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Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 29/10/2025 17:39
Durante a 8ª reunião ordinária do CNPG, realizada no MPDFT, Procuradores-Gerais de todo o país reforçaram a unidade e o compromisso do Ministério Público brasileiro com a defesa da sociedade e o...
CNPG Procurador-Geral de Justiça MPSC MPBA Editorias: Institucional -
Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 14:11
As buscas, resultado da ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público, tiveram o objetivo de recolher provas de que o corretor estaria dando continuidade ao desmatamento e à ampliação do...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/10/2025 11:11
Três pessoas foram presas em flagrante na ação que revelou situação desumana; vítimas eram mantidas contra a vontade em uma comunidade terapêutica sem profissionais de saúde ou autorização de...
denúncia Itapoá MPSC operação liberdade Editorias: Consumidor Direitos Humanos Saúde -
Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 15/10/2025 16:41
Crime ocorreu em 2021; jurados reconheceram motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, conforme sustentou o MPSC.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00
Com atuação do MPSC, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 50 mil, com correção monetária desde 2019. Os abusos aconteceram...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00
A iniciativa conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital estabelece prazo de 60 dias para ações conjuntas entre Município e forças de segurança visando solucionar problemas causados por...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00
Promotor de Justiça João Cláudio Sidou explicou conceitos como tokens, vetores e embeddings, aproximando a teoria do dia a dia.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00
Com atuação do MPSC, a sentença acolheu quatro agravantes, inclusive a qualificadora de feminicídio.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00
Objetivo é que ele seja submetido ao Tribunal do Júri para ser julgado por jurados da própria comunidade pelos crimes de feminicídio mediante asfixia e ocultação de cadáver. Promotor de Justiça...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00
MPSC demonstrou que o mandante contratou dois homens para baterem em outro, com quem tinha desavença por terem se relacionado com a mesma mulher.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00
Conceitos como justiça multiportas, passarelas procedimentais e acordos estruturais ganham destaque como ferramentas para enfrentar problemas complexos e transformar a atuação institucional.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00
Ouvidor do MPSC, o Procurador de Justiça integrará a nova diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público para o biênio 2026-2027.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00
Crime aconteceu em 2016 no bairro Monte Cristo, quando vítima foi atacada a facadas enquanto dormia.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00
Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches abordou o tema "Mudanças climáticas e a legislação: o desafio da prevenção para cidades resilientes".
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00
Reunião discutiu estratégias conjuntas de combate a crimes transnacionais.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00
Reunião extrajudicial do MPSC busca retomar ações da força-tarefa Imóvel Seguro e envolver órgãos públicos na resolução do problema.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00
Campanha está presente em partidas da Copa SC, lembrando que torcer é sinônimo de celebrar, não de agredir.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00
Diversas leis garantem serviços gratuitos às mulheres no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção, acesso rápido a tratamento e cirurgia de reconstrução mamária.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00
Quarto encontro do ciclo "Soluções Dialogadas" será realizado na quarta-feira, 1º de outubro, às 10h, com palestra do Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Jr.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00
Reconhecimento evidencia a importância do trabalho em rede e da união de forças no enfrentamento da violência contra mulheres e crianças.
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Ministério Público presente na solenidade de 99 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
Evento contou com homenagens e com a formatura de novos oficiais, celebrando quase um século de serviços prestados à sociedade catarinense. O Coordenador do GAECO representou a Procuradora-Geral de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
Homem foi morto dentro do carro com mais de uma centena de tiros.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
Caso de feminicídio com tortura e ocultação de cadáver vai a júri popular.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
O compromisso foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Os Municípios da comarca, por meio de um consórcio público, prestarão os serviços de acolhimento institucional e...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
O serviço de apadrinhamento em Lages foi impulsionado pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio de um procedimento administrativo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
A ação nacional teve como foco coibir o desmatamento ilegal e promover a recuperação de áreas degradadas do bioma. No estado, os trabalhos foram coordenados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00
Neste episódio, o podcast discute "como a banalidade do mal impacta nossas vidas", com a participação do idealizador do programa, Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, e do Deputado Estadual...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00
Estão em cumprimento dois mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão nas cidades de Lages, Bom Retiro e Ituporanga. A Operação investiga organizações criminosas que atuam no...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00
A iniciativa apresenta outra forma de olhar o conflito, demonstrando como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00
A mulher que se associou a ele para traficar já havia sido sentenciada a 14 anos de prisão e está cumprindo a pena em regime fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00
Objetivo é que as supostas vítimas tenham o sigilo de suas identidades preservado e todos os seus direitos assegurados, sendo ouvidas com respeito e recebendo o suporte necessário para superar os...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00
Grupo de Trabalho de Segurança Escolar define alinhamentos para oficialização de diretrizes pela Procuradoria-Geral de Justiça com medidas preventivas e de enfrentamento em situações de crise nas...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00
Redistribuição de atribuições busca reequilibrar carga de trabalho e ampliar resposta institucional em áreas críticas; comarca passa a contar com 16 Promotorias de Justiça.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00
Veículos serão utilizados pelos Núcleos de Operações com cães da Polícia Civil e nas atividades de inteligência e de instrução dos Policiais Penais e Socioeducativos de Santa Catarina.