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MPSC está com inscrições abertas para vagas de Estágio e Residência em diversas áreas do conhecimento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

Apesar do período de 7 a 25 de novembro programado nos editais, os candidatos poderão participar do processo de credenciamento mesmo após o encerramento das inscrições.

estágio ensino médio estudantes graduação ensino técnico Residência

Licença para pequena central hidrelétrica deve ser precedida de estudo de impacto ambiental em toda a bacia hidrográfica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Como sustentou o MPSC, foi declarada inconstitucional a norma que autoriza a dispensa a avaliação integrada da bacia hidrográfica para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)

Inconstitucionalidade Licença Ambiental conservação TJSC

Após pedido do MPSC, Justiça concede liminar e determina que Município de Romelândia auxilie cuidadora de animais e implemente políticas públicas em prol dos animais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Conforme apurado pelo MPSC, a mulher chegou a ter cerca de 100 animais acolhidos em sua residência e não recebia qualquer amparo do Município. As despesas eram custeadas com recursos próprios e por...

liminar animais Ação Civil Pública Oeste Romelândia

Município de Presidente Getúlio acata recomendação do MPSC e terá que fazer novo concurso para fiscal de postura, obras e tributos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Serão anuladas, ainda, quatro questões da prova para o concurso para enfermeiro e o Município terá que estipular prazo de recurso para os candidatos nas provas práticas dos cargos de operador de...

AVISO DE PAUTA: MPSC realiza audiência pública para apresentar programa Trabalhando Juntos a mais de 400 empresários em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

A ação ocorrerá na próxima segunda-feira (21/11) no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês. O objetivo da audiência pública é apresentar e dar início às atividades do programa Trabalhando Juntos...

infância e juventude audiência pública Chapecó Oeste Trabalhando Juntos Jovem Aprendiz

Lages: Homem é condenado a 27 anos de reclusão por estuprar a própria filha

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Os fatos aconteceram entre 2014 e 2018, quando a menina tinha entre 9 e 13 anos de idade, e só pararam quando ela conseguiu contar para a mãe.

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Homens são condenados após matarem mulher a facadas por "loucura da cabeça", em São João do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Um dos acusados alegou que a motivação do crime foi "loucura da cabeça" dos dois condenados. Corpo da vítima foi jogado no rio após morte a facadas.

Após manifestação do MPSC, Justiça converte em preventiva prisão de oito homens suspeitos de integrar célula neonazista interestatual

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2022 21:00

O grupo foi preso em operação da Delegacia de Repressão ao racismo e delitos de intolerância, que teve apoio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada no combate aos crimes de racismo,...

Condenados 18 integrantes de facção criminosa denunciados pelo MPSC em Gaspar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Penas pelo crime de integrar organização criminosa variam de cinco a oito anos de reclusão para cada um dos réus, nos regimes fechado e semiaberto. Foi mantida a prisão preventiva de nove...

NUPIA promove capacitação sobre Justiça Restaurativa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Evento, que acontecerá no dia 22 de novembro na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, terá como objetivos refletir sobre a Justiça Restaurativa e dialogar a respeito das...

evento NUPIA Justiça Restaurativa Florianópolis capacitação

Em São Bento do Sul, homem é condenado a 19 anos de reclusão por tentativa de latrocínio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

No dia 11 de dezembro de 2021, a vítima estava em seu posto de vigilante em uma indústria de São Bento do Sul. Foi quando um suposto entregador se aproximou e pediu informações sobre um endereço....

Anita Garibaldi: Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção e fomenta criação de grupos de trabalho para combater problemas recorrentes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Promotora de Justiça Gabriela Arenhart falou sobre a importância de cada agente no contexto da rede de proteção. Encontro resultou na criação de grupos de trabalho para combater a evasão escolar e...

Promotoria de Justiça Anita Garibaldi Rede de Proteção

AVISO DE PAUTA: MPSC lança carta educacional da neurodiversidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Iniciativa faz parte da campanha "As entrelinhas do autismo", que tem como objetivo diminuir o estigma em torno dessa condição.

Autismo As Entrelinhas do Autismo aviso de pauta

Ação do MPSC leva a condenação de quatro grandes chefes do tráfico de drogas em Jaguaruna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Condenados trabalhavam, de forma organizada, na prática do crime de tráfico de drogas na Biqueira do Paulo Cruz, conhecido ponto de comércio de entorpecentes no Sul do estado.

Evento se encerra com palestra sobre investigação criminal na era digital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

"Investigação criminal na era digital: desafios e boas práticas e novos meios de obtenção de provas" foi tema da última palestra do evento

evento GAECO Florianópolis procurador de justiça Cyber GAECO MPPR

"Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da UniSociesc de Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

Turmas de diversas fases do curso conheceram a sede do MP catarinense e conversaram com membros e servidores da instituição.

estudantes por dentro do MPSC

Condenado homem que tentou tirar a vida da ex-companheira a facadas em São Bento do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

O réu Rudivan José de Borba, por não aceitar o término do relacionamento, foi até o local onde a vítima trabalhava e, ao surpreendê-la, desferiu-lhe 14 facadas no peito e pescoço. Ela só não foi...

MPSC firma termo de cooperação com Polícia Científica e recebe homenagem do Colegiado Superior de Segurança Pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

Termo de cooperação entre o Ministério Público e a Polícia Científica de Santa Catarina foi assinado no encerramento do Encontro Nacional do GNCCRIM, nesta sexta-feira, em Florianópolis. Na...

Em Porto Belo homem é condenado a mais de 37 anos de reclusão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

O réu foi sentenciado por praticar quatro crimes: homicídio consumado e tentado, porte ilegal de arma de fogo com identificação suprimida e adulteração do chassi do veículo usado na ocorrência.

MPSC defende fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da educação infantil em encontro nacional do CIJE

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

Representantes de 10 instituições se reuniram na sede do CNMP, em Brasília, para discutir atuação conjunta pela garantia e proteção de direitos para crianças e adolescentes. Evento, que ocorreu nos...

evento CNMP conselhos tutelares Conselho Tutelar Promotores de Justiça CIJE

Herval d'Oeste: Homem é condenado por tentativa de homicídio, apropriação de coisa alheia e dano ao patrimônio público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

Os crimes aconteceram em 2019, em uma praça. O réu tentou matar um homem, foi preso em flagrante e, no caminho para a delegacia, danificou a viatura. Ele estava cumprindo pena em regime aberto na...

Oeste tentativa de homicídio

GAECO tem novo coordenador estadual