MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina e a mulher e dois outros réus foram condenados por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que tornou impossível a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

Após atuação do MPSC, o réu foi condenado a 44 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 30 mil. A vítima tinha sete anos e os abusos ocorriam dentro da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

A situação ocorreu em novembro de 2023, quando elas teriam confabulado para que a empresa pertencente a uma delas vencesse três dos sete itens da licitação do transporte escolar, "combinando preços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

Evento no dia 23 de setembro, às 19h, na Câmara de Vereadores, apresentará à comunidade as três modalidades de participação no programa: afetivo, prestador de serviços e provedor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

O Tribunal do Júri condenou o autor dos atos criminosos a 19 anos de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

Golpes exploram a confiança nas instituições para enganar vítimas por telefone e mensagens. MPSC recomenda registro de boletim de ocorrência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2025 21:00

Fiéis se reuniram para o percurso de 21 quilômetros da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, em Canasvieiras, até o memorial em homenagem a Marcelo Câmara, no Santuário Sagrado Coração de Jesus, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

Henrique da Rosa Ziesemer abordou questões relacionadas aos avanços e desafios na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

Tribunal do Júri reconheceu todas as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e réu foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por morte de idoso de 71 anos, atacado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e a pena foi fixada em mais de 11 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, integrou a mesa de abertura e o Promotor de Justiça Alessandro Argenta compôs um painel sobre o papel do Ministério Público na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

Os panfletos trazem orientações sobre prevenção, proteção e mecanismos de denúncia para mulheres estrangeiras vítimas de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

O crime aconteceu em julho de 2018 e o homem foi preso em maio de 2024. O julgamento ocorreu nesta semana, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e ele foi condenado a mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

Evento em parceria com o Poder Judiciário fortalece rede de enfrentamento à violência doméstica e prepara equipes técnicas para implantação de grupos voltados a homens autores de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2025 21:00

Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

A iniciativa de enfrentamento à violência nos estádios é uma união de esforços do MPSC, CNPG, Federação Catarinense de Futebol e clubes catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

Réu foi considerado culpado por crime cometido com crueldade, na presença dos filhos e em descumprimento de medida protetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

A pena fixada ao réu foi de 7 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

Ministrada por Defensor Público do Rio Grande do Sul, capacitação apresentou novas possibilidades de uso das ferramentas para tornar o trabalho ministerial mais eficaz.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

A partir das apurações e diligências conduzidas pela Promotoria de Justiça local, o Município promoveu melhorias significativas na infraestrutura viária e no serviço de transporte escolar. Em razão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

MPSC obteve condenação de motorista que, embriagado, atropelou propositalmente cinco pessoas em posto de combustível em Maravilha em setembro de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

Homem foi denunciado pelo MPSC por tentar matar ex-companheira ateando fogo no quarto da pousada no qual ele pensava que ela estaria hospedada - mas era ocupado por outra pessoa -, além de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

O serviço de apadrinhamento denominado "Acalento" já vinha funcionando como programa em Lages, mas agora virou lei e está imune às mudanças de gestão, o que garante sua continuidade. A Promotoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em investigação com o objetivo de combater fraudes eletrônicas divulgadas em sites por todo o país relacionadas à divulgação de falsas peneiras de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

Prioriza em Lages reuniu Promotoras e Promotores de Justiça da região serrana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

O acordo de atuação conjunta, assinado nesta quarta-feira (17/9), cria um fluxo mais ágil e transparente para a apuração de irregularidades na administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

Crime foi cometido em setembro do ano passado e teria sido motivado por uma dívida que a vítima tinha com o acusado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e valores de 38 pessoas físicas e 31 pessoas jurídicas em razão da prática dos crimes contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Crime foi cometido em fevereiro por motivo torpe, uma vez que teve origem em desavenças envolvendo disputa territorial e porque a vítima havia registrado boletim de ocorrência contra o agressor por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Evento virtual reúne mais de 200 participantes para debater técnicas aplicadas ao acordo de não persecução civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Operação conjunta reforça importância do Programa POA, que já resultou em outras ações de controle sanitário em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Decisão judicial obriga Município a viabilizar refazimento de pintura em parede da Fundação Cultural de Brusque financiada pela Lei Aldir Blanc, sob pena de multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Evento será transmitido on-line, nesta terça-feira, para membros e servidores dos MPs de todo o Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Reunião interinstitucional debateu estratégias de prevenção diante do aumento de registros da doença em humanos e animais no município. *Atualizada em 16/9 com dados fornecidos pela Vigilância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Artigo de Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça; Pós-Doutorando, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Università degli Studi di Perugia (UNIPG); Coordenador do Programa Educando Cidadãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Evento promovido por MPSC, TJSC e Univali reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o fortalecimento da proteção jurídica em um cenário globalizado, destacando a importância da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Em ação civil pública, o MPSC demonstrou que, sem bebedouros, consumidores que permanecem o dia inteiro no parque temático, muitas vezes sob calor intenso, ficariam obrigados a comprar diversas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

A prisão foi resultado de ação conjunta entre os GAECOs de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de São João Batista

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

A atividade reuniu mais de 200 participantes em Círculos de Construção de Paz, conduzidos em duas escolas localizadas em Gaspar e Ilhota. O encontro reforçou o sentimento de pertencimento e a...