16.630 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2023 21:00
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Antonio Locatelli, falou sobre o "backlash" legislativo que alterou o Código Florestal e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2023 21:00
Os crimes teriam ocorrido entre 2017 e 2023 em seis cidades catarinenses e nos estados de São Paulo e Minas Gerais. A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi oferecida após a conclusão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
O evento acontecerá presencialmente e terá transmissão pelo canal do MP catarinense no YouTube.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
Sequência de 12 supostos crimes foi registrada em um intervalo de três dias. Denunciado utilizava motonetas furtadas para abordar as vítimas e tinha as bolsas delas como alvos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
Os crimes aconteceram em janeiro de 2022, no bairro Graziela, município de Morro da Fumaça. O conselho de sentença reconheceu as teses do Promotor de Justiça Elias Albino de Medeiros Sobrinho.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
Solenidade no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (7/6).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
O fato aconteceu no potreiro onde a vítima costumava dormir. Os jurados reconheceram que o homicídio foi cometido por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, e a pena foi fixada...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
Ele é investigado por supostamente se apropriar de valores que deveriam ter sido recebidos por seus clientes em ações judiciais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
Trilhas no Parque Estadual das Araucárias, encontro sobre os trabalhos de proteção do Lajeado São José, palestra sobre gestão de resíduos sólidos e ações judiciais fazem parte das atividades.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
Liminar concedida em 2º Grau atendeu pedido do MPSC e também proíbe uso da Guarda Municipal armada para realização de abordagens sociais - a não ser para proteção de servidores públicos - e obriga...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
A Operação Última Manus foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/6) com objetivo de cumprir oito mandados de prisão e trinta e seis mandados de busca e apreensão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00
Das seis audiências públicas macrorregionais previstas, quatro já foram realizadas, nos municípios de Blumenau, Joinville, Lages e Chapecó. O objetivo é discutir ações pedagógicas e de segurança...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00
No domingo (4/6), em São Lourenço do Oeste, o réu agredia e ameaçava a companheira quando foi surpreendido e preso pela Polícia Militar. Nesta terça-feira (6/6), o Ministério Público ofereceu...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00
Inconformada com o fim do relacionamento, ela mandou mensagens de texto para o patrão do ex-companheiro, passando-se por agente da Polícia Civil, para tentar obter informações.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00
Município já havia descumprido uma série de exigências firmada em acordo. Estrutura está precária e não conta nem com internet.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00
A 9ª Promotoria de Justiça abriu um inquérito civil, procedimento de apuração, depois de constatar insuficiência de informações do portal de transparência do hospital. Como recebe recursos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00
O mês de combate à violência sexual infantojuvenil já se encerrou, mas a mobilização segue apresentando reflexos e desdobramentos em todas as regiões do estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2023 21:00
O termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2020 para adequar a implementação e a operacionalização do Sistema Único de Assistência Social no município. Na época, a administração municipal se...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2023 21:00
Os hospitais de custódia são instituições que abrigam pessoas com algum transtorno mental em conflito com a lei. Em Santa Catarina, há um hospital de custódia que recebe pessoas encaminhadas pela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2023 21:00
A 9ª e a 13ª Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí se reuniram com autoridades do Município, do Conselho Municipal de Saúde e instituições credenciadas no edital da Fundação Municipal de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2023 21:00
Greve já foi declarada ilegal pela Justiça, que determinou também o imediato retorno dos grevistas aos postos de serviço
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2023 21:00
Após vistorias em um comércio no município, foram registradas diversas irregularidades de acondicionamento, manipulação e venda de produtos alimentícios. Diante da situação, o MPSC firmou um termo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00
Ação corre em dois municípios catarinenses para o cumprimento de mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão. Entre os suspeitos, estão representantes da banca organizadora.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00
Evento aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages, com palestras e oficinais direcionadas ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00
Evento marca o início de uma série de encontros que propõe a elaboração de mecanismos de integração entre os programas de atendimento socioeducativo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00
Em conversa que finalizou programação iniciada na quarta-feira (31/5), Murilo Gun e Leandro Mattos relataram experiências pessoais para enfatizar a importância do pensamento criativo no sucesso de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00
Ao julgar recurso do MPSC, STJ reconhece que a recusa à execução de trabalho interno regularmente determinado configura falta grave.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00
Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5), veja como Promotores e Promotoras de Justiça atuam em várias frentes para orientar, fiscalizar e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00
O crime aconteceu no Alto Vale do Itajaí. A decisão judicial atendeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O criminoso também terá que pagar R$ 100 mil à menina e R$ 5 mil à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2023 21:00
Nova edição do programete detalha o papel do Promotor de Justiça diante de crimes como homicídio e feminicídio. Em 2022, foram 1.280 júris em que os integrantes do MP catarinense defenderam sua...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00
Fábio de Souza Trajano foi empossado em reunião ordinária do CNPG realizada em Brasília.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), apoiou projetos para a aquisição de equipamentos que representaram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00
A tia teria ofendido a sobrinha, de quem possuía a guarda, com termos racistas e preconceituosos na presença de outras pessoas em um órgão público municipal de Papanduva. Diante dos fatos, o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00
Na ação foram apreendidas drogas, celulares, dinheiro e munição. O objetivo foi combater os crimes de furto e roubo que ocorrem na cidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00
30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital requisitou inquérito policial para apurar possível desobediência da ordem judicial que considerou a greve ilegal e recomendou que o Município tome...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2023 21:00
O crime ocorreu na Rodovia Antônio Heil, quando um casal e o filho de apenas dois meses retornavam a Brusque. O réu pilotava uma moto quando foi atingido pelo carro da vítima, a qual parou no local...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00
Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva assumirá o cargo para o mandato de 2023 a 2025.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00
O Congresso de Inovação e Tecnologia, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou nesta quarta-feira e segue até sexta-feira, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00
O medicamento receitado pelo neuropediatra como alternativa à terapia havia sido negado¿pelas redes públicas estadual e municipal, sob a alegação de que não era disponibilizado. A criança, que tem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2023 21:00
Núcleo do MPSC oferece acompanhamento, suporte e informação a pessoas atingidas pela criminalidade. Mulheres representam 96% das vítimas acolhidas pelo projeto.