MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Departamento de Defesa do Consumidor (PROCON/SC) promovem o evento nesta quarta-feira (30/11) com o objetivo de aprofundar a relação com os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

A empresa fabricante do produto - a Coca Cola Indústria Ltda - havia conseguido suspender na Justiça a decisão administrativa do Procon, mas o MPSC recorreu e reverteu a decisão judicial. PROCON...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

A empresa fabricante do produto - a Coca Cola Indústria Ltda - conseguiu suspender na Justiça a decisão administrativa do Procon, que sustenta que o produto não possui percentuais mínimos de fruta...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 18/05/2022 21:00

Na ação contra a Apple, o Ministério alega suposta venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, e pede a devolução em dobro aos consumidores do valor pago pelo carregador,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00

Trabalho da Promotoria de Justiça da Comarca de Taió por meio do projeto "Criação e fortalecimento dos Procons municipais" obteve a implantação de Procon em Taió.