MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2022 21:00

Audiência virtual ocorreu na Comarca de Chapecó e não houve necessidade de expedição de carta rogatória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2022 21:00

Julgamento ainda não tem data. Réu foi pronunciado pela prática de cinco homicídios consumados e 14 tentativas. Crime ocorreu em maio de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2022 21:00

Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão e o Ministério Público de Santa Catarina recorreu da sentença para aumentar a pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2022 21:00

Agentes Públicos do Município de Papanduva vinham há cerca de três anos trabalhando em desvio de função. Entre os desvios, um Auxiliar de Serviços Gerais realizava atividades de Operador de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2022 21:00

Cerca de 140 adolescentes acompanharam palestra da campanha "Oi, meu nome é Maria. Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" e receberam informações sobre o combate à violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2022 21:00

Foram presos em flagrante quatro homens e cumpridos nove mandados de busca e apreensão em residências nos municípios de Florianópolis, Joinville, São José, Rio do Sul, Timbó, Presidente Getúlio e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2022 21:00

Objetivo da ação é conhecer e replicar boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Inúmeras reclamações sobre a falta de vagas na educação infantil levaram a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca a ingressar com uma ação civil pública para obrigar o Município a disponibilizar vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Sérgio Orlandini Sirotsky foi condenado por um homicídio e duas tentativas de homicídio - todos com dolo eventual - e omissão de socorro. Crimes ocorreram na madrugada do dia 6 de agosto de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Além de ressarcir os clientes lesados por descontos indevidos de suas contas bancárias, a Sabemi Seguradora irá indenizar a coletividade em R$ 100 mil, que serão investidos em projetos de interesse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Ele foi sentenciado por homicídio e porte ilegal de arma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

O fato aconteceu na semana passada, no bairro Alto Bonito. O homem provocou dois acidentes em um intervalo de poucos minutos. Em um deles, o impacto causou uma morte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Cada uma foi condenada a mais de 30 anos de reclusão, em regime fechado. Uma delas foi sentenciada por ocultação de cadáver. No total, 14 testemunhas foram ouvidas durante os dois dias de sessão. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Os comentários preconceituosos teriam sido escritos após uma publicação em que um homem e a enteada vestem trajes típicos germânicos durante desfile no centro da cidade. O caso está com a 40ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Ele dirigia a 95 km/h no acostamento, numa via onde a velocidade máxima permitida é de 40 km/h. Estava sob efeito de álcool e entorpecente quando bateu em outro veículo e atingiu as duas jovens que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais cometidos decorrentes do envenenamento e da morte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

A assinatura ocorreu na quinta-feira (6/10) durante o II Seminário Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, evento alusivo ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Procedimento foi aberto pelo Ministério Público em 2017 para apurar a falta de um plano de manejo para a Galheta, e posteriormente ampliado para sete unidades de conservação do Município, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2022 21:00

Na vistoria anual, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) constatou que o Centro de Referência e Assistência Social, que faz o atendimento, precisa se adequar à legislação vigente para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

Prêmio reconhecerá as melhores práticas de Promotorias de Justiça catarinense voltadas à atuação resolutiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

O Conselho de Sentença acolheu a tese do MPSC e eles foram condenados por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

O presidente da Câmara efetuou a contratação da empresa Rhema Concursos Públicos Ltda., mediante procedimento de dispensa de licitação e por valor irrisório. Os inscritos no certame terão os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

3a3b7f73aede4fde8c8017ac9b11ab02.png O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF-SC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

O crime ocorreu depois de uma discussão num jantar em família na casa de um dos réus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Um segundo réu foi absolvido a pedido MPSC. O crime ocorreu em dezembro de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

O motorista invadiu a pista contrária e bateu numa moto. Com a colisão, os dois ocupantes morreram no local. O fato aconteceu no ano de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2022 21:00

30ª Promotoria de Justiça da Capital constatou a persistência de problemas já notados anteriormente e agendou uma nova vistoria no local para o dia 4 de novembro. Caso as irregularidades não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2022 21:00

Essa Promotoria de Justiça é mais uma medida da instituição no combate a esses tipos de crimes que vêm crescendo nos últimos anos. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, firmou, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2022 21:00

Sérgio Orlandini Sirotsky será julgado por um homicídio e duas tentativas de homicídio - todos com dolo eventual - e omissão de socorro. Crimes ocorreram na madrugada do dia 6 de agosto de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2022 21:00

Representantes do MPSC detalham funcionamento do programa Transformação MP, que objetiva estimular e apoiar as Promotorias de Justiça na elaboração e implementação de estratégias que solucionem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2022 21:00

Objetivo da inspeção é verificar se o Município cumpriu as recomendações anteriores realizadas pelo Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2022 21:00

Segundo a Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os casos de estupro de vulnerável e estupro aconteceram durante 11 anos. Os abusos iniciaram quando ela tinha nove anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2022 21:00

Réu também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil em favor dos filhos do casal. Crime ocorreu no dia do aniversário da esposa, em maio de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2022 21:00

O crime aconteceu em março de 2020. O réu e a vítima pertenciam a grupos rivais. O Promotor de Justiça Donaldo Reiner atuou na sessão do Júri e obteve a condenação por homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

A Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Gladys Afonso, decretou luto oficial de três dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Imbituba por conta da baixa procura para imunização de crianças e adolescentes na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

Proprietários de um pet shop recebiam cães e gatos para doação e não lhes forneciam água e comida, o que ocasionou a morte dos animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

A operação se encerrou na sexta-feira (30/9), identificou mais de 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em SC e resultou em mais de R$ 4 milhões em multas potenciais para os infratores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

Servidores foram aprovados no último concurso da instituição e atuarão em todas as regiões do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2022 21:00

O crime ocorreu em janeiro de 2021, mas os corpos do casal só foram encontrados em maio do mesmo ano. Durante a sessão do Tribunal do Júri, que está prevista para ocorrer durante dois dias, serão...