MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/05/2022 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e viabilizar cumprimento da decisão judicial que obriga Estado e Poder Executivo municipal a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/05/2022 21:00

Os cidadãos podem destinar aos fundos até 3% do valor declarado ao Imposto de Renda da Pessoa Física. Até o dia 31 de maio, declare seu IR e contribua! Assista ao vídeo e veja como!

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/05/2022 21:00

O crime aconteceu em abril de 2018. Três homens estão entre os envolvidos. Rivalidade entre facções criminosas resultou em cárcere privado, tortura e homicídio. Um dos acusados será julgado em data...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/05/2022 21:00

O Café às Cegas oportunizou uma nova maneira de entender a rotina de pessoas cegas e com baixa visão como forma de gerar a inclusão por meio da empatia. O evento foi promovido pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/05/2022 21:00

Operação inicia às 20h de sexta-feira (27/5) e tem término previsto para 19h de domingo (29/5)

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/05/2022 21:00

Pelo menos 11 apenados com o benefício da saída temporária apresentavam atestados médicos e testes de covid com falsos resultados positivos sempre que tinham que voltar ao presídio. Juízo da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/05/2022 21:00

Uma empresa de terraplanagem de Pinhalzinho terá de pagar multa de R$ 20 mil em Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após ser identificada como responsável por desmatar, mediante contratação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

No encontro foram discutidas ações com entidades ligadas à causa animal, o Legislativo municipal e a Polícia Civil para a melhoria das atividades dos programas de proteção animal no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

Vítima foi morta com 13 tiros no local de trabalho em São José por ter, supostamente, se apropriado de duas pistolas pertencentes à facção.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

Crime ocorreu em fevereiro de 2021, quando o acusado tentou matar por asfixia a ex-esposa e só não conseguiu consumar o feminicídio porque foi detido por policiais militares chamados pelo vizinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

O Rede em Ação foi desenvolvido para integrar vários órgãos, na busca por soluções práticas para situações que envolvam crianças e adolescentes. O projeto já é lei em Joaçaba, Luzerna e Água Doce e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

Na denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim sustentou que o denunciado, que na ocasião já estava foragido do sistema prisional, agiu sem dar chances de defesa à vítima, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 18/05/2022 21:00

Na ação contra a Apple, o Ministério alega suposta venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, e pede a devolução em dobro aos consumidores do valor pago pelo carregador,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 18/05/2022 21:00

Operação "4 Linhas" foi deflagrada pelo Gaeco na manhã desta quinta-feira (19/5) em Chapecó. Nove mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Chapecó, São Miguel do Oeste,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 17/05/2022 21:00

Os desafios para o direito de crescer em família e perspectivas para o apadrinhamento afetivo são os temas trabalhados no dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. O evento ocorre no edifício-sede do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 17/05/2022 21:00

Encontro do grupo consolidou documentos, acordos e prioridades das unidades do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 17/05/2022 21:00

O Café às Cegas é um evento sensorial promovido pelo MPSC e a Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis. A ideia do encontro é permitir a quem não tem problemas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 17/05/2022 21:00

Suspeito teria feito publicações nas redes sociais para denegrir a imagem da ex-namorada. MPSC obteve na Justiça medidas protetivas para a vítima, além da remoção de várias postagens e o acesso aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

A pista está interditada desde agosto de 2021. Ministério Público pede a retirada e o armazenamento correto das placas emborrachadas e a realização de adequações para que a população possa voltar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, juntamente com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

Evento reúne membros e servidores que integram os órgãos de segurança interna das unidades e ramos do MP brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

Criada pelo MPSC, iniciativa foi objeto de um acordo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

O programa Educação na Meta foi finalista do Prêmio CNMP 2021 e concorre ao Prêmio Innovare 2022. Nesta terça-feira (17/5), o Ministério da Educação, o Conselho Nacional do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

Mães poderão amamentar criança de até seis meses de idade durante a prova. Tempo utilizado para alimentar a criança poderá ser compensado no final da prova.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Gaspar atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou por homicídio e duas tentativas de homicídio o réu, que dirigia alcoolizado e sem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00

A operação é conduzida pelo Núcleo Regional do Gaeco em São Miguel do Oeste com apoio dos Núcleos Regionais do GAECO do Paraná em Cascavel e Francisco Beltrão e tem como objetivo desarticular uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00

As inscrições estão abertas até 3 de junho de 2022. A seleção é para estagiários de Pós-Graduação em administração, arquitetura, biologia, ciências contábeis, design, engenharia civil, engenharia...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00

Programação do MP catarinense abordará tema "Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos" e será on-line.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00

Recomendação do MPSC é para permitir acrescentar o tempo utilizado na amamentação durante a prova, para a lactante concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00

Automóveis serão usados nas atividades de licenciamento ambiental da fundação.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00

Moção de aplauso foi entregue ao Procurador de Justiça Paulo Antônio Locatelli na sexta-feira (13/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00

Na última semana o Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira tomou posse como vice-presidente da região Sul, na diretoria do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00

Réu também foi condenado por corrupção de menores, pois ordenou que adolescente participasse da emboscada e da execução da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/05/2022 21:00

A solenidade que oficializou o ingresso dos novos Procuradores de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC aconteceu nesta sexta-feira, 13

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/05/2022 21:00

A audiência deliberou sobre o programa "Trabalhando Juntos", que é uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 7ª Promotoria de Justiça, que atua na área da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/05/2022 21:00

Afastamento atende a pedido feito pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras, em procedimento de apuração de irregularidades que constatou a falta de alimentos adequados para os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/05/2022 21:00

Liminar conquistada pelo MPSC foi reafirmada em segundo grau. Estado tem 120 dias para deflagrar concurso público para contratação permanente. Atualmente, há mais de mil pacientes em fila de espera...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 11/05/2022 21:00

O ato de instalação da nova Promotoria de Justiça será conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, a partir das 18h30, desta quinta-feira (12/5), na rua Ed. Classic Center...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 11/05/2022 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que terá atuação na moralidade administrativa de forma regional, é um projeto piloto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)....

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 11/05/2022 21:00

O MPSC acusa o homem de homicídio doloso - com intenção de matar - qualificado pelo motivo torpe, pelo emprego de meio cruel, por ter sido praticado à traição e meio que dificultou a defesa da...