MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Dados do MPSC apontam avanços na capacitação dos conselheiros tutelares, na estruturação da rede de proteção e na implementação de fluxos de atendimento às crianças ou adolescentes vítimas ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Em autocomposição entre as partes, Município de Camboriú assumiu dívidas e irá negociar com credores da Fundação Hospitalar para manter serviços de saúde no espaço. O acordo beneficia mais de 100...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

Em apoio à Polícia Civil de Santa Catarina, o GAECO deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão requeridos pela DIC/PCSC de Balneário Camboriú e deferidos pela Vara Criminal de Garantias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

O evento reunirá referências nacionais sobre o clima e será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

Irmão do réu, autor da morte da ex-esposa e dos dois filhos, morreu no ano passado na Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

O crime aconteceu em outubro de 2023 e o homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Fraiburgo na semana passada, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Jurados reconheceram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

O Coordenador do iMPulsoLab, Promotor de Justiça Lucas dos Santos Machado, será um dos palestrantes no evento, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de março. O Promotor de Justiça catarinense Guilherme...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

Ministério Público demonstrou autoria e materialidade do crime em processo que culminou na sentença condenatória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

No município do Meio-Oeste catarinense, a Promotoria de Justiça recomendou ações que foram acolhidas, tendo como base o Programa de Defesa da Ordem Urbanística do MPSC. O tema consta no Plano Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

A coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, representou o MPSC no evento, que discutiu desafios e soluções para aprimorar as políticas públicas voltadas a essa população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

A ação penal, que foi recebida pela Justiça na quarta-feira (5/3), é resultado da Operação Oxigênio Puro, deflagrada pelo GAECO em agosto de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

Fila de espera para atendimento multidisciplinar chega a quase 500 crianças, e MP exige solução imediata.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

O evento será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é mostrar na prática a importância de a Defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

A formação, que teve início nesta segunda-feira (10/3), conta com participação de diretores escolares, professores e equipes pedagógicas de 18 escolas estaduais dos municípios de Guaraciaba, São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

Ele foi julgado na última sexta-feira (7/3) com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e acabou condenado por homicídio com três qualificadoras, destruição de cadáver e corrupção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, nesta segunda-feira (10/3), o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Deputado Federal Valdir Cobalchini, disse que irá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos sociais de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, população LGBTQIA+, populações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

No termo de ajustamento de conduta, a empresa Buschle & Lepper S/A deverá investir mais de R$ 1,3 milhão na aquisição de equipamentos para a Polícia Militar Ambiental de Joinville e em doações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão preventiva para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima. As investigações revelaram que o réu estaria armazenando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2025 21:00

O cumprimento do mandado de prisão aconteceu na manhã deste sábado (08/03).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Cunha Porã, o GAECO cumpriu, na manhã desta sexta-feira (07/03), quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Cerca de 290 detentas acompanharam a apresentação do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Um acordo histórico formaliza a instituição do Projeto Lar Legal na região de Massiambú e Campos de Araçatuba, seguindo os parâmetros da Lei da Reurb, conciliando direito à moradia e preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

O inquérito civil foi instaurado pela Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Em 2025, 36,84% das prisões em flagrante feitas pela Guarda Municipal tiveram violência alegada. Em 2024,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Segundo apurado, as Leis Municipais n. 911/2024 e 912/2024 são incompatíveis com a legislação vigente. A administração municipal tem 10 dias úteis para informar sobre as providências adotadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

O Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe abordou o tema "Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional: garantia de convivência familiar e comunitária". Cerca de 200 participantes debateram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

A iniciativa, conduzida pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 14 gestores municipais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

Abusos se iniciaram em 2019, quando a vítima era criança, e só cessaram em 2023, já na adolescência. Ele foi julgado e condenado, com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, foi comunicado pessoalmente nesta quinta-feira (6/3) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina sobre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

Encerram em 9 de março as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

A administração municipal, após superar os trâmites da elaboração do projeto e do processo licitatório, deverá executar e finalizar as obras de adaptação da Escola de Educação Básica Carlos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

A homologação aconteceu durante a sessão extraordinária do Órgão Especial nesta quarta-feira (05/03). Por força Constitucional, o Governador do Estado tem até 15 dias para nomear o novo chefe do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

O ofício com o resultado da eleição para a chefia do MPSC foi entregue na tarde desta quarta-feira. O Governador tem 15 dias para nomear o novo PGJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

A decisão reformou uma sentença de primeira instância e determinou que ela opte por um dos cargos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim visa garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das normas urbanísticas, assegurando o bem-estar da população e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

No procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça, o poder público local deverá apresentar de forma detalhada a aplicação das verbas destinadas à causa animal para o ano de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

Réu tentou matar a ex-esposa e o atual companheiro dela a tiros. Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.