MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Com atuação da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, MPSC garantiu a manutenção da condenação em um caso de desvio de verba pública e promoção pessoal indevida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

Evento, realizado em parceria com o TJSC e com a Univalli, acontecerá na próxima segunda-feira (15/9), das 9h às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Na Reclamação n. 82.910 o MPSC sustentou que a decisão do TJSC contrariou a tese fixada pelo STF no Habeas Corpus n. 232.627/DF sobre a competência jurisdicional para julgamento de ex-Prefeitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Como sustentou o MPSC, foi declarada inconstitucional a norma que autoriza a dispensa a avaliação integrada da bacia hidrográfica para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJSC), Assembleia Legislativa (ALESC) e Tribunal de Contas (TCE) assinarão, às 14 horas desta quinta-feira...