MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 01/04/2026 17:08

A PGJ catarinense Vanessa Wendhausen Cavallazzi encerrou o 2º maior evento do Ministério Público brasileiro com a palestra “Feminicídio no Tribunal do Júri: o poder do discurso”. O Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 01/04/2026 16:22

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra agente político e servidor público e quatro mandados de busca e apreensão, em investigação que apura a prática dos crimes de peculato...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 01/04/2026 16:07

As penas foram fixadas em 19, 20 e 22 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, sem direito a recurso em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 01/04/2026 15:54

Equipamentos foram adquiridos com valores oriundos de medidas alternativas como acordos de não persecução penal e suspensões condicionais do processo e irão reforçar a estrutura tecnológica do 19º...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 01/04/2026 15:51

Após tentativa de solução extrajudicial e decisão liminar, o Município assumiu compromissos com a 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá para regularizar a FAMA e adequar o licenciamento ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 01/04/2026 14:01

Iniciativas incluem vistorias, visitas técnicas, entrega de materiais informativos e lançamento de podcast, reforçando o compromisso do MPSC com a promoção do direito à saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 01/04/2026 10:51

Réu, que aguardou o julgamento em liberdade, saiu do Tribunal preso, dando início imediato ao cumprimento da pena. O acusado havia sido inicialmente impronunciado, sob a fundamentação de que as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/04/2026 09:33

Programa coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor promoverá capacitação contínua dos agentes de fiscalização, ampliará integração entre os órgãos envolvidos e atuará na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 01/04/2026 07:25

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados. Apuração trata do repasse de informações privilegiadas sobre registros de óbitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 31/03/2026 15:22

O réu, que já cumpre 220 anos de prisão por cinco tentativas de homicídio e quatro homicídios contra crianças na creche Cantinho Bom Pastor, foi condenado a mais três anos de prisão pelo crime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 31/03/2026 11:32

O estelionatário vendia o mesmo imóvel para várias pessoas ao mesmo tempo. O MPSC identificou 17 vítimas que somaram um prejuízo, em valores da época, de R$1,68 milhão

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 30/03/2026 12:52

Termo prevê capacitação de profissionais, criação de plano estratégico e metas progressivas para zerar a fila de atendimento até 2027

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 17:41

Crime ocorreu no contexto de violência doméstica; acusado atacou vítima após exigir e não receber dinheiro

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 16:47

Homem matou a mulher porque ela reclamou que ele batia no cachorro da família