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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00
Durante encontro Shawn Sherlock destacou a atuação eficiente das instituições catarinenses do setor
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00
Mais de 250 participantes estiveram presentes no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC para compartilhar experiências sobre atividades de inteligência e segurança institucional...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00
A capacitação acontece nos dias 2 e 3 de maio, com programação sobre atenção primária, rede de urgência e emergência e saúde mental. Interessados podem se inscrever no CEAF Virtual até 25 de abril.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00
Durante o mês são desenvolvidas ações e reflexões para coibir atos de crueldade, abandono e maus-tratos contra os animais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00
As academias esportivas devem manter responsável técnico em tempo integral de funcionamento, e os profissionais que ministram treinamentos físicos, bem como dietas alimentares, devem ter formação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00
Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi acolhida pelos jurados e a pena foi fixada em 18 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras - feminicídio, motivo torpe,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
No acordo, ficou ajustado que o poder público fará a locação de um espaço para abrigar o serviço até a finalização da obra.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Instituição que atende crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em virtude do rompimento de vínculos familiares, está ameaçada de ter o funcionamento interrompido sem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Evento, que conta com a presença de membros, assessores, assistentes, integrantes da CISI, do GAECO e de órgãos convidados pela coordenadoria, começou nesta quinta-feira (18/4). Mais sete palestras...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Aquisição de 60 estações de computadores de alta performance, no valor de R$ 2 milhões, foi realizada por meio do FRBL, fundo presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
A decisão da Justiça foi baseada em uma ação civil ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca após a constatação de suposta ilegalidade. O processo seletivo era destinado à contratação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Artigo publicado no 4º Fascículo do Atlas Geográfico de Santa Catarina, lançado nesta quinta-feira (18/4), mostra como a atuação articulada do Ministério Público mudou por completo um cenário no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Ação civil pública pede a adequação de 21 imóveis em que funcionam serviços de saúde e que estão em desacordo com as normas de acessibilidade às pessoas com deficiência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Denúncia já foi recebida pelo Judiciário. MP pede condenação pelo crime de tortura, praticado inúmeras vezes, e suspensão do exercício da função pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
A solução intermediada pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC estabelece que a Casan construirá uma adutora de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Na análise referente ao segundo semestre de 2023, o Ministério Público de Santa Catarina alcançou 100% de desempenho nos requisitos analisados de acordo com a quinta edição do Manual do Portal da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Sentença foi proferida com base na denúncia da 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal. Crimes ocorreram entre 2021 e 2022. Réu foi condenado por estupro contra vulnerável, e outros fatores pesaram no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Os possíveis mandantes, que seriam a ex-mulher da vítima e o atual companheiro dela, teriam prometido R$ 10 mil aos executores para a prática do crime. A vítima foi atingida por seis tiros. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
A reunião ordinária do CNPG contou com a presença dos Procuradores-Gerais de Justiça, dentre os quais o PGJ do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, do Procurador-Geral da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00
Convidados falaram sobre as várias formas de contribuição do CAT para as Promotorias e Procuradorias de Justiça do Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00
O Município firmou um acordo com o MPSC e tem até o início do segundo semestre letivo, previsto para 5 de agosto, para regularizar e normalizar o transporte escolar que atende a comunidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00
Um acordo firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) para a reparação de dano coletivo permitiu um aporte de pouco...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em operação em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara/SC. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (17.4)
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00
Há cerca de um mês tornou-se possível fazer doações na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00
Em apoio à investigação da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o GAECO cumpriu na manhã desta quarta-feira (17/4) um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2024 21:00
Os seminários visam contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das eleições, levando a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade de todas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2024 21:00
O comitê foi oficializado em caráter permanente por meio da Lei 18.878/2024 e desde o ano passado propõe ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2024 21:00
Análise dos recursos interpostos em face da prova preambular objetiva iniciou em 15/4 e será concluída nesta quarta-feira (17/4), com transmissão on-line pelo YouTube
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00
A metodologia se caracteriza por diálogos que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades relacionadas à convivência humana e a busca da sua transformação em uma atmosfera de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00
Paulo Roberto Speck, que dedicou 48 anos de trabalho ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faleceu na noite desta segunda-feira (15.4).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00
Como forma de prevenir cidadãos e coibir a prática criminosa que se multiplica em ambiente virtual, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital desenvolveu uma cartilha com informações e dicas de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00
A capacitação das equipes interdisciplinares que prestam serviços à pessoa idosa é considerada uma estratégia de prevenção à violência, sendo requisito básico para o atendimento qualificado e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00
Segundo a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, as vítimas tiveram os cartões bancários roubados e foram mortas a tiros. Os corpos foram enterrados no quintal da casa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00
A obrigatoriedade das vacinas recomendadas pelas autoridades sanitárias está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2024 21:00
A posse ocorreu na manhã desta sexta-feira durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2024 21:00
O PGJ, Fábio de Souza Trajano, apresentou o trabalho desenvolvido pelo CyberGaeco e pela Promotoria de Justiça de abrangência estadual especializada no enfrentamento aos crimes de racismo, de ódio,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2024 21:00
Conforme consta na denúncia, a suposta autora teria cometido o crime na presença dos dois filhos, ao empurrar o animal pelo parapeito de uma ponte, causando graves ferimentos e sofrimento ao cachorro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00
O objetivo foi verificar as condições do local para o atendimento da população.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00
Estabelecimentos comerciais não podem impor ao consumidor um valor mínimo de compra para receber o pagamento via cartão de crédito, débito e Pix. A prática fere a Lei Estadual n. 18.695, de 28 de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00
A 7ª e a 29ª Promotoria de Justiça da Capital realizaram o procedimento com suporte do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC e com Auditores Fiscais de Controle Externo do TCE. A estrutura...