MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Sentença foi proferida com base na denúncia da 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal. Crimes ocorreram entre 2021 e 2022. Réu foi condenado por estupro contra vulnerável, e outros fatores pesaram no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Os possíveis mandantes, que seriam a ex-mulher da vítima e o atual companheiro dela, teriam prometido R$ 10 mil aos executores para a prática do crime. A vítima foi atingida por seis tiros. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

A reunião ordinária do CNPG contou com a presença dos Procuradores-Gerais de Justiça, dentre os quais o PGJ do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, do Procurador-Geral da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

No acordo, ficou ajustado que o poder público fará a locação de um espaço para abrigar o serviço até a finalização da obra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Instituição que atende crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em virtude do rompimento de vínculos familiares, está ameaçada de ter o funcionamento interrompido sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Evento, que conta com a presença de membros, assessores, assistentes, integrantes da CISI, do GAECO e de órgãos convidados pela coordenadoria, começou nesta quinta-feira (18/4). Mais sete palestras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Aquisição de 60 estações de computadores de alta performance, no valor de R$ 2 milhões, foi realizada por meio do FRBL, fundo presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

A decisão da Justiça foi baseada em uma ação civil ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca após a constatação de suposta ilegalidade. O processo seletivo era destinado à contratação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Artigo publicado no 4º Fascículo do Atlas Geográfico de Santa Catarina, lançado nesta quinta-feira (18/4), mostra como a atuação articulada do Ministério Público mudou por completo um cenário no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Convidados falaram sobre as várias formas de contribuição do CAT para as Promotorias e Procuradorias de Justiça do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

O Município firmou um acordo com o MPSC e tem até o início do segundo semestre letivo, previsto para 5 de agosto, para regularizar e normalizar o transporte escolar que atende a comunidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Um acordo firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) para a reparação de dano coletivo permitiu um aporte de pouco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em operação em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara/SC. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (17.4)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Há cerca de um mês tornou-se possível fazer doações na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Em apoio à investigação da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o GAECO cumpriu na manhã desta quarta-feira (17/4) um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2024 21:00

Os seminários visam contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das eleições, levando a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade de todas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2024 21:00

O comitê foi oficializado em caráter permanente por meio da Lei 18.878/2024 e desde o ano passado propõe ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2024 21:00

Análise dos recursos interpostos em face da prova preambular objetiva iniciou em 15/4 e será concluída nesta quarta-feira (17/4), com transmissão on-line pelo YouTube

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

Paulo Roberto Speck, que dedicou 48 anos de trabalho ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faleceu na noite desta segunda-feira (15.4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

Como forma de prevenir cidadãos e coibir a prática criminosa que se multiplica em ambiente virtual, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital desenvolveu uma cartilha com informações e dicas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

A capacitação das equipes interdisciplinares que prestam serviços à pessoa idosa é considerada uma estratégia de prevenção à violência, sendo requisito básico para o atendimento qualificado e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

Segundo a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, as vítimas tiveram os cartões bancários roubados e foram mortas a tiros. Os corpos foram enterrados no quintal da casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

A obrigatoriedade das vacinas recomendadas pelas autoridades sanitárias está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

A metodologia se caracteriza por diálogos que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades relacionadas à convivência humana e a busca da sua transformação em uma atmosfera de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2024 21:00

A posse ocorreu na manhã desta sexta-feira durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2024 21:00

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, apresentou o trabalho desenvolvido pelo CyberGaeco e pela Promotoria de Justiça de abrangência estadual especializada no enfrentamento aos crimes de racismo, de ódio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2024 21:00

Conforme consta na denúncia, a suposta autora teria cometido o crime na presença dos dois filhos, ao empurrar o animal pelo parapeito de uma ponte, causando graves ferimentos e sofrimento ao cachorro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00

O objetivo foi verificar as condições do local para o atendimento da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00

Estabelecimentos comerciais não podem impor ao consumidor um valor mínimo de compra para receber o pagamento via cartão de crédito, débito e Pix. A prática fere a Lei Estadual n. 18.695, de 28 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00

A 7ª e a 29ª Promotoria de Justiça da Capital realizaram o procedimento com suporte do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC e com Auditores Fiscais de Controle Externo do TCE. A estrutura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00

O crime ocorreu no dia 4 de março, na residência onde a família morava. A criança teria sido morta depois de ter sido agredida com golpes por todo o corpo. Depois de matar, o casal teria colocado o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00

O evento está programado para acontecer entre os dias 12 e 14 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

Acusado pelo MPSC, o réu foi condenado por estupro de vulnerável no Meio Oeste catarinense. A vítima morava com a avó e o tio, que se aproveitou dessa condição para cometer o crime. Só aos 14 anos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

Aquisição de torre de endoscopia respiratória e aparelho com ultrassonografia endoscópica brônquica irá possibilitar biópsias com menos morbidade, sem incisões, recuperação pós-operatória mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, participou nesta quarta-feira (10/4) de um almoço na sede da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

Ele também teria ameaçado a vítima duas vezes. Os crimes foram registrados em março de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e 34 mandados de prisões preventivas contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa. Ao todo agora são 123 suspeitos presos por integrarem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2024 21:00

No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha nacional de conscientização do autismo com os MPs de todo o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2024 21:00

Cerimônia de posse será nesta sexta-feira (12/4), às 10h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Acordo firmado em ação civil pública ajuizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital também prevê alteração dos procedimentos para contratação dos empréstimos por meio digital e físico