MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é liderada pelo Corregedor Nacional, Oswaldo dAlbuquerque Lima Neto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2023 21:00

Evento promovido pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM) do MPSC, será online, a partir das 14h, e tem como objetivo a qualificação dos membros do MPSC e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2023 21:00

Convênio para aquisição de 30 estações forenses e 13 notebooks de alto desempenho, assinado nesta segunda-feira (20/3), visa a melhoria dos setores de Informática Forense para o processamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2023 21:00

A casa de shows Klubin XIV, que funcionava sem habite-se, sem estudo de impacto de vizinhança e sem atender completamente às exigências do Corpo de Bombeiros foi multada, a pedido do MPSC, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2023 21:00

A medida foi adotada depois da suspeita de que visitantes levavam drogas sintéticas para o presídio. Cinco detentos que consumiram as substâncias tiveram que ser hospitalizados. Um deles está na UTI.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2023 21:00

Em entrevista especial do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Promotor Responde é com a Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner, que fala sobre a alteração na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2023 21:00

Expectativa dos órgãos de defesa da criança e do adolescente é grande pelo recebimento dos carros. Cada um dos 100 conselhos tutelares contemplados receberá um veículo modelo SUV e, posteriormente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2023 21:00

Em 2018, eles teriam fraudado e frustrado o caráter competitivo de uma licitação para contratação de empresas para prestação de serviços de horas máquinas. As condutas são alvo de ação penal e ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2023 21:00

A 40ª Promotoria de Justiça da Capital requereu à Justiça a prisão preventiva do professor, já investigado desde novembro pelo mesmo crime, ou, em caso de negativa, o afastamento das funções. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2023 21:00

Em reunião convocada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com participação dos PROCONs de Florianópolis e Criciúma e a direção dos dois clubes, medida foi tomada diante da negativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2023 21:00

Carros fazem parte dos kits foram adquiridos mediante licitação com recursos do FRBL. Cada um dos 100 conselhos tutelares contemplados receberá um veículo modelo SUV, cinco computadores, uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2023 21:00

Ela também foi condenada por torturar os outros quatro sobrinhos que tinham entre dois e 10 anos de idade. Os crimes foram praticados entre dezembro de 2021 e março de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2023 21:00

Prisão preventiva requerida pelo MPSC ao apresentar ação penal contra o investigado pela suposta prática do crime de racismo foi cumprida pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (17/3)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2023 21:00

Fábio de Souza Trajano comandará o MPSC para o biênio 2023/2025. O governador anunciou que irá nomear Trajano em reunião com o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o atual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2023 21:00

Ministério Público recorrerá da sentença para aumentar a pena imposta devido ao trauma psicológico da vítima. O crime foi praticado diversas vezes entre os anos de 2019 e 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Ao analisar recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça determinou o pagamento do valor e a averbação na matrícula do imóvel como área de recuperação, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Os Prefeitos de Benedito Novo e Doutor Pedrinho assinaram um termo de ajustamento de conduta com o MPSC para sanar irregularidades no controle da qualidade e no padrão de potabilidade da água.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Ação social foi divulgada em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) na sede do MPSC, com a presença da Prefeitura Municipal e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Câmeras de segurança flagraram o homem maltratando o animal, após imobilizá-lo com fita adesiva. Segundo a denúncia, posteriormente ao ato, ele teria feito cortes no cachorro para tentar simular um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

O evento ocorreu a partir de um acordo de cooperação acadêmica e científica entre o MPSC e a Universidade de Salamanca assinado no ano passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Eles percorreram a área observando o que está sendo feito para que o empreendimento se torne realidade de forma ordenada e sustentável, conforme prevê a legislação ambiental. Isso graças a um TAC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Quatro postos foram fiscalizados por uma força-tarefa organizada pelo MPSC. Em todos foram constatadas irregularidades, como ausência de alvará da Polícia Civil, bombas com vazamento ou fiação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Crime aconteceu em agosto de 2019, em Florianópolis. Mediante disparos de arma de fogo, o réu assassinou a vítima por acreditar que ela fazia parte de organização criminosa rival à sua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Entrevista ocorrerá às 17h na sala de imprensa da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A operação começou pela manhã e segue durante à tarde

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Além de verificar a qualidade dos combustíveis e a regularidade dos serviços, a operação visa fiscalizar outros itens que impactam direta ou indiretamente nos direitos de consumidor de quem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

Objetivo do encontro é iniciar ações integradas entre os diferentes órgãos públicos do Estado e Município, CASAN, CELESC, Defesa Civil, forças de segurança e demais responsáveis pelas esferas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

O crime aconteceu em 22 de fevereiro de 2020. O réu conduzia seu veículo em estado de embriaguez pela BR 280, em Guaramirim. Ele vinha em alta velocidade, transitando em ziguezague e invadiu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

Crime ocorreu na Comarca de São Carlos, em junho de 2021. Além do estupro, réu foi condenado por porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

A vítima foi esfaqueada pelo companheiro ao tentar defender a filha de um estupro e acabou morrendo, no hospital, em decorrência dos ferimentos, pouco mais de um mês após ter sido atacada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

O ato infracional ocorreu em 2018 no interior de Novo Horizonte, no Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2023 21:00

O MPSC possui uma série de programas institucionais voltados à saúde e à segurança alimentar do consumidor. Um deles é o Programa Alimento Sem Risco, que, desde 2011, busca a proteção contra o uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2023 21:00

Nova diretoria do conselho tomou posse na última sexta-feira (10), em solenidade que aconteceu na Associação Mineira do Ministério Público, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2023 21:00

Na Ação Civil Pública Estrutural, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer que a Cidasc e o Município de Joinville estruturem o órgão municipal de proteção animal e os órgãos municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

Ação pede que o Município de Laguna assuma a administração dos cemitérios além de regularizar a situação ambiental dos locais e promover a abertura de novos túmulos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

A condenação se deu depois de ação civil pública do MPSC. Foi dado prazo de 180 dias para que as terras em área protegida sejam totalmente desocupadas. Também deve ser promovida a recuperação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

Na ação penal ajuizada nesta segunda-feira (13/3) a 9ª Promotoria de Justiça de São José sustenta que a responsável pela creche pôs em risco a saúde das crianças por não fornecer água e alimentação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

Ele terá de cumprir 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado.O crime ocorreu em agosto de 2021, no bairro Seminário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

A data marca o aniversário de Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, Promotora de Justiça do MPSC aposentada após receber o diagnóstico da doença em 2018, e tem como objetivo promover o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Uma das vítimas tinha desavenças com o autor do crime por disputas de território no tráfico de drogas; o outro, um idoso de 68 anos, foi morto por estar com o envolvido no momento dos fatos, sendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Ele foi sentenciado a mais de 17 anos de reclusão. Crime ocorreu em dezembro de 2021 e o corpo da mulher nunca foi encontrado.