MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2022 21:00

Promotorias de Justiça das áreas da Educação, da Saúde e cidadania irão, junto com a sociedade, levantar os problemas e buscar soluções para as questões sociais que resultam no crescimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2022 21:00

Reunião Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2022 21:00

MPSC apontou, em ação civil pública, a condição insalubre e indigna em que se encontram as instalações físicas do prédio do Instituto Médico Legal de São Miguel do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2022 21:00

Agora serão 52 os Conselhos Tutelares de municípios catarinenses que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. O MPSC irá adquirir os kits com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2022 21:00

Pesquisa já demonstra resultados positivos do Programa Qualifica CT, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC e que integra o Plano Geral de Atuação da Instituição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2022 21:00

Caio Rothsahl Botelho tomou posse nesta sexta-feira, 11. Ele foi aprovado no 41º Concurso do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2022 21:00

Paulo Antônio Locatelli receberá moção de aplauso na Câmara de Vereadores da Capital pela atuação como Promotor de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2022 21:00

Para marcar a data, haveria um encontro no trapiche da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, mas evento foi adiado em função do mau tempo. Todos estão convidados para participar e entender...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2022 21:00

Veículos serão usados pelas equipes administrativas da Secretaria de Estado da Saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2022 21:00

Mais de 150 adolescentes acompanharam palestra da campanha "Oi, meu nome é Maria. Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" e receberam informações sobre o combate à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2022 21:00

A queda de 70% no número de mortes violentas em Joinville em janeiro e fevereiro deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado, reflete um forte trabalho de indução de políticas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2022 21:00

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) reúne os GAECOs dos Ministérios Públicos estaduais e da União

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2022 21:00

19ea36cab7af492987ee3509b9cf6dc1.JPEG Nesta sexta-feira, 11, às 16 horas, acontece a solenidade de posse do novo Promotor de Justiça Caio Rothsahl Botelho. A solenidade acontecerá presencialmente e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2022 21:00

Ministério Público pediu a medida liminar porque o edifício Lady Residence está sendo construído sem incorporação imobiliária e assim eventuais compradores não poderão ter a escritura do imóvel....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2022 21:00

Objetivo é dar efetividade à Lei Municipal que proíbe fogos de artifício que causam poluição sonora e resultam em transtornos principalmente para idosos, crianças, pessoas com deficiência e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2022 21:00

Inquérito civil foi aberto pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a partir de notícia de que o equipamento estaria quebrado acarretando a suspensão de cirurgias eletivas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2022 21:00

Apenas no site "Reclame Aqui", mais de 450 pessoas de todo Brasil apresentaram queixa contra a empresa BR Consultoria Telecom, com sede em Balneário Camboriú. Liminar obtida pelo MPSC em outubro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2022 21:00

Articulação entre as instituições tem como objetivo garantir que o assunto seja abordado continuamente nas escolas, de modo a estimular a reflexão e descontruir preconceitos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2022 21:00

Uso de máscaras não pode ser flexibilizado sem qualquer embasamento técnico-científico enquanto a norma estadual mantiver a obrigatoriedade de seu uso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2022 21:00

Wilmar Carelli, Jorge Antonio Lopes Oliveira e Silvia Angélica Palma terão de pagar multa equivalente ao valor atualizado da remuneração que recebiam como agentes públicos na época dos fatos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2022 21:00

Artigo de autoria da Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em razão de gênero (NEAVID)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2022 21:00

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança campanha direcionada aos adolescentes. Promotores e Promotoras de Justiça irão promover durante o mês...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2022 21:00

Solenidade que oficializou o ingresso dos dois novos Procuradores de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu de forma mista, presencial e virtualmente, na manhã desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2022 21:00

Por 967 dias proprietário descumpriu medida liminar que determinava a regularização em 30 dias. MPSC ingressou com ação na Justiça em 2019, a partir de um incêndio no local que deixou uma pessoa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2022 21:00

As inscrições podem ser feitas até 25 de março de 2022

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

Eles foram condenados por cinco homicídios e duas tentativas de homicídio pelo Tribunal do Júri da Comarca de Araquari em fevereiro. Outros três dos oito réus deverão ser julgados no mês de março

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

Órgãos públicos firmaram convênios com o MPSC e agora fazem parte da força-tarefa para combate às organizações criminosas em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

Cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira, 4/3, às 10h, presencialmente e terá transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Presidente do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do MPSC (GEDDA), Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

O edital de chamamento público do MPSC visa a escolher até 26 Municípios que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. Os recursos para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2022 21:00

Após idas e vindas na Justiça, a 30ª Procuradoria de Justiça Cível conseguiu o reconhecimento de que, tendo sido o processo encaminhado para a Justiça Federal e por ela devolvido, os autos devem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2022 21:00

Tomaram posse, nesta quarta-feira (02/03), 10 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2022/2024

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Depois de quase 14 horas de julgamento e muita emoção, o Tribunal do júri condenou o réu por homicídio qualificado, três tentativas de homicídio, também qualificadas, e corrupção de menor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Proposta foi apresentada em audiência com sindicato dos servidores municipais e Município de Camboriú. Com a participação ativa da Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, o acordo envolverá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

O sorteio foi transmitido ao vivo, pelo canal do MPSC no YouTube, diretamente do auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

6ad0723e70534998abd8d33b1a029174.JPEG Nesta quarta-feira, 2 de março, às 18 horas, os 11 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado pelo motivo fútil, pela dificuldade de defesa da vítima, por ter sido cometido com asfixia e por tratar-se de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Réus foram considerados culpados pelo crime de homicídio qualificado, praticado com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Como eles já cumpriam prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

No total, operação gerou 160 sentenças condenatórias, pois há réus condenados em mais de um crime, denunciados pelo MPSC por organização criminosa, tráfico de drogas, associação ao tráfico e crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Decisão, obtida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório após oito anos de tentativa de resolução extrajudicial. Município deverá notificar, no prazo de...