15.968 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00
O cirurgião plástico é reincidente e já havia passado quatro décadas preso por outros crimes. Em Santa Catarina, ele tentou matar a vítima quando esta o levou para visitar um terreno que, em tese,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00
Ele enviou e-mails com ameaças e pedindo o cancelamento das aulas. O caso ocorreu em novembro deste ano, em Modelo, no Oeste do estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00
A decisão liminar concedida em uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC é referente a uma edificação na avenida Trompowsky, no Centro da Capital. Foi estipulado um prazo de 15 dias para que o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades catarinenses de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
Publicação do Ministério Público de Santa Catarina é lançada no ano de celebração dos 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Santa Catarina e significa um momento de grande importância...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
A homenagem aconteceu durante as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. Equipes da força-tarefa percorreram mais de oito mil quilômetros transportando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
Homenagem aconteceu nesta quarta-feira (11/12) em Florianópolis, durante a programação da Semana do Ministério Público. Há 24 anos, José Eduardo Cardoso atua na Promotoria de Justiça Temática da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
As fotografias vencedoras compõem o calendário institucional de 2025.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
A ação penal foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul em fevereiro. A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
Conselho Gestor do fundo, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai beneficiar proposta de instauração do Setor de Infraestrutura de Dados Espaciais de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
A 3ª Promotoria de Justiça da comarca criou o projeto para apresentar a Rede de Proteção e Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica no Município e os procedimentos a serem adotados pelos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
Um QR Code permite que cidadãos respondam a um questionário sobre serviços públicos como saúde, assistência social e segurança pública. Implantado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
Iniciativa busca motivar atitudes responsáveis em relação ao meio ambiente, aos animais e à saúde humana. Neste ano, um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
Com o apoio de empresas e instituições parceiras, a iniciativa oferece aos jovens novas oportunidades profissionais e reduz a evasão escolar. O projeto, que já impactou cerca de 900 estudantes das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
O projeto, que é finalista do Prêmio José Daura, do MPSC, envolveu mais de 190 alunos em dinâmicas interativas para conscientizá-los sobre bullying e promover mudanças no ambiente escolar. A forma...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00
Justiça atendeu a um pedido liminar da Promotoria de Justiça da comarca e determinou que o projeto de revisão do Plano Diretor e os projetos de leis complementares de uso e ocupação do solo, do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00
Na cerimônia, que ocorreu nesta terça-feira (10/12), em Brasília, além de assumir a gestão do CNPG, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00
Evento alusivo ao Dia Nacional do Ministério Público será realizado no dia 12 no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A premiação destaca projetos transformadores em prol...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00
A programação começa nesta quarta-feira e segue na quinta-feira com a entrega do Prêmio José Daura.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00
A ex-chefe do Executivo, durante o mandato de 2013 a 2016, praticou atos que configuraram promoção pessoal e partidária. Ela alterou as cores dos materiais de expediente, de uniformes escolares, de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00
Dos seis réus condenados por associação para o tráfico de drogas, quatro deles também foram sentenciados pelo crime de tortura. As penas variam de seis a 16 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00
Ele já é condenado pela morte de adolescente e agora foi julgado por tentar matar desafeto a facadas, conforme narra a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Promotor de Justiça explicou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00
A decisão atende integralmente a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo. A gestão pública municipal suprimiu vegetação, bem como desviou e canalizou um curso...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2024 21:00
Na última reunião do ano, realizada nesta segunda-feira (9/12) na Assembleia Legislativa, o grupo recebeu os dirigentes da Defesa Civil dos municípios de Brusque, Ascurra, Blumenau, Rio do Sul e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2024 21:00
A ação "Ministério Público no combate à corrupção, semeando a cidadania" levou, nesta segunda-feira (9/12), Promotores de Justiça a interagir com estudantes para plantar a semente das boas atitudes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2024 21:00
A investigação apura um esquema de sonegação fiscal em uma clínica de cirurgia plástica com uma das sedes no munícipio de Chapecó. A ação acontece no dia internacional de combate à corrupção, data...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2024 21:00
Nas cinco fases, foram presas 42 pessoas - agentes públicos e privados- e cumpridos 280 mandados de busca e apreensão. Já foram julgadas 4 ações penais e condenadas 19 pessoas, com o acolhimento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2024 21:00
Por: Fábio de Souza Trajano - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2024 21:00
Os chefes das forças de segurança conversaram com os novos Promotores de Justiça, que ingressaram na Instituição por meio do 43º Concurso. Pela primeira vez, o curso de vitaliciamento conta com a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00
O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Os jurados acolheram integralmente a acusação e condenaram o homem por tentativa de homicídio, qualificado por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00
Solenidade ocorreu na EEB Paulo Schieffler, com a presença da Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes, e celebrou o aprendizado de cidadania e controle social pelos alunos do 4º e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00
Conforme consta nas representações da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, mesmo com a instauração de uma notícia de fato para apurar a situação das crianças, os pais não apresentaram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, ressaltou o propósito do GEDCLIMA em agregar as instituições na definição de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00
Essa taxa de esclarecimento se refere aos crimes praticados entre 2006 e 2021. As informações foram coletadas e estruturadas pelo programa "Dados em evidência", da 14ª Promotoria de Justiça de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00
O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (6/12), às 9h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O anuário faz parte do programa Dados em Evidência, desenvolvido pela 14ª Promotoria de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00
Eleição para presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) aconteceu durante a reunião ordinária, nesta quinta-feira (05/12), em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00
O encontro foi organizado com o objetivo de promover a troca de experiências e debater avanços acerca da atuação das instituições em prol dos consumidores que não possuem condições de quitar suas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00
A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5/12) em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00
O julgamento, realizado nesta quinta-feira (5/12), condenou o réu a 12 anos de prisão por homicídio qualificado, conforme sustentado pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00
A eleição ocorrerá em 28 de fevereiro de 2025.