MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Os principais resultados sobre a atuação do Ministério Público no estado serão apresentados nesta quarta-feira (7/8). A apresentação será transmitida pelo perfil do MPSC no Instagram.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Chuvas já causaram vários transtornos, como a interdição da BR 282. Promotoria de Justiça da comarca instaurou inquérito civil e fez questionamentos aos dois municípios sobre questões específicas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Exposição "Não cale a sua voz!" evidencia casos de violência contra a mulher em diversos âmbitos: doméstico, obstétrico, político e sexual. Mostra ficará disponível para visitação no edifício-sede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

A expedição do mandado de prisão decorreu de requerimento formulado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, em conjunto com GEAC e GAECO, para cumprimento da decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2024 21:00

Ferramenta disponibilizada no site do MPSC ajuda mulheres a identificarem relacionamentos abusivos sem precisarem se identificar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2024 21:00

26 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 16 municípios de Santa Catarina das regiões sul e serrana

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2024 21:00

Iniciativa é promovida pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o Ministério Público de Santa Catarina é um dos coordenadores, e vai premiar uma escola pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2024 21:00

Além do ex-prefeito, dois agentes públicos foram condenados em primeiro grau. Para conseguir votos para reeleição, os réus incentivaram a ocupação de uma área do município, prometendo doações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

Três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva foram cumpridos em 2 municípios do oeste de Santa Catarina; decisão judicial também determina a suspensão cautelar de todo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

Por meio do convênio, membros e servidores do MPSC terão acesso ao cadastro de consumidores da Semasa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

Alunos do 8º e 9º anos da Escola Objetivo responderam a seis questões sobre o tema. A ideia do jogo de perguntas e respostas é tornar a atividade com os estudantes mais ativa e lúdica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

Evento promovido pelo MPSC é alusivo ao Agosto Lilás e será realizado no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, dia 2 de agosto, às 14h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

A denúncia pode ser feita por qualquer cidadão, através do link disponível no portal mpsc.mp.br

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

Serviço oferecido em Florianópolis será estendido para receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões, além de acolher denúncias em diversos âmbitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

O programa, uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, reúne os órgãos de segurança pública, a administração e o legislativo municipais, além das associações de moradores. A partir do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

STJ negou provimento a recurso da empresa e manteve condenação que determina melhoria nos serviços e infraestrutura, manutenção permanente e indenização por danos morais coletivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 13 municípios de Santa Catarina, além da decretação de indisponibilidade de bens até o valor de R$ 5 milhões de reais a pessoas físicas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

Liminar deferida em ação civil pública ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital determina a apresentação de um plano de ação detalhado destinado à implementação ou reestruturação do Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Crime teria ocorrido após discussão sobre separação litigiosa entre a vítima e irmã do réu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Companhia Águas de Joinville deverá investir R$ 350 milhões em obras relacionadas ao Plano Municipal de Água e Esgoto, R$ 10 milhões em equipamentos para praças públicas de Joinville e destinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Equipe concentrará esforços na busca de informações atualizadas sobre a situação de Santa Catarina na área de assistência social no contexto de desastres socioambientais para promover o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em sessão do Tribunal do Júri realizada em Fraiburgo. Réu foi condenado por três crimes distintos: uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Projeto pioneiro executado pelo MPSC em parceria com a UNESC terá início em 15 dias. O objetivo é a implementação de uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, membros da administração superior e Promotores de Justiça da comarca acompanharam a cerimônia. As Varas de Garantias foram introduzidas no sistema de justiça criminal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

A expedição do mandado de prisão decorreu de requerimento formulado pela 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, em conjunto com GEAC e GAECO, para cumprimento da decisão proferida, na data de ontem,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

Além da indenização, a empresa se comprometeu, no termo assinado com a Promotoria Regional do Meio Ambiente e as Promotorias de Ibirama, Ituporanga, Presidente Getúlio e Rio do Campo, a recuperar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

Tribunal do Júri ocorreu nesta quinta-feira (25/7) e condenou o homem por homicídio praticado por meio cruel e em contexto de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado na sexta-feira (2/8) no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 14h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

A ferramenta auxiliará na identificação de relacionamentos abusivos. O Quiz de 22 opções será preenchido de forma completamente anônima e estará disponível no site da instituição a partir de 2 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

O programa Combustível Legal, desenvolvido pelo MPSC, agora ganha a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda e da Polícia Científica de Santa Catarina, que se somam ao Procon Estadual, ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

Após fiscalizações, 9ª Promotoria de Justiça da comarca ingressou com ações com pedido liminar nas quais destacou ausência de alvarás de funcionamento e profissionais qualificados nos locais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

O réu também deverá pagar R$ 20 mil à vítima a título de reparação de danos. O crime ocorreu em janeiro deste ano em uma praça em frente à igreja matriz, no Centro do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher e rede comunitária que representa a comunidade LGBT assinaram o protocolo de adesão ao projeto. A primeira irá atender vítimas de crimes enquanto a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

O réu é alvo de cinco denúncias do MPSC, que narram a suposta prática de nove crimes de ato obsceno, além de um assédio a criança e uma importunação sexual. Os casos teriam sido registrados entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00

Na reunião, em 19 junho, foram propostas campanhas de esclarecimento e a edição de uma lei municipal prevendo multa administrativa e apreensão do material.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00

Durante a ação também foi efetuada uma prisão em flagrante.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00

Visando à prevenção e à repressão do crime de poluição sonora, acontecerá na próxima sexta-feira (26/7), em Itajaí, a assinatura do protocolo de intenções do programa "Silêncio é Saúde". A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça da comarca apurou que o hospital não estaria aceitando pacientes de urgência e emergência que chegam nas ambulâncias do serviço, mesmo com plano de saúde conveniado ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha instaurou uma notícia de fato, que é o primeiro procedimento para dar início à investigação, solicitando informações ao Instituto do Meio Ambiente de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

O objetivo é continuar a transmitir os conhecimentos acerca do programa Saúde Fiscal dos Municípios, criado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público catarinense.