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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00
Ministério Público de Santa Catarina levou o caso a júri e sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo fútil. Réu foi condenado a 12 anos de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00
O réu foi condenado a mais de 25 anos por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00
Uma reunião foi realizada na tarde de quinta-feira (15/5) e contou com a participação de representantes da administração municipal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00
Termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o Município de Criciúma prevê a restauração e o tombamento como medidas compensatórias após a reforma que descaracterizou a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00
A entidade não prestava contas de suas atividades há mais de uma década. Com a covid-19, a situação se agravou ainda mais, levando à cessação das atividades primordiais da fundação. A ação do MPSC...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00
Entre os itens da pauta, os integrantes do colegiado deliberaram sobre a nota técnica elaborada pelo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) e o andamento das atualizações do sistema que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00
A operação, deflagrada na manhã desta sexta-feira, cumpriu um mandado de busca e apreensão e o afastamento de sigilo de dados telemáticos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
Em três ocasiões diferentes, o réu fez sinais solicitando que duas crianças tirassem a roupa e fossem ao encontro dele. Além disso, por duas vezes, ele também mostrou as partes íntimas para as...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
Primeiramente ele teria se prevalecido da função pública para intimidar os agentes de trânsito para que obedecessem a suas ordens; ao saber que o caso havia chegado ao conhecimento do Ministério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
Em 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou 2.185 denúncias por estupro de vulnerável. A campanha institucional "A culpa não é sua" busca orientar pais, mães e a população em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
Acadêmicos do sétimo semestre de Direito tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o MPSC, com uma série de atividades que integram teoria e prática.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
A Promotoria de Justiça com foco na área da infância e juventude acompanha de perto o cumprimento da legislação e a capacitação dos novos servidores. Inicialmente foram criados, após a aprovação da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, oito de busca pessoal e dois de prisão temporária nos municípios de Barracão, Pranchita, no Paraná e em Dionísio Cerqueira, no extremo Oeste de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
A operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (15/05), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
No inquérito civil instaurado, o MPSC relata que empresas teriam emitido os denominados "boletos de proposta" referentes a serviços não solicitados e não prestados, os quais são enviados com o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00
Após o Supremo Tribunal Federal atender a recurso do MPSC, Tribunal de Justiça refez julgamento e determinou que o Município apresente um cronograma de obras com prazos razoáveis para cada etapa do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00
Reunião coordenada pelo MPSC com forças de segurança e instituições públicas estabeleceu prazo de 120 dias para apresentação de soluções aos impactos dos furtos de fios em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00
O caso envolve dois homens que se associaram para comercializar entorpecentes proibidos. Um deles ainda desobedeceu a ordem da Polícia Militar e acelerou o carro, colocando várias vidas em risco,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00
A medida decorre de possíveis irregularidades verificadas na execução do programa, especialmente a ausência de prestação de contas pelos beneficiários e estabelecimentos credenciados, o que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00
O ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC foi reeleito por unanimidade dos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A Procuradora de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00
A instalação ocorreu na manhã desta terça-feira (13/5) no Fórum da comarca.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00
A sede está localizada no Fórum da comarca, instalado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta terça-feira (13/5). Na solenidade, ocorreu a assinatura da ordem de serviço para a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00
Promotorias de Justiça das áreas de Direito Militar e do controle externo da atividade policial instauraram procedimentos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00
Ação penal da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú demonstrou a prática do crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 (discriminação por orientação sexual) e resultou na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00
O serviço existe para acolher pessoas que tiveram os direitos violados. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00
Município tem 180 dias para criar estrutura com equipe técnica exclusiva e garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ação visa fortalecer vínculos familiares e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00
Em um inquérito civil, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital se reuniu com integrantes do corpo clínico do Hospital Governador Celso Ramos para abrir diálogo e encontrar soluções. Apuração...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00
De acordo com a denúncia do MPSC, a motivação dos crimes teria sido vingança por um suposto estupro cometido por uma das vítimas em 2014, a qual cumpria pena em liberdade condicional.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00
Na pauta, a estruturação de grupos reflexivos nas comarcas, visando combater a violência doméstica em Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00
Crime foi cometido em 2023 com uso de arma de fogo e envolvimento de adolescente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00
Faxinal dos Guedes, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão e Xanxerê foram alvo de recomendações do MPSC. Servidores em cargos irregulares, gratificações sem respaldo legal e falhas na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00
Encontro reunirá forças de segurança e órgãos públicos para discutir as consequências e as soluções diante dos recorrentes crimes que afetam mobilidade, economia e saúde na Capital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2025 21:00
A Promotoria de Justiça que atendia o plantão do final de semana instaurou uma Notícia de Fato para apurar o caso, mas diante da gravidade, atuou de forma imediata para assegurar leito com suporte...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00
Reunião teve como objetivo garantir o respeito às prerrogativas institucionais de advogados e também evitar nulidades.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00
No Dia das Mães, veja histórias reais de mulheres que encontraram no MPSC apoio para garantir dignidade e inclusão aos seus filhos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00
Nos últimos dias, Vanessa e integrantes de sua equipe estiveram com o Corregedor-Geral de Justiça, com o Secretário da SSP, com o Prefeito da Capital e Presidente da Fecam, com o Presidente da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00
Em reunião realizada nesta quinta-feira (09/05), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, representantes do Ministério Público alertaram autoridades municipais sobre a gravidade do tema.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00
Crime aconteceu em junho de 2024 após a vítima ter terminado a relação amorosa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00
Agentes não vinham recebendo o custeio previsto em lei para os deslocamentos feitos no exercício de suas atividades. A partir de março, com a atuação do MPSC, os valores passaram a ser pagos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00
Espaço com acessibilidade junto ao novo Fórum da comarca terá melhor estrutura para atendimento ao cidadão.