MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Recurso de Adilcio Cadorin teve o provimento negado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça. O ex-Prefeito foi condenado em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Réu estava respondendo ao processo em liberdade, mas voltou para a prisão preventiva graças a um recurso interposto pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos e acatado pelo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Uma das ações do programa é a realização de vistorias nas comunidades terapêuticas do estado, visando suas adequações às normas e garantia dos direitos dos usuários, que agora passarão a ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

O profissional especializado em obstetrícia e ginecologia interrompeu a gravidez com consentimento da gestante. O caso ocorreu em 2019. Na prática do aborto, rompeu o útero e provocou intensa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Denunciado pelo MPSC, ele abusou sexualmente da criança de apenas oito anos à época dos fatos por duas vezes. O réu também descumpriu a medida protetiva deferida em favor da menina e do outro irmão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Na reunião, a coordenadora do NUPIA reforçou que o objetivo é resolver a situação de uma forma consensual, reduzindo a litigiosidade e restabelecendo o serviço à comunidade, que será a principal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Entre os principais itens da recomendação do MPSC estão a criação de uma lei que normatize o controle de zoonoses e a implantação de uma Unidade de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem como objetivo fixar prazo para a reforma estrutural das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles e restabelecer a segurança e evitar furtos de fios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Lei que há mais de três décadas transformou a mentalidade da sociedade segue deparando com desafios para assegurar a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Fato começou a vir à tona quando ela reagiu com inquietação a uma aula sobre reprodução sexual e contou o que havia sofrido em casa. Segundo o Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado por quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, cometidos na disputa pelo tráfico de drogas na Capital em abril de 2017. No primeiro julgamento o réu foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Segundo a denúncia, o crime foi cometido por vingança, pois o réu não se conformava com o relacionamento entre a vítima e a ex-companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Foram sabatinados, além de Comin, mais seis indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado e depois vão para a nomeação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

A defesa do réu havia requerido a transferência do julgamento para outra comarca, mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concordou com o MPSC e manteve na comarca de origem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Entrega ocorreu em evento no 5º Batalhão de Bombeiro Militar. Na ocasião, o MPSC recebeu um título honorífico destinado a personalidades e instituições que contribuíram para o engrandecimento moral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo. O crime foi praticado em setembro de 2021 no bairro Jardim do Lago.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Alunos de diferentes turmas do curso conheceram a estrutura da instituição e participaram de palestras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2023 21:00

O velório será realizado das 13h às 17h desta segunda-feira, 10/7, na Capela Marfim, localizada no Cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2023 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determinou a suspensão por 90 dias do agente público. Ele é investigado por usar o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) para obter informações de pessoas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2023 21:00

Edificação tombada pelo Município de Florianópolis está com estrutura comprometida, com risco iminente de ruir ou desabar por completo. Proprietários do imóvel têm 90 dias para realizar as obras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2023 21:00

O crime ocorreu em outubro de 2019. Segundo denúncia ofertada pelo Ministério Público, um médico obstetra interrompeu a gravidez com consentimento da gestante. No procedimento de aborto, ocasionou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2023 21:00

Agricultores vêm procurando a ajuda do Ministério Público depois de terem propriedades invadidas por animais abandonados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

Os fatos ocorreram em momentos diferentes: um entre 2011 e 2012 e o outro em 2023. Somadas, as penas ultrapassam 29 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

As fotografias de três reclusos que circularam na internet correspondem a momentos distintos e não são relacionadas a qualquer doença, mas a ferimentos causados pelos próprios detentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

Investigações apontaram a ligação dos réus com facção que atua em âmbito estadual traficando drogas e praticando outros delitos. Entre os réus estão seis homens e duas mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

O crime ocorreu em 2010. Um homem foi morto a tiros pelo réu em frente à casa onde iria festejar a virada de ano. Ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2023 21:00

A mãe e o padrasto da vítima acompanharam todo o julgamento do Tribunal do Júri, que aconteceu nesta quinta-feira (6/7). O homem foi condenado a sete anos de reclusão. "Isso não vai trazer meu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a Emenda n. 81/2021 começou no dia 21 de junho e foi retomado nesta quarta-feira (5/7). O voto-vista do Presidente do TJSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

O Ministério Público Estadual, por meio da 29ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), o Procon Estadual, Procon Municipal de Florianópolis, Delegacia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma concedeu parcialmente a tutela de urgência requerida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma para determinar ao Estado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

Objetivo do encontro foi instruir o procedimento instaurado pela Promotoria de Defesa do Consumidor com relação às recentes brigas entre torcidas organizadas nas proximidades da Arena Condá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

Decisão obtida pelo MPSC no STJ obriga empresas a garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas em lei para idosos e pessoas com deficiência comprovadamente carentes, ou desconto de 50% se as duas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2023 21:00

O fato ocorreu em 2022. A mãe chamou um veículo por aplicativo de transporte para que a filha, menor de 14 anos, fosse levada para casa. Durante o trajeto, o condutor abusou sexualmente da menina,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2023 21:00

A 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital está realizando um diagnóstico e uma série de tratativas a fim de verificar a implantação dos conteúdos exigidos por lei nas escolas públicas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2023 21:00

Sentença em ação civil pública ajuizada pelo MPSC proibiu a prática, por configurar venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2023 21:00

Eles iriam ser julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (5/7). Porém, o Juiz da 1ª Vara Criminal de Itajaí cancelou o julgamento, declinando a competência ao Juízo da Comarca de Braço do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2023 21:00

Mulher foi estuprada e ameaçada pelo pai, e o desenrolar do processo mostrou que ela também era maltratada por ele e a irmã, vivendo em condições deploráveis, exercendo trabalhos inadequados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

Oitivas são referentes à quarta, sétima e nona fases da operação, que ouviu, em 16 dias, mais de 50 pessoas. Esta audiência, que é um ato processual, tem como objetivo colher provas orais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2023 21:00

O SAMU e a Prefeitura de Joinville têm 10 dias para fornecer as informações solicitadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a situação.