MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) indeferiu o recurso do Município de Tijucas contra a determinação de fornecer leite especial a crianças com alergia à proteína do leite de vaca. Em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2015 21:00

Mais informações serão repassadas à imprensa em entrevista coletiva as 16:00 horas, que será realizada no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2015 21:00

Quinze pessoas envolvidas em fraudes de sonegação fiscal foram denunciadas, nesta terça-feira (7/7), pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Dentre elas estão o prefeito de Tigrinhos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça acatou liminar para determinar que o Hospital Frei Bruno, localizado em Xaxim, não cobre pela realização de procedimentos médicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2015 21:00

6859523e00a34bc49dd142118b245109.JPEG Na data em que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completa 25 anos (13 de julho), o MPSC se consolida como importante instrumento na defesa dos direitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2015 21:00

Nesta segunda-feira (13/7), o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Joinville, com auxílio do GAECO de Curitiba/PR e da 2ª Seção da Polícia Militar de São Bento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2015 21:00

O Município de Lages terá seis meses para implantação de um plano de redução dos mais de 6 mil pacientes que estão na fila de espera nos Postos de Saúde e no Hospital Infantil Seara do Bem. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2015 21:00

f76759d8a3de4f33b9b9d6fab4349489.JPEG Onde assistir ao Programa Alcance do MPSC O Programa Alcance do MPSC pode ser visto diretamente em nosso canal do Youtube ou na TV. Além da edição deste mês, é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou o novo Portal da Transparência . Uma das principais novidades dessa nova roupagem é que as informações são atualizadas praticamente on-line....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina produziu o " Guia de Atuação do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) - 100 Perguntas sobre a Lei Anticorrupção " . O documento serve...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2015 21:00

A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou no Diário Oficial Eletrônico publicado nesta sexta-feira (03/7) o local de prova para o Processo Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a intervenção no cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas e Processos da Comarca de São Lourenço do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2015 21:00

6877584b6c774acd87a34f4422fe6f1b.JPEG O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira (9/7), para informar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu chamada para submissão de artigos científicos na Revista Atuação . Os interessados devem enviar seus trabalhos para o e-mail...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2015 21:00

ff63085ab4f842469819cd8e05887761.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou, em São Lourenço do Oeste, um trabalho para combater a sonegação fiscal na cadeia produtiva do leite. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2015 21:00

675c4ea74f5a45fe94f4ea25946f814a.JPEG Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi em ação de improbidade, o Poder Judiciário condenou um mecânico e um dono de uma cafeteria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2015 21:00

O programa Lar Legal entregou, nesta terça-feira (7/7), o maior volume de títulos de propriedade desde o início do projeto em 2012. Nessa etapa, realizada na comarca de São Francisco do Sul, 911...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2015 21:00

500bd9ede40b4d2b8322304358b5632f.JPEG A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou que a empresa Supergrains Investimentos LTDA. paralise qualquer atividade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2015 21:00

Cerca de 15 moradores de rua foram abordados, na noite desta quinta-feira (2/7), no centro de Florianópolis, por uma equipe multidisciplinar de profissionais que busca garantir os direitos básicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2015 21:00

Além de estar sob efeito de àlcool, o motorista conduzia em excesso de velocidade. Por essas circunstâncias, o Ministério Público denunciou o advogado por homicídio doloso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2015 21:00

A 20ª Promotoria de Justiça da comarca de Florianópolis, especializada no combate à sonegação fiscal, passou a ter atuação regional. A mudança faz parte das ações previstas na área pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na noite desta quinta-feira (2/7), uma ação para encaminhar pessoas em situação de rua a casas de acolhimento ou clínicas de reabilitação. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2015 21:00

9954ac155721460cafe70e40d4bf19f1.JPEG O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quarta-feira (1/7), um habeas corpus ao empresário Rogerio Cizeski, que estava preso preventivamente desde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2015 21:00

8d2699dc76354a698007962fa7905382.JPEG A Prefeita do Município de Celso Ramos foi condenada a ressarcir os cofres municipais o valor de R$11.520,00 pelo prejuízo causado e a pagar uma multa de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2015 21:00

9f6d97c365784d71a796661936e11df3.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram, conjuntamente, ação civil pública contra a Universidade Federal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2015 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville cumpriu, nesta terça-feira (30/06), mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e no Lar dos Idosos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2015 21:00

fe53c8b4050647ab86bc02d5493cad72.JPEG O cadastramento para integrantes de torcidas organizadas dos clubes catarinenses foi debatido em reunião promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu e o Judiciário arquivou, na sexta-feira (26/6), o inquérito policial que apurou a eventual prática de crime de homicídio culposo no acidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2015 21:00

cefbed7d47614e34889cb7eec17bfc35.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gaspar, vai encaminhar ao Executivo Estadual os laudos técnicos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2015 21:00

Dois auditores fiscais foram condenados pela Justiça à prisão após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Oidivo Leonam Johnson Pereira foi condenado a 31 anos e seis meses de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2015 21:00

O quê: reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com representantes de torcidas organizadas de clubes das séries A e B do campeonato catarinense, da Polícia Militar, da Federação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Arno Schmidt,79 anos, na madrugada deste sábado (27/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2015 21:00

431f679b2d51411b99a86a891589b468.JPEG Neste sábado (27/06), completa um ano a aprovação da Lei n. 13.010/2014, que estabelece o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados sem o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2015 21:00

efb2c169af5a4d05817f79bfb7be2064.JPEG A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania tem até segunda-feira (29/6) para se manifestar sobre a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2015 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, com atuação na defesa do meio ambiente participa, nesta sexta-feira (26/6) de um debate sobre as águas e suas recentes alterações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2015 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Rogério Cizeski que está preso preventivamente como parte das investigações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2015 21:00

O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia contra 8 envolvidos em compra de votos e 2 em corrupção de testemunha no município de Orleans. A acusação, que consiste na distribuição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2015 21:00

bb4eb5d75b494d8aada07e4bb0356aab.JPEG Ao final do 1º Seminário Catarinense de Olericultura, realizado em Caçador, nesta quarta-feira (24/6), uma cena despertou a atenção. Reunidos pelo engenheiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2015 21:00

adb9a730b9714b5395d083111e9d41a9.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra dois irmãos pelo estupro e morte de uma jovem, ocorrido no mês de maio, em Urubici....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2015 21:00

bd76ee2f8b264a3db1e057b8d65e16af.JPEG A União Tricolor, torcida organizada do Joinville Esporte Clube (JEC), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa...