MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2022 21:00

O réu estava respondendo ação penal por tentativa de homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), porque, no dia 1º de agosto de 2022,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2022 21:00

São alvos dos inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público de Santa Catarina os municípios de Xanxerê, Ipuaçu, Entre Rios, Ponte Serrada, Abelardo Luz, Faxinal dos Guedes e Xaxim

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2022 21:00

A sétima edição acontecerá no dia 13 de setembro, às 14h, no auditório do Edifício MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2022 21:00

Promotora da Infância e Juventude de Blumenau faz palestra sobre medidas socioeducativas a alunos de uma escola pública municipal. A iniciativa partiu da Secretaria Municipal de Educação e estreita...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2022 21:00

Os órgãos da rede de proteção dos municípios de Papanduva e Monte Castelo celebraram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um protocolo para atendimento humanizado visando a proteção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2022 21:00

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem expor à venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus"

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2022 21:00

Estabelecimentos estavam utilizando aparelhos à laser para remoção de tatuagem e despigmentação sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2022 21:00

O condenado matou a tiros Ednaldo Soares Abade, sem que a vítima tivesse chance de defesa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2022 21:00

Denunciado pelo MPSC, o réu abusou pelo menos quatro vezes da menina. Ela tem déficit intelectual e transtorno global do desenvolvimento e não tinha discernimento para entender os atos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2022 21:00

Prisões preventivas de cinco envolvidos foram deferidas a pedido do Ministério Público em nova denúncia relativa à 7ª fase da investigação. Já as buscas e apreensões foram deferidas em pedido de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Réu cometeu o homicídio após saber que vítima mantinha amizade com grupo que o agrediu. Ele imobilizou o colega, deu-lhe socos, chutes e pedradas na cabeça e consumou o crime com um atropelamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Adriano Custódio de Oliveira foi condenado a 22 anos e oito meses de reclusão e Silvete Rosário a 14 anos, ambos por homicídio duplamente qualificado. Crime ocorreu em janeiro de 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Além disso, a casa de shows Klubin Music XIV funcionava até então sem habite-se, sem estudo de impacto de vizinhança e sem atender completamente às exigências do Corpo de Bombeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

O compromisso firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem o objetivo de oferecer serviços de licenciamento e fiscalização mais ágeis em Itapoá. De acordo com o Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Três secretários possuem grau de parentesco entre si ou com o Chefe do Poder Executivo. Entre eles, o filho e a nora do Prefeito. Promotoria recomendou exoneração imediata e informou que o não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Crime aconteceu no dia 9 de agosto, na casa da vítima. Corpo foi encontrado pelo filho de 11 anos. Promotoria de Justiça denunciou o réu por homicídio com quatro qualificadoras e quer que ele vá a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

Réu foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado, três tentativas de homicídio e pelo crime de incêndio da casa onde a família morava. O caso ocorreu em agosto de 2021 no bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

O crime ocorreu porque lideranças de facção criminosa não aprovaram a conduta da vítima. O réu decapitou e escondeu o corpo de Marcos Rafael Martins Santos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

O homem praticou atos libidinosos contra a menina durante pelo menos quatro anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2022 21:00

"Meu filho tem quatro anos, foi de ônibus hoje e não voltou, não tinha nenhuma monitora, não chegou em casa até agora", disse uma mãe ao procurar o Ministério Público após seu filho não ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Recentemente, a 1ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo para aproximar os municípios de Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Inquérito civil visa cobrar providências da administração municipal sobre a falta de acessibilidade para cadeirantes e deficientes visuais nas ruas Felipe Schmidt e Frederico Heyse.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Obras irregulares se espalharam em um dos principais destinos turísticos da Serra catarinense. Promotoria de Justiça requer que o Município passe a exercer poder de polícia e penalize responsáveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Decisão proíbe a aproximação de qualquer integrante da entidade com as supostas vítimas e testemunhas e que o Município de São José assuma a responsabilidade psicossocial sobre os adolescentes até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

A apuração se refere a ameaças contra uma adolescente que estaria sendo forçada, por meio de chantagens, a enviar fotos íntimas ao suspeito. A operação ocorreu em Blumenau.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em junho de 2016 no bairro Jardim do Lago.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

Tribunal do Júri considerou crime qualificado pelo motivo fútil e pela impossibilidade de defesa da vítima, como sustentou o MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2022 21:00

O autor do crime se envolveu em uma briga com várias pessoas na Avenida Atlântica. Voltou ao local mais tarde e disparou tiros contra a vítima, que não teve chance de se defender. Toda a ação foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na contratação da empresa que realizaria os concursos públicos nos municípios de Papanduva e Monte Castelo levaram os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, elas foram condenadas por tentativa de homicídio simples. Crime ocorreu em novembro de 2009 e a vítima ficou paraplégica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

O Ministério Público pediu o afastamento do cargo porque constatou que a agente pública estaria utilizando de suas funções para beneficiar uma paciente, que foi identificada como sogra do pai da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Uma dentre as formas de contribuir com as atividades do Ministério Público, serviço voluntário passa a contar também com outras novidades incorporadas por ato publicado recentemente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Com parceria, MP catarinense terá acesso a banco de dados do sistema de controle de tributos do município, cujas informações serão usadas para aperfeiçoar repressão a delitos fiscais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina, eles foram condenados a três anos de detenção e ao pagamento de multa por fraudar a compra de materiais de construção para a Companhia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

O réu era ciumento e "se achava dono" da ex-companheira. Após uma discussão, ele a arrastou pelos cabelos por cerca de 100 metros e desferiu-lhe golpes na cabeça. Segundo a Promotoria de Justiça, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

O réu foi condenado por tentar matar um homem e atirar contra o policial militar que estava de folga e evitou que o homicídio se consumasse. Crimes ocorreram em junho de 2019 no bairro Líder.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

A Promotoria de Justiça apurou que apesar de uma aeronave estar em Caçador transportando o Governador do Estado e outras autoridades no momento da solicitação de transferência de criança internada,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

Em julho deste ano, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca realizou uma vistoria e constatou irregularidades na estrutura e nos processos operacionais da instituição, como alimentação, higiene e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

Réu, denunciado pelo MPSC, tentou matar a vítima com golpes de canivete. Crime ocorreu em outubro de 2021, no bairro Morada Feliz.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

O Ministério Público não pede pix ou depósito em contas particulares para "retirar processos", extinguir medidas protetivas ou soltar presos. Portanto, nem Promotores de Justiça, nem servidores...