MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital se reuniu nesta quinta-feira (4/7) com membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes do Município para solucionar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Iniciativa faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025 e é uma das atribuições das Promotorias de Justiça, com suporte do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública. Todos os acolhidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Por ordem do réu condenado, integrante de organização criminosa com atuação em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, um homem foi morto por ser "concorrente" na venda de drogas na região. Crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Na ação penal pública, o Ministério Público descreve que os crimes foram motivados por desavenças comerciais no mercado ilícito de drogas entre réus e vítimas. Somadas, as penas ultrapassam 89 anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Durante dois meses, todas as regiões do estado foram percorridas pelos seminários promovidos pelo MPSC e por órgãos parceiros. O evento começou em Florianópolis em 10 de maio. A ideia foi preparar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

O programa "Silêncio é Saúde" é uma iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Balneário Camboriú e da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, que conta com a parceria de órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

A norte-americana é criadora do método de círculos de construção da paz e esteve, de modo on-line, com a Promotora de Justiça do MPSC Analú Librelato Longo, coordenadora do NUPIA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Investigação aponta que, além de matar o animal, mulher ameaçou atear fogo na residência do vizinho. Prisão ocorreu nesta quarta-feira (3/7).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Proposta foi aprovada durante o Fórum de Drenagem Urbana e a primeira reunião já tem data para acontecer. Evento também debateu as causas das enchentes e apresentou possíveis soluções, como a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

04 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau/SC, foram cumpridos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Esse também é um momento histórico para o Ministério Público catarinense. O Promotor de Justiça Rene José Anderle representou o MPSC no Tribunal do Júri por meio da 2ª Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Um ponto importante da prestação de contas de campanha envolve as candidaturas femininas. O Tribunal Superior Eleitoral determina que no mínimo 30% das candidaturas de um partido sejam de mulheres,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Municípios do Oeste do estado foram sede de reuniões do programa "Legalidade Ambiental e Sustentabilidade", que avalia as condições do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Ação foi ajuizada em 24 de junho, logo após tomar conhecimento que a Meta iria iniciar treinamento da IA Llama 3 utilizando os dados pessoais dos usuários sem autorização expressa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Por meio do NECRIM e da 40ª PJ da Capital, o Ministério Público catarinense reforça ações de enfrentamento ao racismo e busca pela equidade racial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação dos réus às penas de 12 e 17 anos de prisão, além de multas que somam aproximadamente R$ 179 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

Na manhã desta terça-feira (2/7), o garoto teria ido à escola onde estudava armado com duas facas com a suposta finalidade de executar um atentado. O adolescente chegou a ferir um colega antes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou resolução autorizando o uso de inteligência artificial na campanha pela primeira vez na história, mas existem regras a serem observadas, como informar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) prevê investimento de R$ 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

O acusado teria a intenção de coagir o advogado que defendia a ex-companheira, a qual buscava na Justiça pensão alimentícia para o filho em comum. Incêndio ocorreu no início da tarde desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

Palestra no Instituto Federal de Santa Catarina reuniu cerca de 20 mulheres de diferentes nacionalidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Em dois anos de atuação, a Navit atingiu mais de mil atendimentos na Capital e começa a se expandir em 2024. O núcleo está sendo regionalizado e já atende em Criciúma e em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

A indústria foi condenada nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC. A sentença não é mais passível de recurso e a empresa aguarda a aprovação do projeto de adequações pelos órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Pena foi estabelecida em sete anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de homicídio com dolo eventual, que é assumir conscientemente o risco de matar outra pessoa, mesmo que não se queira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Conforme apontado na ação, prédio para instalação da unidade está pronto há mais de dez anos, mas nunca prestou serviços ao cidadão. Único hospital SUS na cidade trabalha com superlotação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Liminar obtida pelo MPSC condiciona concessão e renovação de alvarás e aprovação de projetos de imóveis de uso coletivo à garantia de plena acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Os crimes investigados pelas operações "Abecedário" e "Fogo no parquinho" envolvem o recebimento de vantagens indevidas por servidores públicos do município paranaense de Guarapuava. GAECO de SC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Após a capacitação, o município comprometeu-se a utilizar o protocolo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

28 de junho é o Dia do Orgulho LGBTQIA+, e o Ministério Público de Santa Catarina reforça o compromisso de combate a todo tipo de violência e preconceito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Aos acusados foi imputada a prática dos crimes de fraude a licitação e associação criminosa, que deram causa ao superfaturamento dos contratos em aproximadamente R$ 6 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O crime ocorreu no bairro Vila Páscoa em novembro de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

A 4ª Câmara Criminal deu provimento parcial ao apelo do MPSC e reformou a pena, que havia sido estipulada em 62 anos de reclusão quando o réu foi julgado pelo júri popular em novembro de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O curso começou na segunda-feira (24/6) e terminou nesta sexta-feira (28/6). Ao todo, 25 profissionais da educação foram capacitados depois que o Município conseguiu a aprovação de recursos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O objetivo foi verificar se as áreas estão sendo realmente utilizadas ou se estariam abandonadas. Quatro terrenos foram alvo da fiscalização, que ocorreu na quinta-feira (27/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Além de informar incorretamente o tempo em que atua no mercado, o estabelecimento vendia apostilas para concursos com conteúdo diferente do divulgado em edital e com informações ofensivas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Promotoria de Justiça responsável pelo caso não ficou satisfeita com as penas aplicadas no julgamento em primeiro grau e recorreu à instância superior. Tempo de condenação do ex-gerente da unidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

A decisão atende a uma ação ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca. Na sentença, o Município foi condenado a fazer o transporte dos estudantes conforme determina a legislação,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O crime aconteceu em 5 de julho de 2022. Segundo consta na ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a ré tirou a vida da vítima enquanto ela dormia. Ela foi condenada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Lançamento aconteceu na quinta-feira (27/06) na Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Estiveram no evento o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Fernanda Broering Dutra,...