MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Novos projetos podem ser apresentados ao MPSC visando à utilização dos recursos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Os crimes ocorreram no bairro Ulisses Guimarães no dia 6 de janeiro. Os réus são suspeitos de matar quatro pessoas, motivados pela guerra entre facções criminosas na cidade. Na denúncia, a 23ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00

Como a ação civil pública já havia transitado em julgado, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00

Idoso de 66 anos foi morto com facadas na BR-101 em outubro de 2022; Justiça acatou a tese do MPSC e condenou os dois autores que já estavam presos preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00

Todos os procedimentos finalizados na área cível passam pelo crivo dos conselheiros de uma das três turmas revisoras do Conselho Superior do MPSC, que é a segunda instância da instituição. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00

O crime aconteceu no dia 8 de janeiro. Os réus são acusados de tirar a vida de sete pessoas e atentar contra outras três, por acharem que elas eram integrantes de uma facção criminosa rival. Na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Após decisão liminar favorável em Ação de Cumprimento de Sentença da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, o Clube Náutico Cruzeiro do Sul teve suas contas bancárias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

A criança ficará acolhida em uma instituição até a análise das condições da estrutura familiar para a Justiça decidir se ela volta ou não para casa. O processo na esfera protetiva é acompanhado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Projeto foi idealizado a partir da constatação de que grande parte das demandas que chegam a Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi são decorrentes do uso excessivo de álcool....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Em acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Joinville, até junho de 2025, 15 novos centros de educação infantil deverão ser construídos com o intuito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Uma das rés teve a pena aumentada em mais de 16 anos de reclusão. O crime ocorreu em janeiro de 2021, mas os corpos do casal só foram encontrados em maio do mesmo ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Ele tentou comprar o voto de um eleitor nas eleições municipais de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Operação apura possíveis ameaças contra instituições escolares e crimes praticados contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Luciana Uller Marin é a nova coordenadora do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerâcia (NECRIM) do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Botega vai atuar junto com o presidente da Comissão, o Conselheiro Rogério Varela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

O projeto Constitua-se, da Promotoria de Justiça da área da infância e juventude, transformou o pátio de uma escola estadual no bairro Barra em uma grande sala de aula.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Juízo da Infância e Juventude da Vara Regional de Taubaté determinou a remessa do processo e a transferência da criança, na próxima segunda-feira, para acolhimento em São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Conselho de Sentença acolheu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. Ele não poderá recorrer em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Entre os cases apresentados estão o acordo extrajudicial com a Coca-Cola com efeito nacional; o serviço de acolhimento de pessoas idosas e com deficiências; as estratégias para ampliar a vacinação;...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Evento ocorreu na noite desta quinta-feira (11/5) na Câmara de Vereadores; entre as ações, foram apresentados os novos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

Objetivo do procedimento instaurado é avaliar se há ou não crime de apologia ao nazismo no caso. O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC também acompanha o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2023 21:00

O réu abusava sexualmente da filha e da sobrinha, ambas menores de 14 anos de idade, em sua residência quando ficava sozinho com elas. Além de praticar os atos libidinosos, ele as ameaçava para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília pede informações sobre os procedimentos adotados atualmente para atender os casos que demandam internação....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

A manifestação foi solicitada pelo Juízo paulista após o Ministério Público de São Paulo apresentar pedido de transferência da criança para sua cidade de origem. Aguarda-se agora a decisão da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Pena de 11 anos e um mês de reclusão havia sido reduzida para 3 anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pela aplicação do chamado "tráfico privilegiado", que é uma razão de diminuição da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Além de financiar a construção da clínica veterinária e do abrigo de animais para o Município, o compromisso perante a Justiça também é de registrar uma área verde no registro de imóveis, fazer um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2023 21:00

Os atos de violência sexual ocorreram de outubro a dezembro de 2022 em um município do Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2023 21:00

Recursos serão investidos na aquisição de dois veículos aéreos não tripulados de última geração e para equipar helicópteros respectivas tripulações com sistema de visão noturna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2023 21:00

O réu foi sentenciado a mais de 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Crime ocorreu entre 2021 e 2022 em um município do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Em três meses, mais de 70 moradores buscaram a ajuda do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para solucionar problemas; município conta com sala de atendimento que faz parte do programa MP +...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Intuito do encontro foi alertar sobre a prática do bullying e seus efeitos tanto na vítima quanto no agressor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Para o Ministério Público, para o completo conhecimento da situação da criança e a formatação da melhor estratégia para sua regular reinserção em ambiente familiar, é necessário promover o imediato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

O empreendimento, projetado na Praia de Perequê, não tem registro no Cartório de Registro de Imóveis para venda das unidades fracionadas, a chamada incorporação imobiliária, exigida por lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

Fernando Rodrigues de Menezes Júnior e Marcus Vinicius de Faria Ribeiro receberam a homenagem por contribuir para o engrandecimento do 9º Batalhão de Polícia Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

O réu e um comparsa invadiram a casa da vítima e a pegaram desprevenida enquanto brincava com seu filho. Ela foi executada com cinco tiros. Uma dívida de R$ 200 pela compra de drogas foi o motivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

O mandado de prisão preventiva foi cumprido na segunda-feira (8/5) no Alto Vale do Itajaí. A prisão foi necessária para garantir a ordem pública e também a integridade física e mental das vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2023 21:00

MPSC e órgãos parceiros fiscalizaram empresa em Biguaçu e apreenderam produtos - como tabaco e similares -supostamente fruto de importação ilegal e sem registro na ANVISA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Crime foi praticado em 2021 na casa da vítima. Réu também foi condenado por fraude processual por alterar a cena do crime, simulando um suicídio da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

A ação ocorreu na última quarta-feira (3/5). A empresa é investigada por possível poluição atmosférica provocada pela emissão de fuligem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2023 21:00

Já existem pelo menos três linhas de pesquisa a serem desenvolvidas. Uma delas é o uso de inteligência artificial para a identificação de fraudes em contratos públicos. Esse convênio, formalizado...