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Nota de pesar: Morre ex-PGJ Hipólito Luiz Piazza

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

O ex-PGJ faleceu nesta segunda-feira (05/12). Piazza foi PGJ entre 1987 a 1991.

Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Ação faz parte do programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e foi pensado e aplicado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte.

Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, dialogou com agentes públicos de três municípios sobre o enfrentamento a problemas que atingem a comunidade com...

Júlio Fumo Fernandes assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Fumo deixou a Assessoria de Assuntos Estatutários e assumiu a função do Promotor de Justiça Alexandre Estefani, que deixou o cargo para incumbir-se da presidência da Associação Catarinense do MPSC.

Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz integra Corregedoria Nacional do MP

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Membro do MPSC foi convidado para exercer a função de colaborador e participa de correição já nesta semana, em Rondônia.

Em recurso do MPSC, STF reconhece a regularidade da apreensão de mais de 900 kg de maconha, após diligência da Polícia Militar em domicílio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

No caso, os policiais já tinham conhecimento de que o imóvel era alugado por uma facção criminosa e destinado ao narcotráfico, quando receberam denúncia anônima do recebimento de uma grande...

Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2022 21:00

Proposta da comissão formada pelo Governo do estado para elaborar os indicadores e índices não recebeu qualquer contestação por parte dos municípios e oficializou os parâmetros de cálculo. Com...

Após denúncia do MPSC, ex-vereador e ex-assessor parlamentar são condenados por rachadinha em São Bento do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2022 21:00

Durante o seu mandato de vereador, mais especificamente no ano de 2019, César Augusto Accorsi de Godoy e seu assessor parlamentar à época, Leonardo Rosá Flenik, cobraram parte dos salários dos...

Depois de liminar obtida pelo MPSC, região da Foz do Rio Itajaí ganha unidade de suporte avançado do SAMU

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2022 21:00

A região conta agora com três unidades para atender 11 municípios, o que vai agilizar o atendimento na temporada de verão. São mais dez médicos, cinco enfermeiros e cinco socorristas contratados.

Fortalece PROCON: MPSC estreita relações com PROCONs Municipais e lança cartilha ao consumidor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Evento aconteceu no auditório do Edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, e buscou estabelecer um maior diálogo entre as instituições na busca pela defesa do consumidor em Santa Catarina. O...

MPSC obtém condenação de casal e empresas que implantaram e venderam lotes irregulares na Serra Catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Eles ignoraram decisões judiciais que tornaram três loteamentos indisponíveis por não possuírem as licenças necessárias e continuaram preparando e vendendo terrenos para clientes desavisados.

Em Tijucas, jovem é condenado por matar o pai

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Depois de amarrar e torturar a vítima, ele a matou. A violência praticada contra o próprio pai chocou a comunidade de Tijucas.

Gaeco, Geac e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em operação contra corrupção em Urussanga

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

A investigação está sendo acompanhada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e pela 3ª Promotoria de Justiça de Urussanga, cujo processo se encontra sob sigilo.

Trio que espancou homem até a morte é condenado pelo Tribunal do Júri de São Lourenço do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Os réus foram denunciados pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime, que teve a participação de um adolescente,...

AVISO DE PAUTA: MPSC promove evento para apresentar programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Programa PROTEGE foi reativado este ano em Santa Catarina com apoio do MPSC. Evento acontece no dia 8 de dezembro, no formato remoto, das 9h30 às 11h30.

Ação do MPSC disponibiliza um total de mais de R$ 8 mil para 91 consumidores catarinenses vítimas de cobrança indevida de cartão das Lojas Americanas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

O valor diz respeito a despesas irregulares de cobrança e juros diários entre julho de 1997 e março de 1999. O dinheiro que não for buscado pelos beneficiários será revertido para a sociedade por...

Denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 58 anos de reclusão por estupro de vulnerável

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Crimes foram cometidos contra quatro crianças e adolescentes, que na época dos crimes, tinham cinco, oito, 10 e 15 anos de idade. O réu também foi sentenciado por mostrar material pornográfico às...

MPSC instaura notícia de fato para apurar existência de canil irregular em Schroeder