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MPSC sustentará no Júri que mulher denunciada por matar uma grávida para lhe tomar o filho planejou o crime e tinha controle de seus atos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

O Tribunal do Júri de Tijucas julgará nesta quarta-feira (24/11) a mulher que matou uma grávida para extrair do ventre dela o filho em gestação com a intenção de criá-lo como se fosse a mãe...

Operação Emergência: Judiciário recebe ações penais por fraudes na fila do SUS

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

Duas ações penais foram ajuizadas pelo MPSC perante o TJSC, em razão do foro privilegiado dos atuais prefeitos de Ponte Serrada e Ibicaré, e uma na Comarca de Tangará, que tem como réu o...

MPSC conta com intérpretes de Libras para atendimento ao cidadão em todo o estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

Basta fazer o agendamento pelo WhatsApp da instituição, no telefone (48) 3330-2570. No dia agendado, o cidadão pode ir até o MP ou entrar em uma sala virtual.

AVISO DE PAUTA: Chefe do MPSC apresenta na Alesc números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, também falará sobre o primeiro ano de enfrentamento à covid-19 e mostrará depoimentos de pessoas impactadas pela atuação do MPSC.

Ouvidor do MPSC é reconduzido ao cargo e toma posse nesta quarta-feira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

Entre os projetos do próximo mandato está a criação da Ouvidoria da Mulher.

Ano letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2021 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determina o atendimento de todas as crianças de até quatro anos de idade que necessitarem do serviço público. Atualmente, mais de 400 crianças esperam por uma vaga...

Comitiva do GNCCRIM conhece e discute práticas de acordo de não persecução penal do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2021 21:00

Santa Catarina é o quarto estado visitado pelo grupo. Ao final das visitas, o grupo deve apresentar um diagnóstico geral para que as boas práticas sejam reproduzidas nacionalmente e as dificuldades...

Aberto processo seletivo para estagiários de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em Direito e Administração

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2021 21:00

As inscrições podem ser feitas de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2021

Último episódio da nova temporada do Promotor Responde explica a transação penal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2021 21:00

Com a transação penal, tem sido possível agilizar a transferência de recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de acordos entre o Ministério Público e autores de crimes de menor potencial...

TJSC concede medida cautelar ao MPSC e suspende lei que admite ensino domiciliar em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2021 21:00

Lei municipal seria inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação

Ciclo de encontros regionais entre MPSC e IGP chega ao Norte catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2021 21:00

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

Ministério Público: o guardião da Constituição é o tema do Promotor Responde

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

O Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC fala sobre as características de uma Constituição e sobre os...

MPSC obtém bloqueio de bens de 18 agentes públicos e fornecedores do Município de Penha por atos de improbidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

A medida é uma forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelo grupo e das multas em caso de condenação. Valor total do bloqueio supera os R$ 14,7 milhões e réus...

Aedes aegypti: MPSC atento ao combate contra o mosquito

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

Além de uma campanha de conscientização, o MPSC está engajado em combater o mosquito que transmite os vírus da dengue, da chicungunya e da zika. As Promotorias de Justiça estão agindo em todas as...

Novembro Azul: a importância do exame preventivo na saúde dos homens

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

Um tabu para muito homens, o exame de toque para identificar o câncer de próstata salvou a vida de André Fernandez da Cruz. Veja o depoimento dele, que alerta sobre a importância do cuidado do...

MPSC obtém condenação de dois acusados pelo homicídio de ex-Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú no Tribunal do Júri de Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

Crime aconteceu em 2017, na praia Brava, e foi investigado pelo GAECO. Outros três denunciados pelo mesmo crime ainda serão julgadas pela participação no homicídio.

Casal de Arabutã denunciado por estupro de vulnerável é condenado a mais de 60 anos de prisão na Comarca de Ipumirim

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

As meninas eram filhas da mulher e enteadas do homem e foram estupradas durante cinco anos. Além de condenados à prisão, a mãe e o padrasto terão que pagar indenizações por danos morais às...

Dia da Consciência Negra: evento do MPSC dá visibilidade ao tema e debate racismo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2021 21:00

Evento promovido pelo MPSC realizado nessa terça-feira (16/11) contou com palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Maria SantAnna Vaz, considerada uma das 100...

NECRIM

Promotor Responde fala sobre a atuação do MP na defesa das vítimas de crimes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2021 21:00

As vítimas de crimes têm direitos assegurados pela legislação brasileira. No novo episódio, o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior explica quais são eles e como o Ministério Público atua para...

MPSC recomenda adequações na acessibilidade das calçadas da Avenida das Rendeiras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2021 21:00

Irregularidades que colocam em risco uso das calçadas por deficientes visuais foram constadas em vistoria realizada pelo Núcleo Intersetorial de Defesa da Inclusão (NIDI) e pela 30ª Promotoria de...

MPSC leva 10 denunciados ao Júri e todos são condenados à pena máxima para o homicídio qualificado: 30 anos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2021 21:00

Os réus, detentos do Presídio Regional de Joinville, foram condenados por homicídio triplamente qualificado por matarem outro preso no pátio da unidade penal. Execução foi ordenada pelo comando de...

Stalking, o crime de perseguição, é tema do novo episódio do Promotor Responde

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2021 21:00

A perseguição contínua, inclusive em âmbito virtual e a atuação do Ministério Público nesses casos, são abordadas pelo Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser. O novo episódio está...

Desvio de verba pública é tema do novo episódio do Promotor Responde

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2021 21:00

O Promotor de Justiça Jean Pierre Campos, convidado do programa publicado no canal do MPSC no Youtube, dá explicações sobre os chamados atos de improbidade administrativa, que causam prejuízos aos...

Todos contra o racismo é tema do novo episódio do Promotor Responde