MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Os crimes de violência praticados contra a mulher aconteciam sucessivamente com emprego de asfixia, tortura e espancamento na presença do filho da vítima, de apenas dois anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Os acusados foram presos e denunciados depois de participarem de um suposto encontro em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Inquérito aponta que eles estavam juntos com o propósito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Após dificuldade enfrentada pela Polícia Militar Ambiental em encontrar local adequado para acolhimento de animais silvestres acolhidos fora de seu habitat durante o período noturno, finais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Assinatura de um termo de compromisso de conduta com o MPSC assegura inclusão de alunos e alunas com deficiência ao sistema educacional. Acordo garante contratação de mais de 50 profissionais por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

A Ação Civil Pública ajuizada pela 22° Promotoria de Justiça da Capital requereu a indenização à sociedade por danos morais ambientais coletivos. O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública fixou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Prêmio do MPSC têm como objetivo reconhecer as melhores práticas de Promotorias de Justiça voltadas à atuação resolutiva para a sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2022 21:00

Concessão do serviço foi repassada para a APAE e a empresa foi subcontratada sem licitação. Município se comprometeu a apresentar uma solução até o dia 30 de abril do ano que vem. Caso contrário,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Programa PROTEGE foi reativado este ano em Santa Catarina com apoio do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Réu foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó por ser suspeito de falsificar documentos para manter contrato com o Consócio Intermunicipal de Saúde do Oeste. Primeiramente, a 2ª Vara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Com o bebe ainda no ventre de uma das genitoras, elas fizeram consulta sobre o registro na Escrivania de Paz do Município de Três Barras, o qual informou a impossibilidade do ato devido à ausência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Após o cumprimento do mandado de prisão, ele foi ouvido em audiência de custódia e teve sua prisão mantida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

A votação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023-2025 ocorrerá no dia 3 de março de 2023

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Procurador de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin e Coronel PM Fabrício Berto da Silveira deixaram a força-tarefa em novembro e receberam condecorações do MPSC e da Polícia Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2022 21:00

Com uma barra de ferro e usando uma touca do tipo balaclava, ele deu diversos golpes no corpo e na cabeça da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Ele também foi condenado por posse irregular de arma de fogo e disparo de arma de fogo. Réu terá de cumprir 23 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Crime ocorreu em novembro de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Todos os mandados de prisão e de busca e apreensão requeridos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram deferidos pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

O GNP tem como propósito fomentar discussões que visem ao fortalecimento de teses, à divulgação de boas práticas e à uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

O combate à corrupção inicia muito antes do ato ilegal existir. É com prevenção, transparência e incentivo à participação social na fiscalização dos órgãos públicos que se pode evitar a ocorrência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Com o TAC, a administração municipal deve apresentar à Câmara de Vereadores, até fevereiro de 2023, projeto de lei para regulamentar o sistema, que deverá dispor sobre as suas finalidades,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Encontro buscou aprofundar a troca de dados entre as instituições e verificar quais frentes poderiam ter atuação colaborativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

O crime aconteceu em abril deste ano. O réu deu várias pauladas na cabeça e no peito da vítima. Posteriormente ele ameaçou as testemunhas caso o citassem nos depoimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

O programa Trabalhando Juntos, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi implementado no ano de 2021 em Jaraguá do Sul e, por meio dele, mais de uma centena de jovens foram contratados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Após sucessivos recursos dos ocupantes dos imóveis, todos indeferidos pela Justiça, sentenças que determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados estão sendo cumpridas. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

De acordo com o que foi apurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que levou ao ajuizamento da ação, a empresa concessionária Águas de São Francisco do Sul está fazendo cobranças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

Réu invadiu a residência onde estavam as vítimas e, com um facão e uma marreta, tentou tirar a vida delas. Ele só não conseguiu consumar os homicídios porque foi impedido pelos vizinhos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

Evento ocorre na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, a partir das 10h, no auditório do Edifício-sede da instituição, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

A Promotoria de Justiça constatou algumas irregularidades no transporte feito pela balsa, causando a suspensão dos serviços.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão preventiva, 108 de busca e apreensão e bloqueados bens de 25 empresas e 11 pessoas físicas. A operação apura fraude em licitação, corrupção ativa e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

O ex-PGJ faleceu nesta segunda-feira (05/12). Piazza foi PGJ entre 1987 a 1991.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Ação faz parte do programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e foi pensado e aplicado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, dialogou com agentes públicos de três municípios sobre o enfrentamento a problemas que atingem a comunidade com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Fumo deixou a Assessoria de Assuntos Estatutários e assumiu a função do Promotor de Justiça Alexandre Estefani, que deixou o cargo para incumbir-se da presidência da Associação Catarinense do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Membro do MPSC foi convidado para exercer a função de colaborador e participa de correição já nesta semana, em Rondônia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

No caso, os policiais já tinham conhecimento de que o imóvel era alugado por uma facção criminosa e destinado ao narcotráfico, quando receberam denúncia anônima do recebimento de uma grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2022 21:00

Proposta da comissão formada pelo Governo do estado para elaborar os indicadores e índices não recebeu qualquer contestação por parte dos municípios e oficializou os parâmetros de cálculo. Com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2022 21:00

Durante o seu mandato de vereador, mais especificamente no ano de 2019, César Augusto Accorsi de Godoy e seu assessor parlamentar à época, Leonardo Rosá Flenik, cobraram parte dos salários dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2022 21:00

A região conta agora com três unidades para atender 11 municípios, o que vai agilizar o atendimento na temporada de verão. São mais dez médicos, cinco enfermeiros e cinco socorristas contratados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Evento aconteceu no auditório do Edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, e buscou estabelecer um maior diálogo entre as instituições na busca pela defesa do consumidor em Santa Catarina. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Eles ignoraram decisões judiciais que tornaram três loteamentos indisponíveis por não possuírem as licenças necessárias e continuaram preparando e vendendo terrenos para clientes desavisados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Depois de amarrar e torturar a vítima, ele a matou. A violência praticada contra o próprio pai chocou a comunidade de Tijucas.