MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

Ao tomar conhecimento de que um centro de educação infantil, sob orientação da Fundação Municipal de Educação, estaria solicitando laudos médicos atualizados, ainda que os documentos já tivessem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

Os abusos ocorreram dos sete aos 12 anos de idade da vítima. Após denúncia do MPSC, pena foi fixada em 31 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

A ação penal pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça narra que uma discussão iniciada com a vítima durante a brincadeira motivou o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

"Recurso que dificultou a defesa da vítima" entrou na denúncia depois que novos documentos anexados ao inquérito policial mostraram que a advogada teria passado por um procedimento cirúrgico dias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

O objetivo é promover a municipalização da defesa do consumidor, assegurando um atendimento mais próximo e eficaz aos cidadãos, especialmente em municípios menores, onde a presença de órgãos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

Ordem judicial tem o objetivo de localizar armas de fogo que podem ter sido utilizadas no contexto das extorsões investigadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

CRMV-SC dará apoio técnico ao projeto "Manejo populacional ético de cães e gatos em situação de risco ou pertencentes à população de baixa renda", que será lançado pelo MPSC e direcionado aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

No dia 25 de outubro de 2024, durante um jogo entre Avaí e Vila Nova, dois integrantes de uma torcida organizada se envolveram em uma briga generalizada entre torcidas e foram detidos após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

Durval da Silva Amorim compôs a mesa de autoridades da solenidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

Ação penal do MPSC sustentou que o réu cometeu, por dois anos, estupro de vulnerável contra as crianças, que tinham inicialmente três e seis anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00

Utilizando argumentos como preços abaixo do mercado e a facilidade de poder negociar diretamente com o proprietário, criminosos criam falsos anúncios de aluguel de imóveis em sites e redes sociais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00

Ela foi julgada com base na denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal. O aliciamento de um adolescente de 15 anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00

Piso podotátil em todo o percurso, alerta sonoro ou vibratório nos semáforos, brinquedos acessíveis e eliminação de desníveis e degraus estão previstos no acordo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00

Melhoria na infraestrutura e novas contratações estão previstas no termo de ajustamento de conduta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba, e está preso cumprindo a pena. Segundo consta nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

Além do Ministério Público, a iniciativa reúne a Universidade Federal de Santa Catarina, o Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região e a Secretaria de Estado da Administração Prisional e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo MPSC foi julgada procedente pela Justiça condenando a Celesc em razão de danos sofridos pela comunidade com constantes quedas de energia nos anos de 2015 a 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

O Município acatou a recomendação e já está realizando a convocação dos candidatos aos cargos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

A denúncia foi oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba. Um dos réus está preso, cumprindo pena de mais de 36 anos. Ele movimentou aproximadamente R$ 1,1 milhão. O outro está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

O réu cumpria penas em regime aberto por outros crimes no momento em que foi preso, e a reincidência pode agravar a sentença, conforme prevê o Código Penal. A denúncia da 12ª Promotoria de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

Julgamento ocorreu nove meses após o crime e condenação foi baseada na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

03368abebcd14d98a3c9f622dd5e3ca3.png O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta solidariedade às inúmeras vítimas e cidades catarinenses atingidas pelas fortes chuvas que assolaram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

O atendimento ao público será feito de forma virtual, pelos telefones e e-mails das respectivas Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00

Em despacho emitido em 15 de janeiro na Notícia de Fato n. 01.2024.00040750-5, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas solicitou cópia do inquérito policial e os resultados da biópsia e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00

Os prazos fixados no âmbito da Instituição também foram suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00

As vítimas procuraram a Promotoria de Justiça, nesta quinta-feira (16/01), relatando e detalhando os crimes cometidos por uma digital influencer e seus associados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00

A acusação envolve a suposta prática de captação ilícita de sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Concórdia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15/01), cumpriu três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária na região da Grande Florianópolis, com o objetivo de apurar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na Grande Florianópolis, com o objetivo de apurar a participação em fatos relacionados aos ataques...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

As 14 imagens vencedoras do concurso de mesmo nome serão exibidas no foyer do auditório na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. A pena foi fixada em oito anos de reclusão em regime semiaberto, e o réu não poderá recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

MPSC apelou da decisão de primeiro grau e condenado por estupro de vulnerável teve a pena aumentada de oito anos em regime semiaberto para nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

Em 31 sessões houve o apoio do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

Os réus foram denunciados em 9 de julho de 2024, após a deflagração da quarta fase da Operação Sob Encomenda, em 25 de junho do mesmo ano. As penas variam entre quatro anos e nove meses e 17 anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2025 21:00

Mãe e padrasto foram sentenciados a 83 e 82 anos de reclusão, respectivamente, por estuprar vulneráveis, praticar conjunção carnal na presença de menores de 14 anos, mostrar conteúdo pornográfico a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2025 21:00

Além das penas de reclusão, em regime inicial fechado, os réus foram condenados a indenizações de mais de R$ 600 mil. Eles foram denunciados pelo MPSC e condenados por quatro homicídios e seis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2025 21:00

Na operação foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva. Ordem judicial atende MPSC e bloqueia redes sociais com mais de 16 milhões de seguidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2025 21:00

O denunciado teria sido mordido pelo cão comunitário conhecido como Thor enquanto praticava corrida de rua. Após alguns minutos, ele teria voltado ao local armado com uma pistola e atirado contra o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2025 21:00

Ação foi celebrada em um acordo de cooperação técnica por MPs de 26 Estados e do Distrito Federal, além do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público...