MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Decisão em segundo grau confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPSC após detectar falhas graves no sistema de prevenção e repressão municipal no combate à degradação ambiental das Áreas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Deliberação aconteceu na manhã de hoje (18/1). Termo tem como objetivo troca de informações entre o órgão federal e os MPs estaduais no caso dos atos criminosos de invasão às sedes dos Poderes da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Promotoria da Infância e Juventude da Comarca requisitou vistorias à Vigilância Sanitária e à Secretaria Municipal de Educação e informações ao Conselho Municipal de Educação. O objeto do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Ações para a despoluição visual causadas por cabos, fios de internet e telefonia e a promoção da segurança da população estão descritas no documento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Durante a 88ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do FRBL, também foi aprovado a destinação de recursos para a construção de um novo Centro de Triagem de resíduos para o município de Rancho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

O produto não possui percentuais mínimos de fruta ou suco para ser considerado suco, néctar, refresco ou mesmo refrigerante e a embalagem não traz a informação clara para os consumidores. Além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Administração municipal tem 120 dias para contratar profissionais nas áreas de fonoaudiologia, fisioterapia, neuropediatria, psicopedagogia, psicologia e terapia ocupacional. Objetivo da ação é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Ilegalidades foram constatadas no processo licitatório 042/2020, cujo objeto contraria as normas de trânsito brasileiro. Ação também requer a retirada dos painéis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2023 21:00

Más condições da passarela de pedestres localizada sobre a Avenida Professor Henrique da Silva Fontes, ao lado do Shopping Villa Romana, no Bairro Santa Mônica, colocam em risco as pessoas que ali...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2023 21:00

Segundo representação, a CASAN estaria atuando no município serrano sem um profissional registrado no Conselho Regional de Química, o que é irregular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2023 21:00

No primeiro julgamento, a intenção de matar foi desclassificada, mesmo diante das provas, e o réu foi condenado por lesão corporal seguida de morte. O MPSC interpôs um recurso de apelação e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2023 21:00

MPSC obteve a condenação do mandante do crime na primeira sessão de julgamento de 2023 em Santa Catarina; executor ainda será julgado pela morte da vítima, de 34 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2023 21:00

Ela terá de cumprir 14 anos e sete meses de reclusão. O marido dela também foi condenado pelos mesmos crimes e deverá cumprir 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2023 21:00

Conselheiros de Criciúma, Treviso, Siderópolis e Nova Veneza deram início a uma série de capacitações promovidas pela 8ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2023 21:00

O fato aconteceu em 16 de setembro de 2022. Réu matou dentista em apartamento para roubar dinheiro, equipamentos de trabalho e objetos pessoais. Também decepou um dedo da vítima para poder fazer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2023 21:00

Nova edição do programa mostra que em quatro anos o MP catarinense recuperou mais de meio bilhão de reais aos cofres públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2023 21:00

Revista Atuação, que possui acesso digital, público e gratuito, passou por reformulações em 2018 e assumiu um viés mais acadêmico, em sintonia com os critérios estabelecidos pela CAPES.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2023 21:00

O quadro de defasagem de pessoal na instituição obrigou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a entrar com uma ação civil pública para escolha dos suplentes, coordenada pelo Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2023 21:00

O crime aconteceu em 3 de dezembro do ano passado, em frente a uma boate. A vítima tentou separar uma briga mas acabou virando alvo e foi atingido pelo disparo de seu próprio revólver, que lhe foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2023 21:00

Proibição da Torcida Organizada Gaviões Alvinegros (TOGA) foi por promover sucessivos episódios de violência em 2022. Medida está prevista em termo de ajustamento de conduta firmado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2023 21:00

O crime ocorreu na tarde de segunda-feira (9/1), na avenida Hermann August Lepper, em Joinville. O fato veio a público após a vítima divulgá-lo em suas redes sociais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2023 21:00

As inscrições para o 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, iniciam nesta quinta-feira (12/01), e seguem até às 18h do dia 10 de fevereiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2023 21:00

O fato aconteceu em um templo religioso, em junho de 2021. O réu praticou crimes contra três pessoas: a mulher que dizia amar, o namorado e a irmã dela. Ele usou um facão durante a ação e foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2023 21:00

O homem também foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais. Além de perseguir a vítima, ele compartilhou fotos e tentou extorquir dinheiro. Os crimes, que foram cometidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2023 21:00

Organizada pelo CEAF e pelo Setor do Memorial, iniciativa promove circulação de livros para interessados nas mais diversas áreas do conhecimento. A biblioteca, localizada na Casa Bocaiúva, permite...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2023 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça recomendou a adoção de todas as medidas administrativas a fim de compelir os responsáveis pelos imóveis que se encontram irregulares a se adequarem, inclusive por meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2023 21:00

A posição majoritária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que tempo de prisão provisória deve ser descontado do total da pena e que a fração para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2023 21:00

Entre as irregularidades estão perguntas plagiadas de outros concursos e questões elaboradas por pessoas sem formação na área específica, inclusive sem curso superior, o que fez a 3ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2023 21:00

Objetivo será criar diretrizes nacionais para a atuação do Ministério Público em atos criminosos como o ocorrido no último domingo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2023 21:00

1c3daa1c5a7c432d88232cf943a27052.JPEG O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGEMPEU), nos precisos termos do Artigo 127 da Constituição Federal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2023 21:00

Condenado praticou atos libidinosos entre os anos de 2006 a 2021 com meninas com idade a partir dos cincos anos; mãe de uma das vítimas também foi condenada por omissão e por receber valores para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2023 21:00

Os crimes foram praticados entre dezembro de 2021 e março de 2022. As crianças eram agredidas com fio de TV, canos de PVC, dentre outros objetos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2023 21:00

Homem tinha acesso às câmeras de segurança do condomínio onde a vítima reside e acessava as imagens para vigiar as atividades da família e praticar violência psicológica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2023 21:00

6eca0cec964549789b0b5f16239ca03b.JPEG O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/01/2023 21:00

O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância do MPSC criado em 2020 tem o objetivo de dar suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça que apuram casos de crimes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/01/2023 21:00

A investigação apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversos municípios de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/12/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esclarece que, ao contrário do que insinua reportagem publicada pela rede NSC, a mudança da Promotora de Justiça Patrícia Dagostin da Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/12/2022 21:00

A ré era funcionária do banco e praticou mais de 160 furtos entre os anos de 2016 e 2019. Ela foi condenada a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e também terá reparar o dano sofrido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2022 21:00

A denúncia da 40ª Promotoria de Justiça da Capital foi aceita pela justiça e agora os acusados são réus em ação penal pública. O grupo foi descoberto em decorrência de uma operação de tráfico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2022 21:00

Pedido de arquivamento resultou de investigação aprofundada dos fatos que concluiu que os manifestantes atenderam ao chamamento do orador do protesto, que pediu aos participantes que levantassem a...