MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 11/02/2026 09:26

Primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito do MPSC, Kurtz liderou a Instituição por 12 anos, consolidou a autonomia administrativa, modernizou a atuação ministerial e inaugurou a primeira sede...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/02/2026 22:16

Empossado nesta segunda-feira (9/2) para o segundo mandato como conselheiro do CNMP, ex-Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça do MPSC foi eleito para exercer o cargo de Corregedor...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/02/2026 17:37

Ele está preso preventivamente. O crime ocorreu na madrugada de 25 de janeiro. A vítima teria sido morta na residência onde morava com o denunciado e com os três filhos do casal, que estavam em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 10/02/2026 16:23

A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada depois que o Município noticiou o encerramento das atividades da escola. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca entendeu que as razões...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 10/02/2026 15:54

As Promotorias de Justiça que atuam nos procedimentos apontam a necessidade de complementação nas investigações e solicitam o aprofundamento das apurações. As requisições de novas diligências foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/02/2026 11:40

Novo programete do MPSC começa a ser veiculados nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta terça-feira (10/2).

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/02/2026 11:18

A 3ª Promotoria de Justiça aponta no documento o risco ambiental e irregularidades em projetos que envolvem áreas de Mata Atlântica, manguezais e restingas.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/02/2026 11:00

Não deixe de acompanhar o material temático no perfil do Ministério Público de Santa Catarina no Instagram!

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/02/2026 07:09

As duas ações ocorrem em apoio a procedimentos da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e envolvem o mesmo investigado. As operações “Varredura” e “Skyfall” apuram...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/02/2026 18:30

Próximo passo é o Tribunal de Justiça escolher três nomes e enviar lista ao Governador para decisão final.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/02/2026 18:03

A iniciativa está marcada para quinta-feira (12/2) na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Inscrições podem ser feitas previamente e no dia do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/02/2026 16:49

O Ministério Público recomendou a apuração após indicação, registrada em notícia de fato, de que duas profissionais estariam exercendo ocupações diversas, contrariando a exigência de dedicação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 09/02/2026 16:33

Acusação aponta prática de atos libidinosos sem consentimento em estabelecimentos comerciais; fatos foram registrados por câmeras de segurança.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/02/2026 15:14

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e o réu foi condenado por quatro crimes distintos previstos no Código Penal. Ele já está cumprindo a pena em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 09/02/2026 14:51

A 5ª Câmara de Direito Criminal acolheu o pedido do Ministério Público para ampliar a condenação de Elizeu Mattos. Com a decisão em segunda instância, o réu se torna inelegível

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/02/2026 14:46

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e cumprirá oito anos de reclusão por homicídio qualificado por perigo comum, perante violenta emoção. O crime aconteceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 09/02/2026 14:03

Crimes ocorreram em 29 de janeiro; denúncia pede a condenação de seis homens por sequestro, roubo majorado, extorsão, estelionato tentado, desobediência, direção perigosa, porte ilegal de arma de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/02/2026 14:01

Despedida ocorreu em solenidade em Porto Alegre. Na mesma ocasião, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul tomou posse no cargo de Presidente do Conselho.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/02/2026 10:57

Conforme apurado pelo Ministério Público, entre os meses de maio de 2013 e de 2018, o Hospital Unimed Chapecó cobrou irregularmente de pacientes particulares preços 20% acima do permitido pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/02/2026 21:53

Além da condenação pelo crime de feminicídio, a sentença acolheu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público para majorar a pena. Em outubro de 2024, o réu utilizou um canivete para ceifar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 06/02/2026 18:36

As Promotorias de Justiça que atuam nos casos da morte de um cão e de coação no curso do processo e ameaça identificaram, em análise preliminar, algumas inconsistências nos relatórios das...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/02/2026 16:43

Ministério Público apontou motivo fútil e recurso que dificultou a defesa como qualificadoras do crime. A vítima foi morta com diversos tiros e a pena fixada ao réu foi de 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/02/2026 16:06

Prefeito acatou a recomendação do Ministério Público e exonerou a cunhada, que ocupava a função comissionada de Chefe de Setor na Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 06/02/2026 15:06

A pena foi fixada em mais de nove anos de reclusão por homicídio qualificado por perigo comum e porte ilegal de arma de fogo. O réu retornou ao presídio assim que o julgamento terminou para cumprir...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/02/2026 09:27

O órgão cobra do Município e de loteadores o andamento regular da Reurb e a correção de falhas históricas na urbanização da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 06/02/2026 09:18

Atividade reuniu cerca de 240 servidores em dinâmicas conduzidas por facilitadores formados pelo programa, fortalecendo práticas de diálogo e cultura de paz no ambiente escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 06/02/2026 08:33

Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebeu uma placa da deputada estadual Paulinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 06/02/2026 06:57

A operação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em 06 municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/02/2026 18:06

Clube já havia iniciado a divulgação dos materiais e ações de acolhimento às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/02/2026 16:18

Ofensas racistas teriam ocorrido em uma partida de duplas em um torneio em Itajaí. Os tenistas, um venezuelano e um colombiano, foram presos em flagrante na ocasião

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 05/02/2026 08:26

Ação do Ministério Público questiona contratação temporária para ocupar cargos efetivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 05/02/2026 08:20

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Criciúma e Balneário Rincão. A operação apura possíveis crimes cometidos por agente público comissionado da Prefeitura Municipal entre 2021 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/02/2026 08:15

Reunião com o Grupo Estadual de Execuções Penais do MPSC tratou da ampliação do número de vagas, da transferência de presos e de orientações para a atuação do Ministério Público na execução penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/02/2026 18:47

Os recursos dos réus, investigados e denunciados pelo MPSC, foram todos desprovidos por unanimidade pela 5ª Câmara Criminal do TJSC. Outros três réus, que firmaram acordo de colaboração premiada...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/02/2026 18:46

A lista será enviada ao TJSC, que selecionará três candidatos. A partir de então, o Governador de Santa Catarina fará a escolha do novo Desembargador.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 04/02/2026 17:54

Adesão da entidade à mobilização pela ética e pelo enfrentamento à corrupção ampliará o alcance das ações do MPSC, principalmente com crianças e o público jovem, além da projeção nacional prevista...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/02/2026 16:24

Testemunhas começam a prestar depoimento no dia 11 de março em Florianópolis, em etapa decisiva do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/02/2026 16:18

A mesma decisão determina que o Município acompanhe a diligência e providencie o acolhimento dos filhotes apreendidos, fornecendo-lhes todo o suporte necessário, e que o responsável pelos animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/02/2026 15:11

Plataforma está instável desde janeiro; prazos para preenchimento ficam suspensos até a próxima segunda-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 04/02/2026 15:04

O relatório será analisado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital e seguirá sob sigilo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.