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MPSC obtém condenação de homem que confundiu vítima em Lages

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

Durante a fase de investigações, acusado admitiu que confundiu vítima com um traficante de drogas. Ele foi sentenciado a mais de 16 anos de prisão por homicídio com arma de fogo.

Em reunião com o MPSC, IMA e Prefeitura de Palhoça se comprometem a realizar estudos ambientais antes de implantação de rodovia para a Praia da Pinheira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

A construção de uma rodovia de quatro pistas para tomar lugar da Estrada do Espanhol, uma via de chão batido que passa pelo Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, deverá ser precedida de estudos...

Com trabalho do MPSC, Santa Catarina se torna o Estado com o maior número de Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA) regulares do país

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

O FIA é o canal para o recebimento de recursos para implantação e manutenção de projetos em favor de crianças e adolescentes. Mais de 90% dos fundos estão aptos a receber doações diretas do...

MPSC ingressa com sete ações para garantir que escolas da Comarca de Coronel Freitas tenham acessibilidade e plano contra incêndio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

As Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Coronel Freitas requerem que o Estado regularize a precária situação das escolas da Comarca. Os espaços não possuem habite-se, plano...

MPSC articula políticas de bem-estar animal em Jaraguá do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina se reuniu com representantes do Executivo e Legislativo Municipais, da OAB, da FUJAMA e de grupos de proteção animal para discutir propostas de ações...

Para STF, é incabível detração penal de medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

Como sustentou MPSC, tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido da pena em caso de condenação

Dupla denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina é condenada por homicídio qualificado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

Os réus foram sentenciados a 15 anos de prisão cada.

Empresa que lesou consumidores é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

Ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Criciúma, apontou inúmeros casos de clientes que foram lesados em Criciúma e...

MPSC incentiva a cultura e apoia projeto Fábrica de Gaiteiros em São Carlos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

Projeto do músico Renato Borghetti é voltado a ensinar crianças e adolescentes, entre sete e 15 anos, a tocar gaita de oito baixos. Inscrições encerram no domingo (3/7)

Município de Araquari terá que ofertar mais de 400 vagas no ensino infantil para crianças de zero a seis anos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o cumprimento de sentença judicial para que o Município de Araquari, de forma imediata, ofereça vagas, em período integral, para crianças de zero...

MPSC ingressa com ação requerendo indenização por abandono e morte de animal em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais decorrentes do...

MPSC obtém condenação de 22 membros de facção que operava o tráfico de drogas em Curitibanos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2022 21:00

Condenações englobam os crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, integração de facção criminosa, porte ilegal de arma de fogo e tráfico privilegiado. A 3ª Promotoria de Justiça da...

Denunciados pelo MPSC por espancar e matar jovem no Centro de Concórdia são condenados pelo Tribunal do Júri

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2022 21:00

A ação dos quatro criminosos que espancaram Jorge Wendel Gonçalves Silva até a morte chocou a população concordiense. O crime ocorreu em 2018, após uma festa no Centro da cidade.

Trio que tentou matar homem queimando-o dentro do carro em Águas Mornas é condenado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2022 21:00

Crime ocorreu em 2009. Réus trabalhavam na mesma empresa da vítima e tentaram matá-la por ter um relacionamento melhor com os patrões. A pena de cada um dos acusados foi de 14 anos de prisão

Denunciado pelo MPSC, jovem que matou adolescente com uma facada é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2022 21:00

Crime ocorreu em frente a um bar no Centro da cidade em novembro de 2019. Álvaro Henrique Rodrigues foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e três meses de detenção...

Denunciado pelo MPSC por feminicídio é condenado a 15 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2022 21:00

O acusado estava foragido e, com ajuda do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Itajaí e Guarapuava (PR), acabou sendo preso para comparecer ao julgamento.

Por unanimidade, TJSC nega recurso da defesa e processo contra acusado pela chacina na creche de Saudades é retomado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2022 21:00

Com a decisão, o Ministério Público espera levar ao Tribunal do Júri com a maior brevidade possível o acusado que, segundo todos os laudos psiquiátricos oficiais e imparciais, é imputável, ou seja,...

Poder público de Correia Pinto se compromete a aplicar medidas para a proteção animal recomendadas pelo MPSC