MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 13/10/2025 18:19

Nova unidade fortalece o trabalho do Ministério Público na defesa dos direitos de famílias, crianças e adolescentes. Cerimônia também marcou a instalação da 2ª Vara da Família do Poder Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 13/10/2025 18:04

Autor da obra "A Verdadeira Face do Direito Alternativo", Procurador de Justiça foi homenageado durante 13º aniversário da Almesc

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 13/10/2025 17:46

Promotor de Justiça entende que a culpabilidade e a personalidade da ré não foram consideradas no cálculo da pena, nem as circunstâncias e consequências do crime. Ele também questiona o fato de a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/10/2025 17:15

Atuação do MPSC garantiu que a vítima fosse ouvida em depoimento especial para a sua proteção e para evitar revitimização.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 13/10/2025 17:01

A condenação ocorreu em júri popular, parte do mutirão de julgamentos realizado em outubro na Comarca de São Domingos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 13/10/2025 09:59

Último encontro do ciclo “Soluções dialogadas” reúne membros e servidores dos MPs para refletir sobre práticas autocompositivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 13/10/2025 07:57

Dois homens foram sequestrados pelos acusados e mantidos em cárcere privado em uma “biqueira”. Em seguida, foram conduzidos para um segundo cativeiro no bairro Paranaguamirim e submetidos a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/10/2025 19:02

Três homens agrediram a vítima com socos, golpes de faca, copos e garrafas em um bar em Bom Jesus do Oeste. MPSC comprovou que os réus agiram sem dar chance de defesa para a vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/10/2025 17:18

O réu foi condenado por três crimes, com penas que somadas ultrapassam 60 anos de reclusão. O caso aconteceu em Jupiá, no Oeste, em abril de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/10/2025 16:56

Acordo judicial firmado após ação do Ministério Público define medidas, prazos, metas e estruturação da rede de proteção animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 10/10/2025 16:45

Crime ocorreu após desentendimento por pagamento de duas cervejas; réus receberam penas de 14 e 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 10/10/2025 16:29

Encontro, que ocorre entre os dias 8 e 10 de outubro em Maceió, visa fortalecer a defesa dos direitos humanos a partir do compromisso do Ministério Público com a transformação social.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 10/10/2025 16:08

Mochilas e bolsos com kits de atendimento pré-hospitalar foram adquiridos com recurso de R$ 21 mil vindos de transações penais, acordos de não persecução penal e suspensões condicionais do processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/10/2025 15:46

Os réus foram condenados a 21 e 18 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/10/2025 15:18

De acordo com a ação penal pública ajuizada pelo MPSC, a acusada, insatisfeita com a decisão judicial que autorizou o ex-companheiro a passar o fim de semana do Dia dos Pais com o filho do casal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 10/10/2025 15:07

O julgamento fez parte do mutirão de sete tribunais de júri que acontece em São Domingos, no Oeste catarinense, em outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 10/10/2025 11:29

Protocolo de atuação sobre letalidade policial e estratégia de comunicação conjunta figuraram entre temas tratados para o fortalecimento da atuação do MP brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/10/2025 08:36

Em Santa Catarina, foram cumpridos um mandado de prisão e dois mandados de busca e apreensão, em investigação que apura a prática dos crimes de organização criminosa e estelionato mediante fraude...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 10/10/2025 07:24

Estão sendo cumpridos onze mandados de busca e apreensão na região Oeste de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/10/2025 19:36

A PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi, em reunião com o ex-vereador Tiago Silva Mussi, tratou do possível apoio à ampliação de vagas na Casa Alva, que acolhe mulheres e seus filhos na Grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/10/2025 17:50

Evento nacional reuniu especialistas do Brasil e do exterior para debater estratégias de segurança e privacidade na era digital.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/10/2025 17:05

Por meio de vídeo educativo, Instituição reiterou a importância da realização de denúncias e divulgou pontos de apoio para vítimas na Efapi, em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/10/2025 17:00

Decisão atende pedido do MPSC para preservar a integridade da instrução criminal sobre crimes contra a administração pública, decorrentes da Operação Vale do Silício.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 09/10/2025 16:07

Promotoras de Justiça de Navegantes e da Comarca de Ascurra ofereceram denúncias contra os investigados e reforçam o compromisso do Ministério Público com a proteção dos animais.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/10/2025 13:51

Sentença foi de 21 anos e oito meses de prisão. A sessão integra um mutirão de sete tribunais de júri que acontecem na Comarca de São Domingos no mês de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/10/2025 11:16

A ação em Lauro Müller marca a primeira fase de implementação local, dedicada à sensibilização da comunidade escolar por meio dos Círculos de Construção de Paz.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/10/2025 10:37

Réu foi condenado, em setembro, a 12 anos de reclusão pela morte da namorada. Ministério Público pede aumento da pena com base em diversos fatores. Recurso aguarda julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/10/2025 08:39

Iniciativa viabiliza a compra de armazéns modulares que serão utilizados para guardar, de forma segura, os agrotóxicos ilegais apreendidos pela Cidasc.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 08/10/2025 19:24

Encontro na sede do MPSC reforça diálogo institucional .  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 08/10/2025 18:49

Resultado de uma colaboração entre instituições, manual oferece caminhos para impulsionar a inovação no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 08/10/2025 17:08

Além disso, no evento, serão apresentados projetos de inovação capitaneados pela Instituição: Aura, Promotoria Digital, Colab, Céos e Inovagov.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 08/10/2025 16:45

Jurados acataram sustentação do MPSC; réu matou a vítima com 11 golpes de faca e tentou matar outra pessoa durante o ataque com outros 3 golpes.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 08/10/2025 15:05

Cerca de 300 estudantes participaram de encontros sobre ética, cidadania e combate à corrupção, promovidos pelo MPSC em parceria com a universidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 08/10/2025 10:52

Ministério Público atua em todas as regiões do estado com projetos, decisões judiciais e políticas públicas que promovem o bem-estar animal e a saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 08/10/2025 10:29

O réu foi até a casa da vítima e, na presença do filho, a esfaqueou por suspeitar que ela teria feito uma acusação contra ele por maus-tratos à filha menor de idade. A pena foi fixada em 40 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 08/10/2025 09:59

O programa é uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, com o apoio da 2ª Promotoria da mesma comarca, voltada à prevenção e repressão da poluição sonora no município. No dia 7...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 08/10/2025 08:39

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, entre março e abril de 2017 ele recebeu diárias tanto da Câmara Municipal quanto da União dos Vereadores para participar dos mesmos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 08/10/2025 06:28

Operação Nacional Proteção Integral III foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater a prática de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 08/10/2025 06:14

Estão em cumprimento 19 mandados de busca e apreensão no Município de Anita Garibaldi.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 07/10/2025 19:34

Idealizada a partir do projeto Prioriza, a atividade reuniu membros da Promotoria de Justiça e autoridades municipais da área da infância e da juventude.