MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2023 21:00

Prisões preventivas que haviam sido revogadas no início de abril foram restabelecidas em segundo grau, após recurso da 40ª promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Acusados seriam integrantes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2023 21:00

Ministério Público de Santa Catarina realizou audiência pública para apresentar o programa no município do meio-oeste e incentivou as empresas a contratarem aprendizes, conforme determina a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2023 21:00

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Laurentino, Ibirama, Salete e São Bento do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2023 21:00

Formação "Identificar, Escutar e Proteger" tem como objetivo capacitar profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2023 21:00

Vítima dos crimes teria sido sequestrada, mantida em cárcere privado, agredida e depois morta em ação criminosa iniciada no dia 21 de janeiro deste ano; os quatro supostos envolvidos estão presos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2023 21:00

Evento acontece de 26 a 28 de abril em Forquilhinha, no Sul do estado, e é um tributo a Zilda Arns.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2023 21:00

MPSC foi à justiça e obteve medida liminar para proibir concessão de licenciamentos e de alvarás de construção com base em Súmula Administrativa da Procuradoria Geral do Município que autorizava...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2023 21:00

Além de discriminação a portadora de HIV, crime previsto em lei, o acusado, ex-companheiro da vítima, responderá pelos crimes de lesão corporal, ameaça e roubo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Foram cumpridos 23 dos 29 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão em diversas cidades. Os mandados foram requeridos pela 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

O Projeto de Proteção de Nascentes do Lajeado São José integra um Inquérito Civil instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. Verbas do Fundo Municipal para Restituição de Bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

O objetivo da palestra foi fazer um panorama sobre a situação e abordar possíveis providências a serem adotadas nas escolas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli falou sobre a atuação do MPSC para potencializar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de justiça territorial e socioecológica, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Força-tarefa envolve a Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Educação e obras. Pontos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

A cartilha tem como objetivo a qualificação dos Conselhos Tutelares para promover uma atuação resolutiva, preventiva e pautada nos princípios que regem os Direitos da Criança e do Adolescente, bem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Os três réus recém haviam saído da penitenciária, e cometeram o crime por conta de uma dívida de drogas. A vítima foi atraída para uma emboscada e acabou sendo atingida com pelo menos quatro tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. A operação ocorre em apoio à Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, que após analisar documentos e dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

A operação "Escola Segura" está cumprindo dez ordens para internações provisórias, treze mandados de busca e apreensão e onze afastamentos de sigilo de dados em face de adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

Ao todo, 15 escolas já receberam visitas do grupo para avaliar a estrutura física e verificar a necessidade de implantar projetos que beneficiem alunos e professores, como trabalhar a questão da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

O caso ocorreu, em novembro, em Balneário Camboriú, e os menores de idade estavam dentro da jaula, com o caminhão em movimento e usando máscaras que representavam um candidato à presidência e um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

Entre as deliberações está a criação de um grupo ampliado interinstitucional e interdisciplinar para a criação de um protocolo de segurança nas escolas para todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O crime resultou na gravidez da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

Eles teriam frustrado, em ofensa à imparcialidade, o procedimento licitatório para fornecimento, gerenciamento, implantação e administração de cartões do programa Vale Merenda para alunos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

As duas leis complementares do Município foram votadas pelos vereadores em dezembro de 2015, sem a participação da comunidade na elaboração, o que contraria a legislação. As leis alteraram o Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Tubarão e Chapecó pelo Ministério Público de Goiás com apoio do MP catarinense. Nenhuma prisão foi realizada em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

O crime ocorreu no mês de maio de 2018, na região da Cachoeira do Km 13, Estrada Geral de Porto União. Após desentendimento durante relação sexual, o réu esfaqueou a vítima e a jogou da cachoeira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

Eles foram denunciados pelo MPSC porque falsificaram a digital do responsável técnico da empresa de inspeção veicular, com a autorização dele, e inseriam falsamente a assinatura dele em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca denunciou o investigado por cinco tentativas e quatro homicídios contra crianças, no dia 05 de abril, na Creche Cantinho Bom Pastor. Por envolver crianças, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

Hospital Santa Clara mantém convênio com o SUS e possui leitos de retaguarda para saúde mental, mas não vinha cumprindo com a responsabilidade de realizar as internações involuntárias, feitas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2023 21:00

Expostas no Hall do MPSC até o dia 28/4, as fotografias foram produzidas para mostrar a cultura das comunidades Guarani da Grande Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2023 21:00

Sentença judicial determina que o Município preserve o Castelinho, e que nenhuma obra poderá ser feita nos jardins da edificação, para não descaracterizar o imóvel. Ação foi ajuizada pela 1ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2023 21:00

Crime foi praticado em novembro de 2021. Condenado, acompanhado de outras duas pessoas não identificadas e um adolescente já reconhecido, matou um homem com facadas, chutes e pedradas no local onde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

O crime aconteceu em fevereiro de 2022, em Joinville. Segundo consta na denúncia do MPSC, o réu invadiu uma residência, atacou, espancou e estuprou uma mulher no momento em que cuidava dos filhos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

Os crimes foram cometidos depois de uma discussão do casal, por ela ter averiguado informações comprometedoras no celular dele. O condenado efetuou um disparo de arma de fogo na região do crânio da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

A ação, que foi organizada pela direção da Escola de Educação Fundamental Tiradentes, também contou com a participação da Associação de Pais e Professores, Secretaria Estadual de Educação e Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

c6cee9589dfb496f967542e7acd34261.png Com objetivo de aprimorar a estrutura do ambiente escolar na região de Braço do Norte, a 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Comarca instituíram um grupo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

O veículo adquirido por cerca de R$ 1,3 milhão com recursos provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTT), equipado para combate...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2023 21:00

Iniciativa contribuirá para a estruturação de 100 Conselhos Tutelares de municípios catarinenses com os equipamentos básicos para o atendimento à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

O investimento para reforma do Mercado do Produtor Pedro Westrupp será de mais de R$ 630 mil e foi condicionado ao tombamento do prédio. Além de espaço para exposição e venda da produção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2023 21:00

Os candidatos para o pleito agendado para o dia 7 de maio são os mesmos que foram condenados por compra de votos na eleição municipal de 2020