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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00
Corte Superior acolheu os fundamentos trazidos pelo Ministério Público em manifestação, revogando liminar anteriormente concedida
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00
Réus são citados em cinco ações penais distintas. A maioria deles está presa preventivamente. A denúncia mais recente cita oito pessoas por integrarem facção ligada ao tráfico de drogas, praticando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00
Em um dos casos, o réu era avô da vítima; em outro, era companheiro da avó das jovens. Os crimes foram praticados em anos diferentes na mesma cidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00
Veja o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, publicado nesta quinta-feira (14/12) no Jornal Notícias do Dia, do Grupo ND.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00
O MPSC vai atuar com exclusividade na nova Vara Regional de Garantias por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. É um projeto piloto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e vai atender...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00
O objetivo, de acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Comarca de Joinville, é verificar se as instituições seguem o Estatuto da Pessoa Idosa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00
O irmão do réu também estuprou a vítima e foi condenado a mais de nove anos de reclusão. Os crimes ocorreram entre abril de 2022 e janeiro de 2023. Os dois já estão presos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00
As decisões liminares atendem a ações civis ajuizadas pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca. Um dos candidatos eleito teria utilizado a estrutura de um partido político para fazer a campanha. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00
Segundo a ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul, o homem tentou matar a filha por asfixia após ela tentar defender a mãe. Ele foi condenado a mais de 10...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00
O troféu do MPSC foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, durante as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado nesta quinta-feira (14/12). Em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00
Investigações mostraram que eles utilizavam o sistema de delivery para entregar cocaína, levando os pacotes de carro para os usuários. Algumas entregas teriam sido realizadas próximo a escolas, o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00
Os temas prioritários compõem o Plano Geral de Atuação 2024-2025, um documento que orienta o trabalho dos órgãos de execução do Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00
Nesta quinta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre as conquistas da instituição e evidenciou a atuação focada em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00
Crime aconteceu em 2021. Vítima teria denunciado o réu por manter cerca de 100 quilos de maconha em casa. Após a denúncia, ele foi preso. Ao sair da prisão, foi ao encontro dela e a matou na cidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00
Marcos Damião da Silva Matos terá de cumprir 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado pelo crime, cometido em novembro de 2019. O júri aconteceu nesta terça-feira (12), depois que o MPSC...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2023 21:00
Veículo SUV foi apreendido na cidade de Piên, Paraná. O bem teria sido comprado com recursos supostamente desviados dos cofres públicos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2023 21:00
O GEFAC foi formado com o objetivo de promover o enfrentamento a facções criminosas e aos crimes por seus integrantes praticados
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2023 21:00
Mais de 7.100 pessoas já foram impactadas pela atuação do núcleo. Os resultados foram apresentados ao Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, nesta terça-feira.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2023 21:00
Em 2020, quando ainda chefiava a administração municipal, Juliano Duarte Campos discutiu com uma adolescente nas redes sociais e, em represália, suspendeu o serviço de transporte do avô dela em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2023 21:00
Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos em Itajaí e Imbituba.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2023 21:00
Premiação é iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o MPSC é um dos coordenadores. Certificado de reconhecimento e placa de premiação foram entregues nesta...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00
Os fatos são investigados pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que busca apurar a ocorrência de possíveis crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00
Decisão atende Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC. Greve realizada pela COMCAP em 2021 foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o sindicato deverá indenizar a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00
Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina depois que a direção do hospital se recusou a acatar uma recomendação assinada pelas cinco Promotoras de Justiça da comarca...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00
Douglas Roberto Martins e João Luiz de Carvalho Botega foram homenageados pela atuação na garantia dos direitos da pessoa com deficiência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00
O imóvel utilizado pelo estabelecimento foi doado pelo Município em 1962, porém o Jóquei Clube não estaria cumprindo os encargos da doação. Além disso, famílias e animais estariam dividindo o mesmo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00
Neste dia 14 de dezembro, o MPSC promove um evento com foco na resolutividade para a sociedade. Haverá a apresentação dos temas prioritários do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2024 -...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00
Além do selo, o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC Fernando da Silva Comin e quatro projetos desenvolvidos pelo MP catarinense foram agraciados com certificados de boas práticas resolutivas....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00
Parceria entre 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e o Núcleo de Proteção e Combate ao Racismo da Câmara Municipal de São José foi assinada nesta quinta-feira (7/12). O documento visa a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00
Cerimônia realizada pelo MPSC reconheceu dez empresas que fizeram a contratação de aprendizes em 2023 pelo Programa Trabalhando Juntos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00
Mulher estava grávida do réu quando sofreu ataque. Ministério Público levou o acusado a julgamento e jurados decidiram condená-lo. Pena foi fixada em seis anos de reclusão em regime semiaberto.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00
Em apresentação do programa "Penso, Logo Destino" nesta quarta-feira (6/11), servidores do IMA homenagearam o MPSC, por meio da Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, pelas ações de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00
Oportunidade faz parte da parceria do MPSC com a ACATE para o desenvolvimento de projetos de inovação aberta. Startups e empresas de tecnologia interessadas podem se inscrever para quatro desafios...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2023 21:00
Veja o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajno.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2023 21:00
Com o tema "O Ministério Público na construção de caminhos para resolutividade, cidadania em redes e inovações sociais", evento contou com conferências do Ministro da Justiça e Segurança Pública,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2023 21:00
Na próxima segunda-feira (11/12), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital enviará um ofício ao Prefeito e ao Secretário de Assistência Social com base em informações de distúrbios no Restaurante...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00
A investigação é da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00
MPSC atua de forma preventiva, resolutiva e repressiva para combater os ilícitos contra a administração pública. O GAECO e GEAC deflagram nos últimos 12 meses 18 operações somente de enfrentamento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00
Acordo é fruto de ação integrada entre promotorias da área da defesa do consumidor em Santa Catarina e na Bahia. Empresa foi autuada por irregularidades no atendimento e cobrança por serviço não...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00
A iniciativa, coordenada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, busca fomentar o diálogo interinstitucional e efetivar a resolutividade no âmbito das políticas públicas para...