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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00
Capacitação ocorreu na tarde desta quinta-feira (21/8). Iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPSC e a Escola do Legislativo da Alesc que busca qualificar vereadores, assessores e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Empresa administradora do local cobrava R$ 2,00 por uso dos banheiros. A 4ª Promotoria de Justiça da cidade apurou a situação e verificou a irregularidade da cobrança. As medidas recomendadas pela...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 06/06/2022 21:00
Tribunal de Justiça concedeu liminar ao MPSC e suspendeu decisão de Juiz de Tubarão que condenou o MPSC a ressarcir despesas de júri adiado por motivo de saúde a pedido de Promotora de Justiça....
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 10/05/2022 21:00
As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área...