MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2023 21:00

Conforme consta na ação penal ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, foram investigados os supostos crimes praticados envolvendo a F Coaching medicina, nutrição e estética...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2023 21:00

Em evento comemorativo aos 103 anos da Academia Catarinense de Letras (ACL), foram lançados cinco livros escritos por membros da Academia. Callado ocupa a Cadeira 39 da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2023 21:00

O réu cometeu o homicídio para ocultar um furto. A vítima estava tentando reunir provas sobre a suspeita de o condenado ter se apropriado de uma quantia em dinheiro de um conhecido.Foi então que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2023 21:00

A entrega do prêmio ocorreu no 6º Fórum TCE Educação, na última terça-feira (17/10), em Chapecó. A iniciativa é organizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2023 21:00

Trinta e um candidatos foram aprovados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2023 21:00

Fatos se iniciaram em 2017 e só terminaram em 2022, quando uma das meninas contou à médica o que vinha sofrendo. Réu foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra duas menores de 14 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2023 21:00

Depois de 20 horas de Júri, Tânia Zapelline Ribeiro foi condenada por homicídio qualificado. Em 2019 ela matou o marido com um golpe de halter de academia, e ainda, cortou o punho direito e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2023 21:00

A programação teve início nesta segunda-feira (16/10) e segue até sexta-feira (20/10). Diversos alunos puderam assistir à apresentação do espetáculo "Bombalhaço", que ocorreu na arena da praça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2023 21:00

Cadastro na lista inicial, que dá prioridade na convocação, está aberto até 20 de novembro. Há vagas para estudantes de ensino médio, técnico e de graduação, recém-formados ou cursando pós-graduação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2023 21:00

Trabalhos serão intensificados à medida que o tempo melhorar. Ação consiste na doação de insumos e na cessão de funcionários e máquinas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2023 21:00

O crime de maus-tratos aconteceu em 2020. Após ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado no início deste ano. A sentença transitou em julgado e, com isso, a 21ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

O Conselho de Sentença acatou a tese do MPSC e o condenou por homicídio com quatro qualificadoras e por vilipendiar cadáver. O crime ocorreu no bairro Bom Pastor em novembro de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

São aproximadamente 50 famílias que aguardam há um ano e cinco meses pelo cumprimento das leis que garantem a compra de terrenos e construção de novas residências aos afetados pelas inundações do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

Iniciativa coordenada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) esteve nesta sexta-feira (13) na Escola de Educação Básica de Muquém, onde professores e servidores participaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

O documento é dirigido às Vigilâncias Sanitárias dos dois municípios. A medida foi tomada porque chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste a entrega de produtos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2023 21:00

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, os cidadãos mafrenses poderão ter problemas com o erro generalizado no mapeamento da cidade. Entre os prejuízos sociais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Por meio da conhecida rede social de imagens o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove aos cidadãos notícias, campanhas e conteúdos relacionados a atuação da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Foram distribuídos mais de 7 mil procedimentos. Quinze anos atrás, o Conselho Superior recebeu para análise 2.139 procedimentos, número inferior ao recebido individualmente por qualquer uma das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Realizada conjuntamente pelo MPSC e pela Polícia Militar Ambiental, operação fiscalizou alertas de desmatamento em 66 municípios catarinenses e resultou na aplicação de R$ 2,9 milhões em multas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

Procuradoria-Geral de Justiça expediu, nesta sexta-feira (13/10), a Portaria n. 4.501/2023, que também orienta sobre os procedimentos e as formas de suspensão das atividades presenciais nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2023 21:00

MPSC apontou atos de improbidade administrativa em ação civil pública. Além de restituir R$ 80 mil e pagar multa de igual valor, os réus foram condenados a perda da função pública, suspensão dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/10/2023 21:00

Além de comemorar, a data é importante para refletir sobre os direitos das crianças e a importância de defendê-los

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Mandados de busca e apreensão, ordem judicial de sequestro de bens móveis e imóveis e uma prisão preventiva estão em cumprimento na cidade de Rio Negrinho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a apuração já resultou no bloqueio de R$ 16,6 milhões da construtora responsável pela obra do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Evento ocorre de 16 a 20 de outubro e tem o objetivo de estimular a produção teatral e cultural no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Por quatro votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um recurso interposto pelo MPSC e reconheceu a omissão do município em implantar políticas públicas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca abriu procedimento administrativo e expediu recomendação ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil. O MPSC recomenda que a Defesa Civil estadual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2023 21:00

Desde o início de 2019, o proprietário estaria desmatando ilegalmente a área e a utilizando como depósito irregular de resíduos sólidos da construção civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Os fatos são investigados em procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Operadores de suposta pirâmide financeira disfarçada de investimento em criptoativos, que podem ter lesado milhares de pessoas, foram denunciadas por associação criminosa e crime contra economia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

O documento foi expedido pelas duas Promotorias de Justiça da Comarca de Porto Belo. Os Promotores de Justiça recomendam que a gestão pública de Bombinhas adote todas as medidas para a revogação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Transmissão está programada para 18 de outubro, às 17h30.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2023 21:00

Fatos ocorreram em 2011. Caso teria empresas registradas no mesmo endereço participando das licitações, resposta negativa para a orientação de anular os certames e carro do prefeito locado para uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2023 21:00

Os outros dois envolvidos no crime foram condenados em abril deste ano. A vítima não aceitava a intervenção de uma facção criminosa no bairro em que morava. Crime ocorreu em julho de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2023 21:00

Ele molhou uma camiseta com gasolina e a jogou no quarto da ex-companheira e do filho de 3 anos. O réu foi sentenciado a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi praticado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2023 21:00

Na manhã desta segunda-feira, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, encontrou-se com o Secretário da Proteção e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta sua solidariedade com as inúmeras vítimas e cidades catarinenses decorrente das fortes chuvas que atingem o estado. Em especial, com as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

Apesar do nome, o projeto previsto no Código Estadual do Meio Ambiente permite a flexibilização das regras protetivas da Araucaria angustifolia, árvore incluída na Lista Oficial de Espécies da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2023 21:00

MPSC, Justiça e defensor ouviram as 16 testemunhas nos dois dias da fase de depoimentos. Em seguida, a Juíza da 2ª Vara Criminal de Blumenau determinou a abertura de vistas ao processo para as...