MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2015 21:00

O prefeito de Campos Novos acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou as Secretárias de Assistência Social e de Educação do Município. As servidoras eram,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2015 21:00

Empresa paga multa de mais de R$ 1 milhão à sociedade catarinense por ter adicionado muita água ao frango congelado. O consumidor acabava pagando mais caro pelo produto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2015 21:00

As inscrições para o evento que pretende promover a compreensão de transtornos mentais e acabar com os preconceitos sobre essas doenças já estão abertas. Qualquer pessoa pode participar de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2015 21:00

Os presos estão divididos em 25 contêineres, considerados "masmorras" pelo Promotor de Justiça que ajuizou o pedido de interdição parcial de estabelecimento prisional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2015 21:00

Órgãos públicos oferecem alternativa para que comércio de pescado seja regularizado em Florianópolis. A Cidasc e a Secretaria Municipal da Pesca estão adequando provisoriamente os entrepostos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2015 21:00

A medida liminar que determinou a paralisação da obra no terreno onde ficava o Casarão Strecker, prédio histórico de Brusque demolido sem licença, foi mantida em 2º Grau. O objetivo da ação é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da sentença que absolveu Adriano Pereira Duarte do crime de tráfico de drogas e obteve, em 2º Grau, a condenação do réu a sete anos e oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2015 21:00

O novo programa dará suporte ao APOIA, que trata da permanência do aluno da escola. A proposta, agora, é ir além e tratar também da qualidade da escola.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2015 21:00

Após a intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara de Vereadores de Antônio Carlos aprovou e o Prefeito sancionou projeto de lei revogando uma lei municipal que contrariava...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

O Ministério Público, na comarca de Correia Pinto, apresentou denúncia pelo crime de tortura contra cinco policiais militares, em razão de uma ação realizada em abril deste ano no município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

O Tribunal do Júri atendeu integralmente denúncia oferecida pelo MPSC para condenar Elias Gonçalves da Conceição por 30 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão. O réu foi sentenciado pela tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

Com mais de 10 mil processos em tramitação na comarca, a 2ª Promotoria de Justiça irá atuar no combate à sonegação, na cidadania e na execução penal e criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

89d4f47829354a73bdad63d120fc2a2f.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da criação da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP). Trata-se de um instrumento para estimular...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

O MPSC manifestou-se contrário à revogação da prisão preventiva de Luís Paulo Mota Brentano, réu confesso do homicídio do surfista Ricardo dos Santos na Praia da Guarda do Embaú, município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

Foi cumprido, nesta sexta-feira (28/8), mais um mandado de prisão preventiva contra um agente público em Itajaí, dando continuidade à operação "Dupla Face". Também foram cumpridos mais quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu continuidade, nesta sexta-feira (28/8), à série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

Foi decidido de forma amigável, durante audiência de conciliação realizada no fórum de Papanduva, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Sem Terra (MST), na localidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

O Estado de Santa Catarina deverá oferecer vagas em UTI para a população da região de Ibirama.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em primeiro grau, que determina a disponibilização, pelo Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2015 21:00

MPSC se reúne com órgãos de defesa do meio ambiente para atuar de forma mais integrada e efetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2015 21:00

Município deve ampliar os serviços de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco e instituir o Programa Família Acolhedora. A ação civil pública foi ajuizada porque a Capital conta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2015 21:00

O MPSC iniciou nesta semana mais uma etapa para o aprimoramento de sua estrutura administrativa, ao definir as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça e ao instituir, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2015 21:00

O Governo do Estado, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça e a Assembléia Legislativa lançaram a campanha "Drogas, Não dá mais para aceitar". Trata-se de uma campanha com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2015 21:00

Foi deflagrada, nesta segunda-feira (24/08/2015), em Itajaí, a operação "Dupla Face" com a prisão de oito pessoas - sete temporárias e uma preventiva - nas cidades de Itajaí (seis), Gaspar (uma) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2015 21:00

Jaraguá do Sul tem, a partir desta segunda-feira (24/8), sua 8ª Promotoria de Justiça. Esta é a 32ª Promotoria de Justiça instalada no Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O artigo, produzido pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, fala sobre o conceito de habitação segura e seus aspectos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Adriano Manoel dos Santos, Edinei Silva de Carvalho, Jonas Roberto Pereira e Juan Felipe de Carvalho a penas que variam de 12 a 14 anos de prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O MPSC recomendou à FATMA que, em todos os pedidos de parcelamento do solo para fins urbanos que necessite de supressão de vegetação, expeça autorização de corte somente em conjunto com a Licença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º grau, o afastamento por 90 dias de Fernando Pizzolo Manenti do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbé do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O prefeito Elói José Quege, que vinha descumprindo, há dois anos, uma decisão judicial sobre contratação de servidores temporários, foi afastado por até 180 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Anderlei Jefferson Tomasel Alfa, vulgo "Sapo", à pena de 25 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina amplie o efetivo de policiais civis na comarca de Turvo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00

O Programa "Unindo Forças - Fortalecimento dos Controles Internos Municipais" vai diagnosticar e reforçar as estruturas de controle interno nas prefeituras municipais para prevenir e combater a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inicia nesta sexta-feira (21/08) uma série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2015 21:00

Promotores de Justiça e Policiais dos GAECOS de Lages, Capital, Itajaí, Criciúma, Joinville e Chapecó, com o apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP), cumpriram 10 mandados de prisão preventiva e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2015 21:00

A falta de ineditismo de 42 questões aplicadas em provas do concurso público 001/2015 do Município de Romelândia levou à suspensão do certame para 22 cargos públicos efetivos, que teria o resultado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2015 21:00

Seguindo entendimento expresso em parecer da 1ª Promotoria de Justiça de Joaçaba, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba negou mandado de segurança impetrado pela empresa ACD...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2015 21:00

O Estado de Santa Catarina aceitou acordo judicial proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e comprometeu-se a realizar uma série de ações a fim de resolver os problemas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2015 21:00

O dia 18 de agosto é o Dia do Estagiário. O Ministério Público de Santa Catarina tem, hoje, cerca de 880 estagiários de ensino médio e de várias áreas de graduação. O estágio é uma fase importante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou dois termos de cooperação técnica com agências reguladoras para o controle e a fiscalização da qualidade da água distribuída pelas redes de...