MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

Drone sobrevoou dois hectares para a confecção de um mapa detalhado da área. O material servirá como base para que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proponha termos de ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

No domingo, o MPSC irá testar o sistema. O aplicativo já está disponível na PlayStore.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

O encontro propôs uma reflexão sobre como podemos contribuir para evolução da instituição e de toda a sociedade, além de promover uma interação do passado com o presente em um debate sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

O uso de propaganda eleitoral por meio de outdoors é proibido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

No Brasil, todas as etapas do processo eleitoral são organizadas pela Justiça Eleitoral, o que garante um processo independente e transparente. No estado, a organização cabe ao Tribunal Regional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

Recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Imbituba após diversos relatos de bares e casas noturnas na região de Ibiraquera não cumprirem horário de funcionamento e causarem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

O fato aconteceu em 2011, e o réu foi julgado praticamente 11 anos depois. Ele preferiu fugir a prestar socorro às vítimas. A sessão do Júri foi acompanhada pela mãe e pela avó da mulher morta no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

5ed236d9b13740bea411b24f6454030c.png O Ministério Público de Santa Catarina recebeu representações de candidatos a governador do Estado e instaurou procedimentos. Durante debate eleitoral no início...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00

Armado com um revólver calibre 22, o réu efetuou os disparos e a vítima morreu no local do crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

Grupo é formado por 38 instituições estaduais e irá coordenar as ações direto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

A Justiça também acatou pedido do MPSC e fixou uma indenização de R$ 50 mil reais por dano moral que deve ser paga aos pais da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

Eles teriam dado cobertura para que um homem invadisse a casa de uma senhora de 86 anos, a matasse e roubasse vários objetos. Recentemente, a Promotoria de Justiça da Comarca de Lebon Régis havia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

Em 2021 foi deflagrada operação do Gaeco Sob Encomenda que apurou a prática de diversos crimes ligados a facção criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

O termo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (29), às 15h, na sede do Ministério Público estadual, e tem o objetivo de gerar segurança aos jornalistas e contribuir para o fortalecimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

O caso ocorreu em maio de 2015 no bairro Espigão Grande, no interior do município de Maracajá. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram o réu por homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

O evento tem como objetivo fazer uma reflexão sobre como contribuir para evolução da instituição e de toda a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

Casa foi erguida no Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira, em Florianópolis, uma unidade de conservação ambiental onde são proibidas a construção e a ocupação de moradias, bem como a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2022 21:00

Drone sobrevoou área de 25 hectares para dimensionar o tamanho da área de Mata Atlântica que foi devastada. "Imagens captadas servirão como base para que o MPSC analise eventual infração e proponha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2022 21:00

Turma do campus de Florianópolis participou de palestras sobre a atuação institucional e conheceu a estrutura interna do Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2022 21:00

Ele matou com um bastão de madeira a sobrinha-neta de apenas um ano e cinco meses de idade e tentou matar a irmã dele, avó da criança. O crime ficou conhecido como Caso Laurinha

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2022 21:00

Crime de trânsito ocorreu em 3 de setembro, após réu forçar uma ultrapassagem em local proibido e colidir frontalmente com a motocicleta que era conduzida por Vanderlei Salasario Antunes, com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2022 21:00

Documentos protocolados na 2ª Promotoria de Justiça foram enviados para serem incluídos no Inquérito Policial que apura as suspeitas levantadas nas redes sociais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2022 21:00

Prêmio reconhecerá as melhores práticas de Promotorias de Justiça catarinense voltadas à atuação resolutiva. O objetivo do prêmio é mostrar projetos do MPSC que, de forma prática e efetiva,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2022 21:00

Agora na etapa quantitativa, pesquisa de imagem do MP catarinense tem o objetivo de identificar a percepção da comunidade sobre o trabalho realizado pela Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2022 21:00

Ele é suspeito de registrar no sistema da Prefeitura consultas a mais do que as realizadas, emitir atestados falsos e fraudar licitações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2022 21:00

Iniciativa faz parte do projeto Terapia Legal, da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, e foi incluído no programa Transformação MP, desenvolvido para incentivar práticas inovadoras e que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2022 21:00

O réu esfaqueou um segurança numa festa em Brusque após ser retirado do local por causa de uma briga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do senhor JOSÉ COMIN, aos 70 anos, pai do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, nesta terça-feira (27/9). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2022 21:00

Aberta à comunidade, programação alerta para a necessidade de políticas públicas municipais voltadas ao tema e acontece no dia 7 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2022 21:00

Comitiva irá conhecer boas práticas de resolutividade, programas e núcleos especiais do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2022 21:00

A liminar suspendeu o processo seletivo e cancelou a prova que ocorreria no domingo (25/09), por contrariar as leis Federal e Municipal. Os cargos só poderiam ser ocupados por servidores efetivos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2022 21:00

Ex-esposa e filho contrataram quatro pessoas para armar emboscada e tirar a vida de Célio Baze, em agosto de 2021, em Porto União. O motivo do crime, segundo a denúncia do Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2022 21:00

Segundo Inquérito Civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu, a Rhema Concursos Públicos, responsável pela elaboração e aplicação dos exames, estaria atuando de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Obra "A ilha que me abriu os olhos", de Gustavo Amorim, retrata desafios e conquistas na trajetória do alagoano que, sozinho, atravessou o país em busca de autonomia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Cinco estabelecimentos foram vistoriados e dois restaurantes interditados .Os alimentos apreendidos foram inutilizados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Os abusos começaram quando a menina tinha apenas 10 anos, dentro da residência da família, em diferentes oportunidades em que o réu conseguia ficar sozinho com a criança. Além de ser sentenciado a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Piscina, pergolado e quiosque construídos em Caxambu do Sul e dois barracões industriais edificados em Chapecó, todos em área de preservação permanente, foram demolidos após ações do MPSC....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

No recurso, um Agravo de Instrumento contra a decisão de 1º Grau, o Ministério Público sustentou que não tratava-se de condução coercitiva para um depoimento e que o ECA, no artigo 184, parágrafo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Denunciados pelo MPSC, foram condenados o motorista do veículo, que não tinha habilitação e estava bêbado, e o proprietário do automóvel, por ter cedido a direção. Crime ocorreu em janeiro de 2015....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Lei Municipal 1.717 foi sancionada em novembro de 2011, e desde então vem permitindo que Poder Público de Correia Pinto use recursos públicos para presentear servidores vinculados ao Poder...