MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

Mais da metade dos pedidos de informação foi feito por email, e os demais por telefone, redes sociais, formulário eletrônico, pessoalmente e até por carta

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O crime aconteceu no mês de dezembro de 2020. O réu e outros acusados, após sequestrarem um idoso, levaram-no para um cativeiro na área rural de Guaratuba e mantiveram-no preso por quatro dias sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2023 21:00

O crime aconteceu em setembro de 2019, em Itajaí. Na ocasião, além de derrubar a ex-companheira da moto em que pilotava e efetuar diversos disparos com arma de fogo em sua direção, o réu ameaçou de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca, que condenou ambos à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

A então servidora pública desviava os valores referentes as sobras das compras feitas pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Os fatos foram apurados em 2014, e ela acabou exonerada do cargo....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

Crime ocorreu em maio de 2022. Vítima foi morta com disparos de arma de fogo em frente à sua casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2023 21:00

Foram 17 horas de julgamento até a leitura da sentença que condenou os cinco réus por homicídio e associação criminosa circunstanciada. Um deles também recebeu a pena por coação durante o processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Réu terá de cumprir 16 anos de reclusão. O crime ocorreu em outubro de 2021, em frente a um posto de combustíveis, no bairro Líder.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

A medida socioeducativa foi requerida pelo Ministério Público e aplicada pelo Juízo da Infância e Juventude da Comarca da Capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Os adolescentes participaram da invasão de uma casa em dezembro de 2022. Eles amordaçaram e restringiram a liberdade da vítima, levaram dinheiro e dois veículos. Pelo cometimento dos atos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Acusado foi solto em decisão judicial em 12 de fevereiro; MPSC apresentou recurso contra a decisão e pede a prisão preventiva em medida de urgência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2023 21:00

Legislação determina a presença de profissionais habilitados pelo Conselho Regional de Farmácia durante todo o período de funcionamento de farmácias e drogarias, o que não vinha acontecendo na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisões preventivas e oito mandados de busca e apreensão na região Sul do Estado. A Operação Mensageiro apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Novos aparatos que vão auxiliar no trabalho da PM são fruto da cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina e os órgãos de segurança do estado. Os recursos são do Fundo de Penas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Desentendimento entre irmão do réu e a vítima na área externa de um clube no Centro de Porto União motivou o crime, que aconteceu em 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Oportunidade faz parte da parceria do MPSC com a ACATE para o desenvolvimento de projetos de inovação aberta. Por meio do LinkLab, o MPSC receberá de startups, pesquisadores e pequenas empresas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Réu foi denunciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável em processos distintos e a sentença, em cada ação, é de 31 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Ele foi condenado, ainda, a pagar R$ 100 mil por danos morais à vítima. Os estupros começaram quando a menina tinha 11 anos e resultaram em uma gravidez precoce.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

Encontro buscou fortalecer o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da rede de proteção para a implementação do protocolo de escuta protegida no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2023 21:00

A operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de integrantes de facção criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

O réu foi até a casa da vítima e cometeu os crimes. Ele terá que indenizar a vítima financeiramente por danos morais e materiais, além de cumprir pena privativa de liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Fernando da Silva Comin esteve na cerimônia que formalizou conselheiro Herneus De Nadal como presidente para o biênio 2023-2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Evento acontece a partir das 13h30 da próxima sexta-feira (17) e contará com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Notícia atualizada em 15/02, às 14h15, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Objetivo do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) é promover a atuação articulada e coesa do MPSC nos processos de apuração dos crimes dolosos contra a vida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2023 21:00

Local está interditado e com risco iminente de colapso estrutural, que poderia afetar 12 famílias com casas próximas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

Um jovem e sua namorada, uma adolescente de 15 anos, foram forçados a ir até uma casa para fornecer informações sobre um grupo rival. Ele teve três dedos amputados e sofreu outras agressões. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

O valor repassado pelo Ministério Público de Santa Catarina é fruto da economia orçamentária da Instituição no ano de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

A Justiça autorizou o ingresso em uma propriedade depois que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou um mandado de busca e apreensão dos animais. A denúncia da criação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

O Departamento de Administração Socioeducativo está entregando 91 televisores adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo MPSC, nas 24 unidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

As artes serão realizadas por um artista local, utilizando o grafite, ilustrações e pinturas, em uma área de 80 m². O tema escolhido foi inspirado na história de vida de Egon Frey, um dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

Nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV do estado fala sobre o ICMS Educacional, lei que distribui mais recursos aos municípios com melhores índices na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2023 21:00

O crime aconteceu em 2 de novembro de 2022. O réu seguia em direção à cidade de São José dos Pinhais, no Paraná. A pista havia sido interditada por manifestantes que protestavam contra o resultado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Estão sendo cumpridos 93 mandados de busca e apreensão e 71 mandados de prisão preventiva em 10 estados da federação. A operação visa combater organização criminosa que visa ampliar sua atuação no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

O evento de lançamento aconteceu nesta quinta-feira. O programa é desenvolvido em parceria com a Acate e busca soluções inovadoras para aprimorar as atividades das instituições. Startups...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

A construtora ABP Engenharia, responsável pelo projeto, não ouviu os vizinhos no Estudo de Impacto de Vizinhança. O edifício, com previsão de 20 andares e mais cinco de garagem, seria construído no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Foram entregues aparelhagem de apoio compradas por meio de um convênio de cooperação técnica firmado com o MPSC que possibilita investimento na segurança pública do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

O ato infracional ocorreu em novembro de 2022 no Centro de Xaxim, no Oeste do Estado. Ao adolescente foi aplicada medida de internação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Vítima foi surpreendida pela chegada de dois primos que atiraram contra ele, assim que desembarcaram do veículo, deixando-o ligado e estacionado de ré, a fim de facilitar a fuga; um terceiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2023 21:00

Equipamentos são originários da cooperação assinada entre as instituições para aperfeiçoar a fiscalização e a repressão às infrações penais ambientais em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2023 21:00

A ré prestou informações falsas e fraudou a fiscalização tributária inserindo dados falsos em notas fiscais de compra de carne de outros estados. Com isso, ela apropriou-se do valor atualizado de...