MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/04/2026 09:33

Programa coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor promoverá capacitação contínua dos agentes de fiscalização, ampliará integração entre os órgãos envolvidos e atuará na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 31/03/2026 11:16

Liminar suspendeu a tramitação de três projetos de lei que estavam em discussão sem a observância de critérios técnicos, publicidade adequada e participação popular, em desacordo com o Estatuto da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 31/03/2026 11:07

Evento foi organizado por meio de uma parceria entre o programa Educando Cidadãos e a Confederação Brasileira de Surf.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 12:11

Ferramenta inédita sobre a violência letal contra mulheres reúne dados e análises para revelar padrões e orientar políticas de prevenção e enfrentamento em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:35

Protocolo de intenções interinstitucional, formalizado durante evento de apresentação do Mapa do Feminicídio, estabelece ações coordenadas para reduzir índices de crimes, acolher vítimas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:19

Ouça o novo episódio da Entrevista da Semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 17:01

Atuação do MPSC garante transparência e amplia impacto social com destinação de R$ 550 mil a projetos voltados à educação e a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 16:21

Regularização permitirá o acolhimento sem necessidade de decisão judicial sempre que situação de vulnerabilidade e enquadramento nos critérios socioassistenciais forem constatados.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 15:27

O Procurador de Justiça foi o nomeado pelo Governador do Estado para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao Ministério Público por meio do quinto...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 14:31

Além do homicídio, o homem foi condenado por lesão corporal em contexto de violência de gênero contra uma mulher, vítima inicial do ataque.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 13:29

Termo de ajustamento de conduta firmado com a 12ª Promotoria de Justiça estabelece cronograma para realização de concurso no Legislativo municipal da Capital e reorganização do quadro funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 25/03/2026 08:21

No Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, Vanessa Wendhausen Cavallazzi compartilhou trajetória, discutiu feminicídio e incentivou mulheres a romperem padrões e aceitarem novos desafios.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 20/03/2026 14:05

Depois da anulação do primeiro julgamento, Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC e reconheceu homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 18/03/2026 11:46

Tribunal do Júri acata denúncia do MPSC; réu atacou motorista com facas dentro de ônibus após ser orientado sobre medida de segurança, colocando em risco passageiros, pedestres e o trânsito.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 16/03/2026 08:38

Como funciona e para que serve a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)? No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, você conhece o papel essencial desse canal que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 11/03/2026 10:23

Ex-Procurador de Justiça encerra carreira após testemunhar evolução da Instituição e ampliação significativa do reconhecimento das atribuições do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 10/03/2026 10:04

A atividade foi prestigiada por 500 participantes, entre acadêmicos, professores, advogados e juristas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 11:25

A ação do MPSC visa combater a violência contra as mulheres nos estádios de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 11:16

Promotoria de Justiça da Cidadania fez uma recomendação para para acabar com obstruções que impedem circulação segura no Monte Cristo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 10:11

90% das cidades têm o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPI) criado, porém ainda há cidades sem habilitação para receber recursos e investir em políticas para idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 08:06

Decisão por 7 votos a 2 encerra debate judicial e consolida estrutura organizacional do Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 06/03/2026 10:20

Segundo a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, a cliente passou a proferir frases de cunho racial, incluindo ofensas diretas ao funcionário e comentários depreciativos dirigidos à população negra,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 02/03/2026 10:18

Encontro evidenciou o papel do MPSC na produção de diagnósticos, na articulação interinstitucional e na busca por soluções estruturantes para a garantia de direitos da população de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/02/2026 10:53

Júri reconheceu provas apresentadas pela 2ª Promotoria de Justiça, que demonstraram a participação conjunta do casal no estrangulamento e na queima do corpo da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/02/2026 10:16

Iniciativa busca ampliar a atuação para todo o país e foi tema de agenda institucional em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/02/2026 09:14

Investigados confessaram crimes tributários e assumiram pagamento de R$ 36 milhões em créditos fiscais após acordo firmado com o MPSC por crimes apurados na região de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/02/2026 11:45

Prova objetiva marcou o início das etapas do concurso, que recebeu mais de 3,8 mil inscritos e segue com provas discursivas em abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 06/02/2026 08:33

Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebeu uma placa da deputada estadual Paulinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/02/2026 08:15

Reunião com o Grupo Estadual de Execuções Penais do MPSC tratou da ampliação do número de vagas, da transferência de presos e de orientações para a atuação do Ministério Público na execução penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 28/01/2026 17:48

Estudo na água feito a pedido do Ministério Público alerta para poluição com agrotóxicos no meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/01/2026 13:58

Lançamento será no dia 28 de janeiro, às 16h, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 16/01/2026 17:00

Problemas na rede elétrica levaram ao fechamento do prédio e colocaram em risco servidores e população.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 10:39

Programete apresenta o trabalho das Promotorias de Justiça especializadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulheres e do NEAVIT – Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 10:33

Em reunião, a coordenadora-geral do NEAVIT e os coordenadores regionais discutiram melhorias, padronização e estratégias para alcançar municípios mais distantes dos núcleos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 09:47

Colegiado vai revisar a política de comunicação, incorporar diretrizes digitais e ampliar a atuação estratégica do Ministério Público no diálogo com a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 12/12/2025 10:00

Ação coordenada pelo CNPG destaca o papel do MP na defesa dos direitos e tem início no Dia Nacional do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/12/2025 14:06

A 11ª Promotoria de Justiça da comarca celebrou termos de ajustamento de conduta com o Colégio Alternativo Talismã e com o Centro Educacional Maria Montessori após constatação de irregularidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/12/2025 11:53

Neste 10 de dezembro, o MPSC apresenta a origem histórica dos Direitos Humanos e fala sobre o papel da Instituição na garantia de direitos fundamentais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/12/2025 12:42

Réu responderá por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver; Promotoria de Justiça busca punição máxima para o caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/12/2025 08:01

Programetes de TV e rádio destacam a atuação do MP na garantia de direitos, fiscalização das leis e proteção dos interesses coletivos em Santa Catarina.