MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Evento ocorreu na noite desta quinta-feira (11/5) na Câmara de Vereadores; entre as ações, foram apresentados os novos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Objetivo do procedimento instaurado é avaliar se há ou não crime de apologia ao nazismo no caso. O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC também acompanha o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

O réu abusava sexualmente da filha e da sobrinha, ambas menores de 14 anos de idade, em sua residência quando ficava sozinho com elas. Além de praticar os atos libidinosos, ele as ameaçava para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília pede informações sobre os procedimentos adotados atualmente para atender os casos que demandam internação....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

A manifestação foi solicitada pelo Juízo paulista após o Ministério Público de São Paulo apresentar pedido de transferência da criança para sua cidade de origem. Aguarda-se agora a decisão da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Pena de 11 anos e um mês de reclusão havia sido reduzida para 3 anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pela aplicação do chamado "tráfico privilegiado", que é uma razão de diminuição da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Além de financiar a construção da clínica veterinária e do abrigo de animais para o Município, o compromisso perante a Justiça também é de registrar uma área verde no registro de imóveis, fazer um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Os atos de violência sexual ocorreram de outubro a dezembro de 2022 em um município do Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2023 21:00

Recursos serão investidos na aquisição de dois veículos aéreos não tripulados de última geração e para equipar helicópteros respectivas tripulações com sistema de visão noturna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2023 21:00

O réu foi sentenciado a mais de 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Crime ocorreu entre 2021 e 2022 em um município do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Em três meses, mais de 70 moradores buscaram a ajuda do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para solucionar problemas; município conta com sala de atendimento que faz parte do programa MP +...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Intuito do encontro foi alertar sobre a prática do bullying e seus efeitos tanto na vítima quanto no agressor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Para o Ministério Público, para o completo conhecimento da situação da criança e a formatação da melhor estratégia para sua regular reinserção em ambiente familiar, é necessário promover o imediato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

O empreendimento, projetado na Praia de Perequê, não tem registro no Cartório de Registro de Imóveis para venda das unidades fracionadas, a chamada incorporação imobiliária, exigida por lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Fernando Rodrigues de Menezes Júnior e Marcus Vinicius de Faria Ribeiro receberam a homenagem por contribuir para o engrandecimento do 9º Batalhão de Polícia Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

O réu e um comparsa invadiram a casa da vítima e a pegaram desprevenida enquanto brincava com seu filho. Ela foi executada com cinco tiros. Uma dívida de R$ 200 pela compra de drogas foi o motivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

O mandado de prisão preventiva foi cumprido na segunda-feira (8/5) no Alto Vale do Itajaí. A prisão foi necessária para garantir a ordem pública e também a integridade física e mental das vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

MPSC e órgãos parceiros fiscalizaram empresa em Biguaçu e apreenderam produtos - como tabaco e similares -supostamente fruto de importação ilegal e sem registro na ANVISA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Crime foi praticado em 2021 na casa da vítima. Réu também foi condenado por fraude processual por alterar a cena do crime, simulando um suicídio da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

A ação ocorreu na última quarta-feira (3/5). A empresa é investigada por possível poluição atmosférica provocada pela emissão de fuligem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Já existem pelo menos três linhas de pesquisa a serem desenvolvidas. Uma delas é o uso de inteligência artificial para a identificação de fraudes em contratos públicos. Esse convênio, formalizado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC e o Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde da UFSC formarão uma câmara técnica de trabalho com o propósito de contribuir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Iniciativa tem como objetivo impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no estado e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na parcela da população...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

O réu foi sentenciado a 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Município assumirá a iluminação e Estado promoverá licitação para manutenção da estrutura, além de instalar câmeras e intensificar segurança nas cabeceiras das pontes que ligam a Ilha de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Projeto nasceu com a proposta de minimizar a problemática do tratamento de saúde para dependentes químicos e propor o regular funcionamento das comunidades terapêuticas em Jaguaruna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Nova edição do programete fala sobre a rastreabilidade dos produtos agrícolas, fruto do trabalho de uma rede de instituições que monitora o uso indiscriminado de agrotóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

O crime foi cometido após um desentendimento entre a vítima e o réu por cobrança de uma dívida. Os dois eram parceiros na comercialização de carros. O réu irá cumprir oito anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Após anulação do pleito de 2020, eleitores irão às urnas neste domingo (7/5) para escolher os novos mandatários do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Eles teriam praticado atos infracionais análogos aos crimes de injúria, ameaça, vias de fato e lesão corporal leve.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

A portaria criando o projeto em Ascurra, Apiúna e Rodeio foi assinada entre a Promotoria de Justiça e o Juiz da Comarca de Ascurra. Pelo menos 14 crianças e adolescentes que vivem em instituições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Na nova sede, localizada na rua Doutor João Colin, n. 1401, no bairro América, foram alocadas cinco Promotorias de Justiça, bem como os gabinetes de duas Promotoras Especiais e duas Promotoras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Entre as ações estão seis audiências públicas macrorregionais para ampliar o debate com a comunidade escolar, até meados de junho. O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar foi criado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2023 21:00

Promotoria de Justiça que atua na área criminal entende que o feminicídio e o crime de ameaça devem ser reconhecidos, e que a pena deve ser aumentada pelo fato de o tiro ter sido dado na presença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

Na reunião marcada para a próxima segunda-feira (8/5) serão pontuadas, uma a uma, as questões que necessitam de atenção, as possíveis soluções e seus executores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro assume o cargo era ocupado pela Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

O período de inscrição para a Lista Inicial acontece de 2 a 16 de maio, conforme programado nos editais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

Fiscalização realizada em abril identificou uma série de irregularidades que resultaram na suspensão por tempo indeterminado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

02406399a02b4ff499cc8b2e20f23e81.png Em relação ao pedido cautelar de suspensão da tramitação do novo Plano Diretor do Município de Florianópolis formulado pela 28ª Promotoria de Justiça da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2023 21:00

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza e a Dra. Isabele Barbieri, da UFSC, assumiram a gestão do FCCIAT em plenária virtual nesta quarta-feira.