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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00
A 1ª Promotoria de Justiça de Itajaí, responsável pela Área do Controle Externo da Atividade Policial, também está analisando a situação. O NECRIM é o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00
O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00
Liminar concedida em segundo grau atende a pedido do MPSC e proíbe a sobreposição de áreas verdes de lazer nas áreas de preservação permanente na Capital, além da restrição dos sistemas de criação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí encaminhou na tarde desta quarta-feira (01/11) expediente ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, para instaurar sindicância, a fim de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
33 mandados de prisão e 45 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento em cidades catarinenses e paranaenses. Também serão objetos das buscas 14 veículos, a maioria importados e de luxo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
A Justiça aceitou todas as teses do MPSC e proferiu a sentença de pronúncia do acusado de cinco tentativas e quatro homicídios na Creche Cantinho Bom Pastor em abril deste ano. Agora ele deverá ser...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
Na reunião, Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a união de esforços das instituições para o bem comum e considerou como fundamental o envolvimento de toda a comunidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
Foram mantidas as condenações dos principais crimes: organização criminosa e adulterações de produto alimentício. Foi julgada extinta a punibilidade em relação a alguns dos crimes mais leves...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
Eles foram denunciados pelo MPSC por matarem o preso, dando a entender que ele tinha se enforcado com uma corda feita de lençol. Segundo a denúncia, antes de praticarem o homicídio, os réus...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
Apelação do Ministério Público contra absolvição em primeiro grau foi provida e empresa deverá pagar pena de multa em valor equivalente a 30 salários mínimos
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
No total, foram oferecidas 27 denúncias contra 87 pessoas que estariam envolvidas na prática dos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
Membro de organização criminosa foi acusado pelo MPSC de matar um outro homem, também faccionado, asfixiado e com tiros de arma de fogo. A pena foi fixada em 18 anos e seis meses de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC manifestou-se pela não concessão de habeas corpus a condenado a 24 anos de prisão por homicídio em Balneário Arroio do Silva/SC. Com a denegação da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00
Consulta pública para elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) permite que cidadãos catarinenses registrem suas contribuições e colaborem para definir as diretrizes do MPSC no próximo biênio.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00
Crimes ocorreram em março e abril no Planalto Norte catarinense. Réu não aceitava o fim do relacionamento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00
Escolha foi realizada nesta terça-feira (30/10) a partir da ordem de classificação no 43º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00
A solenidade acontece nesta quarta-feira (1º/11), às 10 horas, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00
Vítimas tinham entre dois e cinco anos de idade na época dos fatos. Réu aproveitava-se dos momentos em que ficava sozinho com as filhas para abusar delas. Caso veio à tona quando a mais velha...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00
Guerra deflagrada entre duas organizações criminosas resultou em uma série de crimes que causaram medo na comunidade. Relação inclui dois homicídios, cujos suspeitos já foram denunciados à Justiça,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00
Liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em junho de 2022, em uma ação ajuizada a partir de uma vistoria que apontou inúmeras irregularidades na barragem.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00
Os certificados foram entregues às empresas que abriram suas portas e oportunizaram espaço no mercado de trabalho para adolescentes e jovens entre 14 e 18 anos e em situação de vulnerabilidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00
No evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC lançou o programa "Familiar - Acolhimento e Convivência".
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00
Réu cumpria pena em regime aberto por outro crime quando tentou matar a mulher após proibi-lo de vender drogas em seu estabelecimento
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00
O efeito erga omnes ocorre quando uma decisão judicial é estendida a todos que comprovem ter o mesmo problema na mesma jurisdição
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00
Mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em Chapecó e Cascavel
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00
Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre entre 24 e 26 de outubro em Brasília. Durante o evento, o MPSC expõe stand que apresenta o laboratório de inovação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00
A medida faz parte do plano de ação do grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral de Justiça para desenvolver estratégias de atuação para reforçar a segurança nas escolas catarinenses. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00
A Promotora de Justiça da Comarca de São José do Cedro, Fernanda Silva Villela Vasconcellos, participou da atividade, que ocorreu na última semana.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00
Presidente de mesa votou em nome de outras cinco pessoas que não compareceram às urnas, uma delas já falecida há nove anos. Além dos votos, o homem falsificou as assinaturas no caderno de votação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00
Órgãos fiscalizadores participaram das formações, organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Programação também incluiu vistorias em comunidades terapêuticas de cada...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00
Documento foi apresentado no Expojud 2023 e é inspirado em dinâmica realizada durante o Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público para analisar e refletir sobre cases reais de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2023 21:00
Adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), kit é composto por um veículo SUV, cinco computadores e monitores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2023 21:00
Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi indicado para compor o seleto Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00
Serão três palestras sobre temas relacionados à garantia dos direitos e à proteção dos animais nesta quinta-feira em Joinville.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00
As Promotorias de Justiça passam a atender no terceiro andar do novo Fórum inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira. A estrutura conta com salas amplas, para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00
Seis dos réus também foram condenados por tráfico de drogas e dois ainda tiveram a pena aumentada por envolverem menor no crime. Os crimes eram praticados no município de São José do Cedro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00
Os trabalhos iniciaram nesta segunda-feira. O MPSC utiliza os OKRs como metodologia de planejamento para basear o Planejamento Estratégico 2022-2029. Mais duas reuniões estão previstas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00
Audiência de conciliação definiu como a Fundação deverá proceder na contratação de novos funcionários e serviços e na adequação daqueles que estão com contrato já firmado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00
Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, de São Lourenço do Oeste, e Simone Cristina Schultz Corrêa, de Joinville, foram homenageados por representantes de organizações catarinenses de defesa dos...