15.969 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00
De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
Legendas elaboradas com o apoio de inteligência artificial ampliam acesso às publicações da instituição.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
Documento endereçado ao Poder Executivo municipal aponta uma série de itens considerados necessários para o enfrentamento da doença. O não acatamento da recomendação pode levar a medidas judiciais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
O suposto motivo do crime teria sido o acesso à herança para a compra de um sítio para produção de maconha.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
A denúncia da 19ª Promotoria de Justiça aponta que o acusado se aproveitou da condição da adolescente, que estava sob efeito de medicamentos controlados, e a levou para sua casa dizendo que daria...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
Elas foram presas em flagrante em uma operação realizada no ano passado e já foram sentenciadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Penas variam de cinco a 12 anos de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
Curso foi ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e destacou noções básicas de atendimento em casos de emergência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
A criança faleceu na tarde de domingo (31/3). Ela teria sido atendida em três ocasiões no Pronto Atendimento de Barra Velha e liberada para casa. O MPSC apura os fatos por meio de notícia de fato.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
Ao optar pela versão completa da declaração, o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo. A data-limite para entrega é 31 de maio.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
Em uma reunião organizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, foram avaliados os resultados do trabalho integrado realizado ao longo desta segunda-feira (1º/4), envolvendo diversos órgãos,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
A lista dos municípios foi apresentada pelo TCE durante a primeira reunião do grupo multissetorial e interdisciplinar. O encontro, conduzido pelo MPSC, ocorreu nesta segunda-feira (1/4)
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
Iniciativa conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul. Objetivo é garantir a aplicação das políticas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2024 21:00
Segundo a denúncia, mulher teria orquestrado com seu companheiro a morte do irmão e da cunhada. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba quer que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2024 21:00
O convênio foi assinado no final da tarde desta quarta-feira (27/3) pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, Sargento Lima.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2024 21:00
Entre os dias 28 e 31 de março, a Procuradoria-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça do MPSC atenderão em regime de plantão. Atividades voltam à normalidade na segunda-feira, 1° de abril.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2024 21:00
Entrevistados conversaram sobre combate a delitos praticados em meio virtual.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2024 21:00
O termo assinado em Itajaí faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, implantado pelo MPSC em 2012. A formalização do acordo prevê o repasse de informações das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2024 21:00
O atual Corregedor-Geral foi o único candidato ao cargo. Strecker obteve 95,71% dos votos válidos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2024 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha o processo de acolhimento dos animais por meio de um inquérito civil. Para adotar, é necessário registrar o pedido no link...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2024 21:00
Página no Portal do MPSC reúne mais de 200 documentos agrupados em 49 temas relevantes para a Administração Pública
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2024 21:00
Conforme consta na denúncia, o réu atacou a vítima pelas costas em frente a um clube social. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2024 21:00
Prefeito, seus dois filhos e Secretário Municipal são investigados por operacionalizarem um esquema de enriquecimento ilícito que direcionaria empresas de limpeza urbana para um escritório contábil...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2024 21:00
As visitas foram promovidas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, por meio do programa Saúde Mental em Rede, do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Participaram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2024 21:00
Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão em Lages. A investigação apura irregularidades em exclusões de multas de trânsito do sistema informatizado do Detran do município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2024 21:00
A maioria dos furtos teriam sido praticados contra estabelecimentos comerciais entre janeiro e março deste ano.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2024 21:00
Abriu nesta segunda-feira (25/3) e segue até quarta-feira a eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2024 21:00
Ação inédita vai distribuir prêmios em dinheiro para as primeiras e segundas colocações nas categorias telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo/impresso. A iniciativa da Associação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2024 21:00
A ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça apontou que o crime ocorreu de forma reiterada entre 2016 e 2020. O réu foi sentenciado a mais de 20 anos de reclusão em regime fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2024 21:00
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e agora o processo criminal contra os acusados se inicia. O MPSC denunciou as 17 pessoas por prática de ato abusivo,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2024 21:00
Réus haviam sido liberados horas após o crime, mas a 3ª Promotoria de Justiça da comarca insistiu no pedido de prisão preventiva. Segundo a denúncia, eles teriam aberto um buraco na parede para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2024 21:00
Julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri e réu foi sentenciado a mais de 14 anos de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2024 21:00
Ação civil foi ajuizada diante da constatação de que o órgão que atende as demandas de crianças e adolescentes está funcionando em uma estrutura precária, vinculada a uma instituição religiosa, e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2024 21:00
Cada réu deverá cumprir pena de 15 anos ou mais de prisão. Crimes ocorreram ao final de festa infantil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2024 21:00
Os membros entrarão em exercício no dia 25 de abril em comarcas de todo o estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2024 21:00
Crime aconteceu na casa de uma amiga da vítima, onde um grupo de pessoas se reuniu após sair de um baile de madrugada. A mulher mal conhecia o réu e não tinha condições de consentir com o ato.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2024 21:00
Para o ex-Procurador-Geral de Justiça de São Paulo e atual Secretário, Mário Luiz Sarrubbo, o trabalho desempenhado pelos MPs na defesa da democracia e dos direitos humanos é fundamental para que o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2024 21:00
Espaço no bairro Ingleses, em Florianópolis, conta história do Promotor de Justiça natural de Florianópolis e falecido em 2008. O ambiente reproduz o quarto da casa da família e exibe objetos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2024 21:00
Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que promove a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2024 21:00
No local, mais de 200 cães das mais variadas raças foram resgatados da situação de maus-tratos a que estavam submetidos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2024 21:00
Foram investidos recursos na ordem de R$ 14 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) na compra dos chamados "kits equipagem", que englobam um veículo, cinco computadores, uma...