MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2015 21:00

c49d722fbcaa40a1999fbc4850e8777b.JPEG A convite do Ouvidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Salim Schead dos Santos, o Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2015 21:00

Quatro servidores públicos e um empresário tiveram os bens bloqueados no valor de R$43.821,25 por atos de improbidade administrativa no município de Irani. Os servidores são o ex-prefeito Cleinor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2015 21:00

A Prefeitura de Bandeirante se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a criar e a regulamentar, em 10 meses, o programa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está participando da campanha "Justiça pela Paz em Casa", que tem o objetivo de promover e efetivar a cultura da paz no ambiente familiar por meio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2015 21:00

2e177988155f4990a546d4b9250a5d50.JPEG O promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça, com atribuição na área da Educação, recebeu, nesta terça-feira (23/6),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2015 21:00

fe376a16272347c989b26973e9cf61c7.JPEG O vice-prefeito de São Bernardino, Leandro da Silva Galupo, teve os bens indisponibilizados pela Justiça no montante de R$57.809,85. A decisão, de caráter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2015 21:00

539da498950f46a5a09594ccbde9f11b.JPEG O Município de Joinville terá de, num prazo de doze meses, zerar a fila de espera de pacientes que aguardam para a realização de exames de ultrassom com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2015 21:00

O Poder Judiciário atendeu requerimento da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi e determinou o bloqueio de bens de um ex-servidor público da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2015 21:00

O padrasto de uma adolescente foi condenado, este mês, a pena de 36 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado por ter abusado sexualmente da vítima durante três anos seguidos, resultando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2015 21:00

O Promotor de Justiça Substituto Renato Maia de Faria, em exercício na 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, requisitou ao Delegado Regional de Polícia, Dirceu Silveira Júnior, nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2015 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Município de Brusque de suspensão de liminar que determinou o oferecimento de vaga, em período integral, a todas as crianças de zero a cinco anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2015 21:00

eab1f13676ac4bf78dd3a87c643113f7.JPEG A secretária municipal de Saúde de Coronel Freitas foi afastada temporariamente do cargo por suspeitas de desvio de dinheiro público. A decisão judicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2015 21:00

b94bc0a2839647978fcef2f0d31b2e36.JPEG As instituições que atendem adolescentes em conflito com a lei precisam atuar de forma integrada para que as metas de ressocialização sejam alcançadas. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2015 21:00

7bc228d5a94143d2a3ed58b8c56a26dd.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou, nesta segunda-feira (15/06), um Procedimento Preparatório (PP) para apurar se houve ou não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2015 21:00

c042f432151e427d99100a2966c7346e.JPEG Com objetivo de apoiar os municípios na implementação de uma política que garanta a saúde de adolescentes infratores, o Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2015 21:00

dc7db51bb91246359e2466d8aec23cd3.JPEG Cerca de 60 auditores fiscais se reuniram em Concórdia para o workshop "Fiscalização e Crimes contra a Ordem Tributária", na última semana (11/06). Promovido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2015 21:00

77b07e54e4484136a8b2381affe72763.JPEG As prefeituras têm até o dia 25 de junho para elaborar o Plano Municipal de Educação (PME) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já orientou os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2015 21:00

Após decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e da esposa do político, Ilca Leonor Stoltemberg, processados pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2015 21:00

O Promotor de Justiça Daniel Paladino ministrou uma palestra no seminário "Envelhecimento sem violência", promovido pela Comissão de Direito do Idoso da Seccional na Ordem dos Advogados do Brasil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2015 21:00

3cfa63097e1a4356934e97c971b982bc.png Durante a "I Semana do Meio Ambiente", promovida pelo Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste, o Promotor de Justiça Maycon Robert Hammes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2015 21:00

28a2f0e661a84144a5afd47e702076dd.JPEG Em Santa Catarina, 70% dos assassinatos estão direta ou indiretamente ligados ao tráfico de entorpecentes. Para desenvolver políticas públicas voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

45c205c6755e474cba63e7eb088126cb.JPEG "Viver é envelhecer, nada mais", escreveu Simone de Beauvoir, no ano de 1960, em sua obra "A força da idade". E, de fato, envelhece-se desde que se nasce em um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão liminar contra a empresa Pedrita Planejamento e Construção Ltda. a fim de suspender as atividades de exploração em uma pedreira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

7f39bdd3fd5e4df7b5677d2983d31a0c.JPEG O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da MHD Comércio de Combustíveis Ltda. e manteve a sentença que proíbe a venda de combustíveis em desacordo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão de demolir uma residência construída em Área de Preservação Permanente (APP) no município de Imaruí. A decisão manteve sentença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

0f03ed0db9194256a005079704b387f6.JPEG O Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira acompanhou, na tarde desta sexta-feira (12/06), a retirada dos outdoors de duas casas noturnas voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

a338a4902e6d467f81f62e0b27317aaa.JPEG Depois de 8 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta quarta-feira (10/6), Patrício Correa de Oliveira a 12 anos de reclusão a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

8e65b7a476304c849c219f01f31a5588.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Gerência de Desenvolvimento Ambiental da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) em Joaçaba que os pedidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

d9eb3ec66ca54165920b0a39e1938e21.JPEG O Poder Judiciário determinou, liminarmente, que o Estado de Santa Catarina forneça o medicamento Lucentis (Ranibizumabe) para uma paciente idosa com edema...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2015 21:00

2badd34a33c648618685161db4a4b030.JPEG O Poder Judiciário atendeu o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar liminarmente que o Município de Florianópolis faça a limpeza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2015 21:00

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 0002.9/2015, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi aprovado, nesta semana, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento administrativo de fiscalização do cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Município de Descanso. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2015 21:00

e0ae2ab25e83408c855dabddb948a345.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar favorável da Justiça para que a prefeitura de Nova Erechim não aplique a Lei Municipal n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2015 21:00

f09fccadef6d4b76adbc852671bb041f.JPEG A Campanha Paz no Futebol, promovida conjuntamente pela Federação Catarinense de Futebol (FCF), Associação de Clubes de Futebol Profissional de SC, Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2015 21:00

6eba091ea45344b9a685f14aa9ab6277.JPEG Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça decretou, liminarmente, o bloqueio dos bens de envolvidos na utilização de imóveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2015 21:00

09b5077ba9fb477a94562d0a13cea5e4.JPEG A Havan Lojas de Departamento Ltda. terá de adequar sua política de troca de produtos à legislação vigente e encaminhar a mercadoria defeituosa para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2015 21:00

614e8b6b294d45f3866a2fdc73d3387b.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Militar e os presidentes do Avaí e do Figueirense definiram que o clássico deste domingo (14/06) não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2015 21:00

683f4701b58647a7aa28620c34eeb95d.JPEG O Promotor de Justiça Davi do Espirito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se, nesta segunda-feira (8/6), com técnicos da Secretaria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra 12 pessoas por atos de improbidade administrativa no município de Urubici. Conforme apurado pela Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2015 21:00

MPSC se reúne com técnicos da Secretaria Estadual da Educação para analisar calendário de reposição de aulas.