15.975 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2022 21:00
No total, foram desviadas 1.830 cestas básicas da Assistência Social do Município, durante as eleições de 2020.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2022 21:00
Empresários estão foragidos desde que a prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Joinville a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Esquema responsável pela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2022 21:00
Altair Antônio Mendes foi condenado a 12 anos de reclusão por feminicídio, durante Sessão do Júri da Comarca de Joinville. Segundo a acusação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2022 21:00
O Órgão Especial do TJSC suspendeu, por unanimidade, dispositivos da lei que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente para retirar da Polícia Militar Ambiental o poder de lavrar autos de infração...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2022 21:00
O evento com programação conjunta será realizado nos dias 9, 10 e 11 de agosto, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00
A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa e teve uma série de homenagens
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00
Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crime de estupro, massagista de São Bento do Sul foi condenado a seis anos de reclusão e pagamento de indenização por danos morais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00
Reforma da sentença enquadra réu pelo crime de estupro de vulnerável e garante condenação de 28 anos de prisão em regime inicial fechado. Antes ele havia sido condenado a cinco anos em regime...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00
Câmera de imagem térmica facilitará identificação de focos de incêndio e localização de vítimas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00
O "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - pretende aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00
Denunciada pelo MPSC, mulher é condenada a 24 anos de prisão por homicídio quadruplamente qualificado por feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com recurso de apelação para aumentar a pena de Osmar Unisesky Júnior pela morte do pai e da irmã, no ano de 2018. A pena antes definida em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2022 21:00
A vítima levou 11 golpes de faca e foi socorrida por um vizinho, sobrevivendo ao atentado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2022 21:00
As inscrições podem ser feitas de 05 de julho até 29 de julho no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2022 21:00
Leonardo Meireles Gonçalves de Cândido foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois integrantes de facção criminosa a 14 anos de prisão, cada, pelo homicídio de Adriano dos Santos Melo. O julgamento dos réus...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00
Durante a fase de investigações, acusado admitiu que confundiu vítima com um traficante de drogas. Ele foi sentenciado a mais de 16 anos de prisão por homicídio com arma de fogo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00
A construção de uma rodovia de quatro pistas para tomar lugar da Estrada do Espanhol, uma via de chão batido que passa pelo Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, deverá ser precedida de estudos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00
O FIA é o canal para o recebimento de recursos para implantação e manutenção de projetos em favor de crianças e adolescentes. Mais de 90% dos fundos estão aptos a receber doações diretas do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00
As Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Coronel Freitas requerem que o Estado regularize a precária situação das escolas da Comarca. Os espaços não possuem habite-se, plano...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina se reuniu com representantes do Executivo e Legislativo Municipais, da OAB, da FUJAMA e de grupos de proteção animal para discutir propostas de ações...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o cumprimento de sentença judicial para que o Município de Araquari, de forma imediata, ofereça vagas, em período integral, para crianças de zero...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00
Projeto do músico Renato Borghetti é voltado a ensinar crianças e adolescentes, entre sete e 15 anos, a tocar gaita de oito baixos. Inscrições encerram no domingo (3/7)
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00
Os réus foram sentenciados a 15 anos de prisão cada.
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00
Ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Criciúma, apontou inúmeros casos de clientes que foram lesados em Criciúma e...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00
Como sustentou MPSC, tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido da pena em caso de condenação
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00
Condenações englobam os crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, integração de facção criminosa, porte ilegal de arma de fogo e tráfico privilegiado. A 3ª Promotoria de Justiça da...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00
Crime ocorreu em 2009. Réus trabalhavam na mesma empresa da vítima e tentaram matá-la por ter um relacionamento melhor com os patrões. A pena de cada um dos acusados foi de 14 anos de prisão
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais decorrentes do...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 27/06/2022 21:00
Crime ocorreu em frente a um bar no Centro da cidade em novembro de 2019. Álvaro Henrique Rodrigues foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e três meses de detenção...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 27/06/2022 21:00
O acusado estava foragido e, com ajuda do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Itajaí e Guarapuava (PR), acabou sendo preso para comparecer ao julgamento.
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00
Cerca de 3.500 pessoas teriam sido lesadas em todo o País pela empresa Go Capital após serem atraídas por propaganda enganosa
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00
O Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio doloso, praticado por motivo fútil. Outras duas mulheres foram condenadas no julgamento por tentarem...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00
Eliatar Silva Junior foi reconhecido pelos serviços prestados para o engrandecimento moral ou material da Polícia Militar durante a atuação nas Promotorias de Justiça de Fraiburgo, Presidente...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00
Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado a seis anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado por feminicídio e motivo torpe. Crime ocorreu no bairro Parque...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00
A empresa fabricante do produto - a Coca Cola Indústria Ltda - havia conseguido suspender na Justiça a decisão administrativa do Procon, mas o MPSC recorreu e reverteu a decisão judicial. PROCON...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/06/2022 21:00
A Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo foi responsável por denunciar a atuação do grupo na região Sul do estado.