MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

Nesta terça-feira, ao meio-dia, todos os clubes divulgaram um card com a mensagem da campanha como forma de incentivo e apoio no combate à violência. Hoje à noite, no início do clássico Figueirense...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00

Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público e condenou o homem a 12 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00

Projeto Prioriza aproxima o Ministério Público da população e define ações concretas para melhorar serviços públicos e garantir direitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00

Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00

O Promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior abordou temas como a estrutura constitucional e autonomia da instituição, além das atribuições dos Promotores de Justiça em diversas áreas como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00

Esquema que movimentou mais de R$ 15 milhões e deixou 12 vítimas. Penas variam de 31 a 36 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Com atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio. O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade, iniciando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Encontro promoveu escuta ativa entre membros do MPSC e fortaleceu o planejamento estratégico institucional para os próximos dois ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Com capacidade para 1.574 detentos, o presídio tem 1.956 presos. Três setores ultrapassam o limite de 137% recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Ação integrou a campanha nacional MP + Seguro e contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

O pai está preso preventivamente e também foi denunciado por agredir a companheira, que responde em liberdade. As crianças foram retiradas do convívio familiar e atualmente estão sob os cuidados do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Réu foi condenado por seis tentativas de homicídio duplamente qualificadas, embriaguez ao volante e adulteração de sinal identificador de veículo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (9/9), às 14h, em Florianópolis, e reunirá Promotorias de Justiça da Capital e de São José com representantes dos dois Municípios, além de órgãos do Estado....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Na 3ª fase da operação Torcida Segura, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis em investigação que apura o envolvimento de torcidas organizadas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em municípios de SC e do RS, contra grupo investigado pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Por mais de dois meses, programa percorreu diversas cidades catarinenses e qualificou centenas de agentes políticos, servidores municipais e estudantes, promovendo melhorias na governança e na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Com mais de 900 participantes, aula ministrada pelos Procuradores da República Paulo Marques e Antônio Arthur destacou como a inteligência artificial pode apoiar o MP em casos complexos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Andrey Cunha Amorim, a Secretária-Geral, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, e o Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

O espaço está localizado no Fórum da comarca, instalado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta quinta-feira (4/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Iniciativa será lançada no dia 9 de setembro e contará com depoimentos de torcedores e apoio de clubes catarinenses. A campanha poderá ser replicada em todo o Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

A Promotora de Justiça Raquel Betina Blank e a Coordenadora de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sílvia Pinter, apresentaram a Instituição a jornalistas de todo o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Jurados reconheceram qualificadoras de perigo comum e impossibilidade de defesa da vítima na tentativa de homicídio, conforme sustentou o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

O Ministério Público obteve a confirmação de uma condenação em uma ação civil pública no TJSC e, em outro caso, um réu recusou a suspensão condicional do processo, que teve seguimento e, então, foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em investigação que envolve crimes de organização criminosa, contra a economia popular, estelionato e lavagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Réu é acusado de matar a namorada com socos, chutes e joelhadas. Sessão de julgamento teve início às 8h25. Ao longo de 13 horas de sessão, nove pessoas foram ouvidas nas condições de testemunhas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Em palestras na Unicesusc, em Florianópolis, e na Univille, em São Bento do Sul, a PGJ do MPSC apresentou dados alarmantes sobre feminicídios em Santa Catarina e destacou a responsabilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e por lesão corporal culposa. Os crimes ocorreram em fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa. O Município tem 10 dias para informar sobre as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Ciclo de palestras "Soluções dialogadas - Práticas de autocomposição no Ministério Público", com algumas das maiores autoridades brasileiras no assunto, será on-line e voltado a membros e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Artigo publicado no jornal ND+ da Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em investigação que apura fraude em processos licitatórios para a aquisição de máquinas de costura. Durante a operação também houve uma prisão em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O prejuízo causado aos cofres públicos do Estado de Santa Catarina foi de aproximadamente R$ 2,8 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Além da rede social, a instituição também está presente no Facebook, Youtube, X (antigo Twitter), TikTok, Linkedin e Spotify.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Réus foram responsabilizados por duplo homicídio e duas tentativas de homicídio ocorridos em março de 2022; vítimas e acusados pertenciam à mesma organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. No depoimento, a vítima relembrou os momentos de pânico e disse que sente dificuldades para respirar devido à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Ela estaria ocupando o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo sem ter qualificação técnica para a função, o que fere a Constituição Federal, a Súmula Vinculante n. 13 do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Três dos acusados foram condenados por homicídio. Os acusados, conforme a denúncia, além de matar a vítima, esquartejaram seu corpo durante os atos criminosos. As penas variam entre 23 anos, 21...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O acidente, que ocorreu no início de agosto, resultou na morte de um motociclista. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (29/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina tinha entre oito e 10 anos de idade na época. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Em vistoria, foi verificado que a maternidade adota protocolos específicos para o acolhimento de mulheres em situação de perda gestacional, incluindo a disponibilização de acomodações separadas,...