MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Fatos ocorreram entre 2011 e 2012. Os réus são o ex-Prefeito, um empresário e três servidores efetivos. Caso teve dispensa ilegal de licitação, edital direcionado e serviço não executado. Sentença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Ele era responsável pela farmácia municipal e teria desviado medicamentos 17 vezes, sendo condenado por peculato

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Fato ocorreu em 2016, no sítio das vítimas, e julgamento aconteceu sete anos depois. Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva conduziu a acusação, jurados acolheram todas as teses da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Grupo Estadual de Execuções Penais passa a ter um coordenador-geral, um coordenador-operacional e mais cinco integrantes para atuar em todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Na Quarta-feira, dia 20 de setembro, foram denunciados 14 integrantes de organizações criminosas que operavam, em duas clínicas de medicina, nutrição e estética, no mesmo esquema criminoso. Essa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Serão quatro Promotorias de Justiça atuando no novo espaço, situado na rua Raymundo Procópio Nunes, n. 40, no bairro Pinheirinho, mesmo prédio do Ministério Público Federal (MPF). As demais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Transparentômetro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indica que o portal do MPSC tem 99,6% de transparência, o oitavo percentual mais alto do país.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Decisão atende ação civil ajuizada pelo MPSC com pedido de tutela de urgência. A Justiça já nomeou um perito judicial para fazer estudos no local onde está instalado o reservatório. A intenção é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2023 21:00

Lei é considerada inconstitucional e coloca sob risco o ecossistema do município. Promotora de Justiça recomendou a revogação de sete artigos. O não acatamento pode levar a uma ação direta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Automóveis faziam parte da frota do Ministério Público de Santa Catarina. Entrega foi feita nesta quarta-feira em Xanxerê e na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Ele falou sobre a importância do preenchimento detalhado de termos circunstanciados e do uso efetivo das câmeras individuais e também esclareceu dúvidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Após seu filho ser expulso do estabelecimento e uma arma ser apreendida pelos seguranças, ele voltou ao local armado e atingiu duas pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Automóveis fazem parte de kit com cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Mandado foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Penha após requerimento do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, conheça a história de Marcilene Aparecida Alberton Ghisi e Karla Garcia Luiz, mulheres catarinenses cujas trajetórias demonstram a necessidade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Ela falou sobre o tema para alunos do 5º ano e distribuiu kits exclusivos do programa do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Reconhecimento foi compartilhado com integrantes do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do qual o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

Ação mira na atuação de organização criminosa que produzia drogas sintéticas. 13 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão foram cumpridos em SC e PR. Em Santa Catarina, as diligências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

Os carros fazem parte de kits adquiridos com recursos do FRBL e serão entregues nesta quarta-feira (20/9). Desde março, já foram entregues 40 veículos; no total serão contemplados 100 Conselhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

O objetivo principal nesse momento é focar nos municípios de Saudades e de Blumenau.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil contra os réus por fraude em processo licitatório e desvio de verba para patrocínio de uma competição de kart. Eles terão que ressarcir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

Município não tem vice-prefeito desde 2022, mas funções do gabinete continuaram ocupadas. Promotora de Justiça deu prazo de cinco dias para que o poder público se manifeste e pretende adotar outras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

Agosto Lilás acabou, mas MPSC segue promovendo, a todos os públicos, em todos os cantos do estado, ações voltadas ao conhecimento do tema. Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini promoveu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Objetivo da sexta edição nacional da operação é combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas no bioma. Em 2022, iniciativa identificou 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Parceria objetiva a compra de kits coletores para a destinação correta de resíduos sólidos no Planalto Norte catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Termo de adesão foi assinado na tarde desta segunda-feira na sede do STJ e tem o objetivo de reduzir a judicialização, fomentar a resolução consensual de controvérsias e dar mais segurança jurídica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Pai e mãe da menina consentiam com os abusos e também foram condenados a 7 e 11 anos de prisão, respectivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

A iniciativa marcou os 90 anos da Escola de Educação Básica Marta Tavares e teve o objetivo de aproximar comunidade escolar e a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

O motivo foi torpe: ele não aceitava o fim do relacionamento. O meio foi cruel: 35 facadas na presença dos próprios filhos. A consequência foi a condenação: 35 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Após a descoberta do local e a prisão em flagrante, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação penal e os réus foram condenados nesta semana. Eles armazenavam 75 mil comprimidos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Nova edição do programete detalha a votação que ocorre no dia 1º de outubro e a importância do pleito. O MPSC atua na fiscalização do processo eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2023 21:00

Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e decretada a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 105.000,00 do servidor e da sua esposa. Uma força tarefa urbanística-ambiental,c...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00

Um recurso de apelação foi interposto pelo MPSC para que a sentença em primeiro grau fosse corrigida. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento parcial à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00

Criado em 1983, o então Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), idealizado pelo MPSC, foi pioneiro no país na defesa coletiva do consumidor e do meio ambiente. O Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00

O júri popular, que se encerrou na madrugada desta sexta-feira, contou com forte esquema de segurança no Fórum da Comarca de Criciúma. Executor, mandante e intermediador do crime foram sentenciados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00

A palestra do Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal reuniu cerca de 250 estudantes de 11 a 18 anos da Escola Básica Estadual Frei Manoel Philippi.A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga deve...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

A atividade, que possibilita a conscientização ambiental dos estudantes, recebeu recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

No município, a Semana Inclusiva ocorrerá entre os dias 23 e 30 de setembro. Na programação está previsto um feirão de empregos para pessoas com deficiência e jovens aprendizes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

Por não aceitar o fim do relacionamento, ele agrediu a ex-companheira e tentou matar o atual namorado dela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

O crime aconteceu em 30 de julho de 2022. Após um desentendimento em um bar no centro da cidade, seis homens levaram a vítima a um terreno baldio e a espancaram até a morte. Durante a sessão do...