MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos está atenta à questão e já instaurou procedimentos direcionados a todas as escolas públicas e privadas dos municípios de sua abrangência para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

O Município do Meio-Oeste está se negando a levar crianças nessa faixa etária para as creches com base em uma resolução municipal que viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa. O Município tem 10 dias para informar sobre as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Ela estaria ocupando o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo sem ter qualificação técnica para a função, o que fere a Constituição Federal, a Súmula Vinculante n. 13 do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2025 21:00

O procedimento administrativo da 4ª Promotoria de Justiça objetiva garantir o cumprimento do artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), que exige o documento para a realização do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00

A suspensão teve início no dia 26 de novembro e perdurará até a conclusão das revisões previstas no Plano Diretor de Chapecó. Conforme apurado, o município não estava realizando a avaliação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2022 21:00

A recomendação foi expedida às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e aos Conselhos Tutelares dos Municípios de Seara, Arvoredo e Xavantina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

Documento sustenta a função constitucional do MPSC em zelar pela moralidade pública e esclarece que não existem argumentos jurídicos capazes de justificar a nomeação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. A Casan exigia que os sistemas de esgotamento sanitário de novos loteamentos fossem economicamente viáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00

Após recomendação da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, a Secretaria Municipal de Saúde corrigiu a estratégia de vacinação para aumentar a oferta de doses e o número de locais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2017 21:00

Foram enviadas recomendações às empresas de água e energia elétrica de 25 municípios para que não permitam ligações em ocupações em área de preservação e em loteamentos irregulares.