreu uma tentativa de assassinato e, meses depois, foi morta. O Conselho de Sentença seguiu a sustentação da 1º Promotoria de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2021 21:00

Embriagado ao volante e em alta velocidade, motorista invadiu a pista contrária e bateu de frente em outro veículo, causando a morte de uma pessoa e ferimentos graves em outra. Réu foi condenado a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2021 21:00

Recuperação dos sistemas e equipamentos de prevenção e controle de incêndio - extintores, central de alarmes e redes hidráulica e elétrica - serão as obras prioritárias. Atualiazada em...