MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2023 21:00

Imóvel data do início do século XX e se encontra em estado de abandono. A liminar visa garantir a preservação do imóvel de valor histórico e arquitetônico para evitar o agravamento da deterioração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

No total, oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Local presta serviços educacionais sem credenciamento no Conselho Estadual de Educação e vem funcionando sem as autorizações e os alvarás exigidos pelos órgãos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Crime foi cometido em setembro de 2021; condenados receberam penas de mais de 15 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Consumidores devem utilizar plataformas e serviços de transporte de passageiros que sejam regularizados e verificar a veracidade da publicidade e dos serviços oferecidos. Caso se sintam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Será feita a doação de sete hectares da propriedade onde houve o dano ambiental com o corte de mata nativa, além do pagamento de R$ 10 mil como medida compensatória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2023 21:00

Desenvolvido em parceria com a Acate, programa busca soluções inovadoras para aprimorar atividades das instituições e será apresentado aos catarinenses em 9 de fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia recomendado a anulação da prova objetiva depois de várias denúncias de irregularidades no concurso realizado em novembro. A prova será aplicada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2023 21:00

O crime aconteceu em setembro do ano passado. O réu enviou cinco vídeos para a vítima mostrando a destruição de uma TV, uma chaleira elétrica, uma cafeteira, uma batedeira e um liquidificador.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2023 21:00

Com a decisão da 2ª Câmara Criminal, o Ministério Público espera levar o acusado ao Tribunal do Júri o mais breve possível. Réu foi denunciado pela prática de cinco homicídios consumados e 14...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2023 21:00

A Associação Cultural e Beneficente São José, mantenedora do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, deverá esclarecer a possível recusa nos procedimentos necessários para a internação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2023 21:00

O homem, que é servidor da CASAN, teria estuprado as vítimas entre 2020 e 2021. Os crimes teriam sido praticados no ambiente de trabalho do acusado e na casa da família. A mãe das vítimas também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2023 21:00

Objetivo da 33ª Promotoria de Justiça é, primeiro, buscar uma solução extrajudicial. Caso a alternativa mais ágil não seja possível, busca garantir o direito constitucional à saúde por meio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

MPSC ingressou com a ação direta de inconstitucionalidade com o pedido liminar porque dispositivo de lei estadual viola a competência exclusiva da União e contraria a Política Nacional de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Ele terá de cumprir mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2020, no bairro Progresso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Documentos oficiais e registros em revista nacional estão entre os itens da exibição, que é aberta ao público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Double One Bar, localizado na rua Bocaiúva, Centro da capital catarinense, estaria operando em desacordo com as licenças expedidas pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Provas estavam marcadas para domingo, com a participação apenas de pessoas que conseguiram se inscrever presencialmente, o que é irregular. Município reconheceu o erro, remarcou a data e informou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

Foram 33 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri. Sessão começou na terça-feira pela manhã e só terminou na quinta-feira por volta das 21 horas. Duas sentenciadas, apontadas como mandantes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

Edital exigiu que as inscrições fossem feitas apenas presencialmente, ferindo o princípio do amplo acesso aos certames públicos. Algumas áreas registraram a participação de apenas uma pessoa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

Réu foi condenado a mais de 14 anos de prisão por quatro crimes praticados em contexto de violência doméstica contra sua então namorada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

O acidente ocorreu na BR-282, no Município de Descanso, em 2007. O empresário era sócio da empresa proprietária do caminhão desgovernado que atingiu mais de 70 pessoas que estavam no local. Ele foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

O TAC resultou de um Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca para verificar a possível precariedade dos ônibus terceirizados utilizados no transporte escolar do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, e Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar se reuniram com Marcel Fett na manhã...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

As penas dos réus variam de 18 a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Os crimes ocorreram em março de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

Vítima presenciou briga em frente à sua casa e foi atacada após questionar o que estava ocorrendo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX foram proibidos de expor à venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

Inquérito Civil apurou o uso de automóveis da Secretaria Municipal de Saúde para caronas particulares. Município comprometeu-se a implantar o diário de bordo em todos os veículos oficiais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Deliberação aconteceu na manhã de hoje (18/1). Termo tem como objetivo troca de informações entre o órgão federal e os MPs estaduais no caso dos atos criminosos de invasão às sedes dos Poderes da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Promotoria da Infância e Juventude da Comarca requisitou vistorias à Vigilância Sanitária e à Secretaria Municipal de Educação e informações ao Conselho Municipal de Educação. O objeto do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Ações para a despoluição visual causadas por cabos, fios de internet e telefonia e a promoção da segurança da população estão descritas no documento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Durante a 88ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do FRBL, também foi aprovado a destinação de recursos para a construção de um novo Centro de Triagem de resíduos para o município de Rancho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Decisão em segundo grau confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPSC após detectar falhas graves no sistema de prevenção e repressão municipal no combate à degradação ambiental das Áreas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

O produto não possui percentuais mínimos de fruta ou suco para ser considerado suco, néctar, refresco ou mesmo refrigerante e a embalagem não traz a informação clara para os consumidores. Além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Administração municipal tem 120 dias para contratar profissionais nas áreas de fonoaudiologia, fisioterapia, neuropediatria, psicopedagogia, psicologia e terapia ocupacional. Objetivo da ação é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Ilegalidades foram constatadas no processo licitatório 042/2020, cujo objeto contraria as normas de trânsito brasileiro. Ação também requer a retirada dos painéis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2023 21:00

Más condições da passarela de pedestres localizada sobre a Avenida Professor Henrique da Silva Fontes, ao lado do Shopping Villa Romana, no Bairro Santa Mônica, colocam em risco as pessoas que ali...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2023 21:00

Segundo representação, a CASAN estaria atuando no município serrano sem um profissional registrado no Conselho Regional de Química, o que é irregular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2023 21:00

No primeiro julgamento, a intenção de matar foi desclassificada, mesmo diante das provas, e o réu foi condenado por lesão corporal seguida de morte. O MPSC interpôs um recurso de apelação e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2023 21:00

MPSC obteve a condenação do mandante do crime na primeira sessão de julgamento de 2023 em Santa Catarina; executor ainda será julgado pela morte da vítima, de 34 anos.