15.971 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00
Objetivo da inspeção é conferir se foram expedidos os alvarás definitivos de funcionamento por parte do Corpo de Bombeiros, bem como avaliar a requalificação das obras que foram realizadas nesse...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00
Integrantes do Gabinete de crise do MPSC e dos grupos regionais do GAECO estão acompanhando as operações deflagradas pela PM e PRF desde cedo. O MPSC, que instaurou um PA para acompanhar as ordem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00
A apuração preliminar foi feita de forma célere e prioritária pelo GAECO diante da extrema gravidade do fato noticiado. Foram identificados manifestantes, analisadas imagens e conversado com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00
Vídeos divulgados nas redes sociais e na imprensa mostram o uso de crianças na BR-101 em Itajaí e Itapema. Para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a atitude deve ser combatida por todos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00
Um grupo de pessoas fez apologia ao nazismo durante manifestação em São Miguel do Oeste
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00
Ministério Público de Santa Catarina, que desde ontem acompanha a situação em Santa Catarina, integra o grupo instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nesta terça-feira, dia 1º, nota pública em respeito à vontade da maioria da população expressa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00
A sessão do julgamento foi em (19/10) no Tribunal do Júri da Comarca de Rio do Sul e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso para ajuste do cálculo da pena.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00
Ação penal ajuizada pelo MPSC demonstrou que o acusado esperou a vítima tomar seu medicamento à noite para estrangulá-la.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00
Como primeira medida, foi expedido ofício ao Município para que, com urgência, preste informações a respeito do servidor público que foi identificado como integrante da CODETRAN em imagens...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00
O PGJ, Fernando da Silva Comin, reuniu na noite de terça-feira (1/11) o Gabinete Gestor de Crise da Instituição com o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Daniel...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00
Ele foi sentenciado por homicídio qualificado e por integrar uma organização criminosa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a absolvição de outro homem acusado no processo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00
Estatuto do Torcedor exige que clubes encaminhem ao Ministério Público laudos de engenharia, sanitário, de prevenção contra incêndios e de segurança. Acordo firmado pelo MPSC com a Federação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00
Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00
Encontros ocorrem nesta semana e objetivam debater 50 procedimentos com controladores internos dos municípios que integram as Comarcas de Xanxerê, Abelardo Luz, Ponte Serrada, São Domingos e Xaxim....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00
Promotoria de Justiça de Correia Pinto ajuizou ação civil pública devido as sucessivas contratações de servidores comissionados para atuar em desvio de função e a concessão indevida de licença sem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00
O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro júri popular, realizado em 2018, pois a condenação por homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras consistiram em decisão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2022 21:00
Em todo o estado, os Promotores de Justiça Eleitoral de cada Zona Eleitoral atuaram no acompanhamento e fiscalização da votação para garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2022 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, criou uma sala de situação para o acompanhamento da apuração dos votos do segundo turno das eleições gerais pelo QRTot, aplicativo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2022 21:00
Réu terá de cumprir mais de 16 anos de reclusão. Vereadora, que participou do crime, foi condenada por ameaça e tentativa de denunciação caluniosa. Crimes ocorreram em fevereiro deste ano.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2022 21:00
O PGJ, Fernando da Silva Comin, convidou os Chefes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do TCE, o Presidente do TRE/SC, o Procurador-Regional Eleitoral, os candidatos a governador do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2022 21:00
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, esteve na homenagem e recebeu a Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2022 21:00
Leandro Niederauer Rodrigues Júnior e Vinícius de Jesus Barbosa foram denunciados pelo MPSC e condenados, respectivamente, a 25 e 21 anos de reclusão, ambos em regime inicial fechado
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2022 21:00
No Brasil, todas as etapas do processo eleitoral são organizadas pela Justiça Eleitoral, o que garante um processo independente e transparente. No estado, a organização cabe ao Tribunal Regional...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2022 21:00
Em 21 de setembro deste ano, a comissão do concurso público n. 001/2022 emitiu comunicado que alterou a nota de corte para os cargos de nível superior com prova de títulos. A 10ª Promotoria de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2022 21:00
Solenidade que oficializou o ingresso dos quatro novos Procuradores de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu de forma mista, presencial e virtualmente, na manhã desta...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2022 21:00
Os réus foram acusados de planejar e atrair a vítima até o local do assassinato. Diogo Alan de Souza não aceitou o relacionamento da sua ex-mulher com seu antigo companheiro de cela. Ele, então,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2022 21:00
Uma Notícia de Fato foi instaurada para apurar a denúncia
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00
Ângela Valença Bordini, Marcelo Wegner, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin e Andreas Eisele serão empossados em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores do MPSC, no Auditório Promotor...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00
Carlos Moisés disse em debate que o candidato Jorginho Mello teria intercedido para que contrato considerado oneroso não fosse revisado por interesse pessoal, mas depois, em resposta aos Promotores...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00
Réu dirigiu embriagado e em alta velocidade. Perdeu o controle do veículo e tirou a vida de um ciclista que transitava em ciclofaixa, em Jaraguá do Sul no ano de 2019.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00
MPSC ainda obteve reconhecimento ao Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar e a programa do CIJE na solenidade final do prêmio de inovação Judiciário Exponencial 2022.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00
O crime aconteceu em 15 de maio de 2021, no bairro Santa Cândida. O réu persuadiu a vítima a encontrá-lo em um terreno baldio para devolver-lhe um pertence e acabou a matando com dois tiros.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00
Foram cinco palestras nos municípios de Braço do Norte, Santa Rosa de Lima, Grão-Pará, Rio Fortuna e São Ludgero. Os encontros reuniram mais de 600 estudantes. Agora eles participarão de um...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00
Uma cidadã, após votar no primeiro turno das eleições causou tumulto em seção eleitoral na Escola de Ensino Básico Profª Antônia Alpaídes Cardoso dos Santos, no bairro Nova Brasília, em Joinville....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00
O crime aconteceu nas primeiras horas de 2022. O réu não gostou de alguns comentários feitos pela vítima em relação a tia e cometeu o homicídio utilizando uma faca.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2022 21:00
Draco é um cão farejador da raça pastor-alemão que foi adquirido para a Polícia Civil com recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2022 21:00
Condenado em primeira instância, réu recorreu ao TJSC, que o absolveu sob o argumento de que a vítima havia consentido com a relação sexual. MPSC recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, pois, no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2022 21:00
No primeiro turno, o Ministério Público auxiliou no teste do sistema QRTot, aplicativo desenvolvido pelo TRE-SC para trazer mais transparência na totalização dos votos e possibilitar uma apuração...