MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, conheça a história de Marcilene Aparecida Alberton Ghisi e Karla Garcia Luiz, mulheres catarinenses cujas trajetórias demonstram a necessidade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Ele falou sobre a importância do preenchimento detalhado de termos circunstanciados e do uso efetivo das câmeras individuais e também esclareceu dúvidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Ela falou sobre o tema para alunos do 5º ano e distribuiu kits exclusivos do programa do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Automóveis faziam parte da frota do Ministério Público de Santa Catarina. Entrega foi feita nesta quarta-feira em Xanxerê e na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2023 21:00

Reconhecimento foi compartilhado com integrantes do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do qual o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

Os carros fazem parte de kits adquiridos com recursos do FRBL e serão entregues nesta quarta-feira (20/9). Desde março, já foram entregues 40 veículos; no total serão contemplados 100 Conselhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

O objetivo principal nesse momento é focar nos municípios de Saudades e de Blumenau.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil contra os réus por fraude em processo licitatório e desvio de verba para patrocínio de uma competição de kart. Eles terão que ressarcir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

Município não tem vice-prefeito desde 2022, mas funções do gabinete continuaram ocupadas. Promotora de Justiça deu prazo de cinco dias para que o poder público se manifeste e pretende adotar outras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

Agosto Lilás acabou, mas MPSC segue promovendo, a todos os públicos, em todos os cantos do estado, ações voltadas ao conhecimento do tema. Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini promoveu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2023 21:00

Ação mira na atuação de organização criminosa que produzia drogas sintéticas. 13 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão foram cumpridos em SC e PR. Em Santa Catarina, as diligências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Objetivo da sexta edição nacional da operação é combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas no bioma. Em 2022, iniciativa identificou 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Após a descoberta do local e a prisão em flagrante, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação penal e os réus foram condenados nesta semana. Eles armazenavam 75 mil comprimidos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Nova edição do programete detalha a votação que ocorre no dia 1º de outubro e a importância do pleito. O MPSC atua na fiscalização do processo eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

O motivo foi torpe: ele não aceitava o fim do relacionamento. O meio foi cruel: 35 facadas na presença dos próprios filhos. A consequência foi a condenação: 35 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Termo de adesão foi assinado na tarde desta segunda-feira na sede do STJ e tem o objetivo de reduzir a judicialização, fomentar a resolução consensual de controvérsias e dar mais segurança jurídica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Pai e mãe da menina consentiam com os abusos e também foram condenados a 7 e 11 anos de prisão, respectivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Parceria objetiva a compra de kits coletores para a destinação correta de resíduos sólidos no Planalto Norte catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

A iniciativa marcou os 90 anos da Escola de Educação Básica Marta Tavares e teve o objetivo de aproximar comunidade escolar e a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2023 21:00

Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e decretada a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 105.000,00 do servidor e da sua esposa. Uma força tarefa urbanística-ambiental,c...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00

O júri popular, que se encerrou na madrugada desta sexta-feira, contou com forte esquema de segurança no Fórum da Comarca de Criciúma. Executor, mandante e intermediador do crime foram sentenciados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00

Um recurso de apelação foi interposto pelo MPSC para que a sentença em primeiro grau fosse corrigida. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento parcial à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00

Criado em 1983, o então Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), idealizado pelo MPSC, foi pioneiro no país na defesa coletiva do consumidor e do meio ambiente. O Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00

A palestra do Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal reuniu cerca de 250 estudantes de 11 a 18 anos da Escola Básica Estadual Frei Manoel Philippi.A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga deve...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

Etapa será realizada no auditório do MPSC, em Florianópolis, na segunda (18/9) e terça-feira (19/9)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

No município, a Semana Inclusiva ocorrerá entre os dias 23 e 30 de setembro. Na programação está previsto um feirão de empregos para pessoas com deficiência e jovens aprendizes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

Por não aceitar o fim do relacionamento, ele agrediu a ex-companheira e tentou matar o atual namorado dela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

O crime aconteceu em 30 de julho de 2022. Após um desentendimento em um bar no centro da cidade, seis homens levaram a vítima a um terreno baldio e a espancaram até a morte. Durante a sessão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou a determinação do Juízo de primeiro grau em uma ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. A decisão é um importante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

Até o momento já foram cumpridos 73 dos 77 mandados de prisão requeridos. A operação tem como objetivo desarticular as atividades de uma organização criminosa que atua na cidade de Xaxim e região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

Paulo Antonio Locatelli integrou painel com o tema "Regularização Edilícia e a Anistia Urbanística".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

José Natalício Rufino que estava solto desde março deste ano, se entregou na tarde desta quinta-feira (14/09),no Fórum da Comarca de Blumenau, após mandado de prisão expedido pelo juiz. Ele foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

A atividade, que possibilita a conscientização ambiental dos estudantes, recebeu recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2023 21:00

Anúncios fraudulentos veiculados em redes sociais ofertavam hospedagens no litoral catarinense. Até o momento, foi possível apurar que os anúncios fraudulentos se referiam a imóveis localizados nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2023 21:00

Conselheiros do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPSC, aprovaram o projeto que vai capacitar atores da rede escolar na metodologia de círculos de construção de paz e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2023 21:00

As mulheres, de 23 e 21 anos, foram flagradas com drogas pela Polícia Rodoviária Federal. Na audiência de custódia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a prisão preventiva e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00

O julgamento durou dois dias, começou na segunda-feira e terminou na noite desta terça-feira (12/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00

Programa Combustível Legal, conduzido pelo MPSC, já trouxe diminuição expressiva do número de irregularidades na comercialização de combustíveis em Santa Catarina, posicionando o estado entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00

Incisos da lei municipal são considerados genéricos e sem real demonstração da necessidade de contratação temporária. Esta é a terceira ação direta de inconstitucionalidade proposta pela 11ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2023 21:00

Fiscalização contou com cooperação de órgãos parceiros e faz parte do programa "Saúde mental em rede". Foram verificadas irregularidades estruturais e sanitárias no espaço em que a comunidade...